64ª Reunião Anual da SBPC
D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública
IDENTIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOS CENTROS RURAIS DE CAMPINA GRANDE-PB EM RELAÇÃO ÀS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS.
Walnia de Lourdes Jales 1
1. Profa. Mestre - Depto de Fisioterapia - UEPB
INTRODUÇÃO:
Apesar da acessibilidade já ter diretrizes estabelecidas, discutidas e aprovadas em eventos nacionais e internacionais, verifica-se reduzidos os estudos sobre a realidade da estrutura das Unidades de Básicas de Saúde UBS’s em relação às barreiras arquitetônicas. Desse modo, espera-se contribuir para a assistência à saúde e ao ensino no campo das áreas das ciências da saúde, inclusive para o campo da engenharia e arquitetura. Entende-se que a relevância desse trabalho está em subsidiar os órgãos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) com informações que permitam a adequação da rede básica para garantir o acesso universal aos serviços de saúde, considerando que é competência das instituições de saúde zelar pelo acesso seguro dos seus usuários obedecendo a regras e normas destinadas a definir e regulamentar a prevenção e a segurança de todas as pessoas que ali convivem. Por reconhecer os direitos legítimos e legais das pessoas com limitações físicas, o objetivo deste estudo ocorreu da necessidade de identificar as estruturas físicas das UBS’s em relação às barreiras arquitetônicas que dificultam a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais aos serviços de saúde, de acordo com a Norma Brasileira - NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
METODOLOGIA:
Esta pesquisa é do tipo exploratório-descritivo com abordagem quantitativa. Teve como universo 06 UBSF’s nos centros rurais da cidade de Campina Grande-PB. A coleta de dados ocorreu em dezembro de 2011, utilizando-se de um check-list, elaborado a partir da NBR 9050 da ABNT, discriminando as condições ideais de acesso estabelecidas na lei para permitir a mobilidade das pessoas portadoras de necessidade especiais nos serviços selecionados. O instrumento constou de dados de identificação da unidade e condições de acesso da pessoa com deficiência física às unidades básicas de saúde, o acesso a edificação e seu interior e a circulação vertical; o acesso por rampas, escadas, assim como as características dos mobiliários e instalações sanitárias. Como material de apoio, utilizou-se trena e máquina fotográfica digital. Não foi considerado nesse estudo os Hospitais, Centros de Saúde e os Ambulatórios Especializados. Os resultados obtidos foram submetidos à estatística descritiva e apresentados em tabelas e figuras.
RESULTADOS:
No que diz respeito ao acesso ao interior das mesmas, as escadas externas, na maioria dos locais (06), não tinham corrimãos e 01 apresentou rampas de acesso sem corrimãos. Destaca-se que as áreas de circulação coletiva devem ter, no mínimo, 1,20 m de largura, para facilitar o livre tráfego dos cadeirantes. Dos 06 locais avaliados, nenhum atendia a essas exigências. Dos 05 serviços que possuíam bebedouros, apenas um encontrava-se de acordo com as medidas antropométricas adequadas, sendo verificadas alturas fora dos padrões determinados pela NRB 9050 em 04 bebedouros. Do total das unidades de saúde visitadas (06), todas as instalações sanitárias não estavam adequadas às pessoas com necessidades especiais. Nas instalações sanitárias avaliadas, verificou-se que 06 banheiros possuíam lavatórios, bacias sanitárias, área interna, porta do sanitário inadequados. Observou também, inexistência de barra de apoio e informação visual das portas. Enfim, das 06 unidades visitadas nenhuma dispunha de condições ideais para a total integração das pessoas portadoras de necessidades funcionais em tais ambientes, pois os dados obtidos apontam para a escassez dos recursos de acesso da pessoa portadora de limitação física aos serviços de saúde.
CONCLUSÃO:
Nos interiores das edificações das unidades básicas de saúde mostram a inobservância em relação NBR 9050 para o acesso de deficientes físicos e indivíduos com mobilidade reduzida. Os resultados refletem o descaso com essa parcela da população e denotam claramente que a arquitetura externa e interna dificulta e até impossibilita o acesso. Apesar de se tratar de resultados de apenas 06 UBSF’s, foi possível fazer uma breve análise acerca dos projetos arquitetônicos daquelas unidades, que evidencia a ausência de planejamento que contemple a necessidade específica de todos. Portanto, o modelo de cidade baseado em uma organização espacial impede ou dificulta o acesso, a liberdade e movimento, a circulação segura e a possibilidade de comunicação e informação, bem como a assistência de saúde de toda a população. A situação encontrada nas unidades reforça a invisibilidade dessa camada da populacional diante dos gestores responsáveis por tais programações. O que se observa na realidade é falta de um olhar cuidadoso voltado para pessoas com limitações físicas, de forma que permita perceber a complexidade e as dificuldades por elas enfrentadas, particularmente em situação de doença.
Palavras-chave: Serviços de saúde, Pessoas com deficiência física, Acessibilidade..