64ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 3. Saúde de Populações Especiais

TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E OS DETERMINANTES SOCIOAMBIENTAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.

Luiz Alves Ferreira 1,2 Francinete Santos Braga 1,2

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO-PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE 2. NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA COM COMUNIDADES RURAIS, NEGRAS QUILOMBOLAS E INDÍGENAS

INTRODUÇÃO:

A política social e econômica com modelo de desenvolvimento que prioriza os grandes projetos no Maranhão na Amazônia vem provocando impactos socioambientais negativos sobre território quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. Os saberes tradicionais e manejo que essas populações praticam são fundamentais na preservação da biodiversidade, constituindo os determinantes sociais de promoção da saúde, no momento de crise ecológica do modelo econômico atual que utiliza principalmente recursos da biodiversidade desequilibrando a harmonia com a natureza, a promoção da saúde não avança em todo território brasileiro. Os princípios constitucionais indicados no artigo 196 da carta magna não estão sendo cumprido. “Saúde é um direito de todos dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução de risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção e recuperação. As práticas e representações de diferentes grupos que mantém uma relação equilibrada ao longo do tempo, com profundo conhecimento sobre os ecossistemas, conhecimento que lhes garante até hoje a reprodução do seu sistema social e cultural. Portanto a política econômica implementada no Brasil que não promove a titulação dos territórios quilombolas é um determinante negativo para a saúde, pois vem promovendo deslocamentos, conflitos que geram vários tipos de violência e morte dos quilombolas.

METODOLOGIA:

Pesquisa de campo para o levantamento de dados, observação participante, entrevistas com fotografias.

RESULTADOS:

Visitas nos Territórios Quilombolas nos Municípios de São Francisco, Buritis, Montes Claros no Norte de Minas Gerais, Esperantina no Piauí, Estados do Ceará, Tocantins e Maranhão, constatamos que um dos problemas centrais é a ausência de titulação dos territórios quilombolas com cerca de 90% precariedade no abastecimento e acesso a água, ausência de saneamento básico, coleta de lixo, dificuldade no acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), evidenciando preconceitos, discriminações e racismo, problemas na educação, não implementação da lei 10.639/2003 e 11.639/2008 que estabelece a inclusão história africana e cultura afro-brasileira e indígena no currículo educacional, não reconhecimento dos saberes e direitos dos povos e comunidades tradicionais. No Maranhão, Piauí e Tocantins os grandes projetos agroindústrias agropecuário do agronegócio, construções de hidrelétricas, passagem de linhão de eletricidade da Eletronorte, Cemar, a ampliação da ferrovia da Vale, usinas termoelétricas, a mineração de gás, ferro, bauxita e outros minerais, esses projetos são considerados determinantes sociais e ambientais negativos, conforme os critérios da OMS e da Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde do Ministério da Saúde, dificultam a promoção da saúde nos territórios quilombolas.

CONCLUSÃO:

Conclui-se que a titulação dos territórios quilombolas é fundamental para a promoção da saúde da população negra, incluindo os territórios quilombolas. O modelo de desenvolvimento baseado na utilização de ecossistemas, destruindo a biodiversidade, para monocultura de exportação de produtos primários (commodities) soja, carne, madeira para celulose, minérios, entre outros produtos, com financiamento bancos públicos, está ampliando a desmatamento, degradação ambiental, contaminando os recursos hídricos por agrotóxicos e outros produtos químicos, não cumprir a legislação ambiental, inviabilizando a saúde ambiental. Os saberes tradicionais e as formas de manejo que os quilombolas, povos e comunidades tradicionais praticam preservando a biodiversidade, são determinantes socioambientais que promovem a saúde no momento de crise ecológica do modelo de desenvolvimento que utiliza predominantemente a biodiversidade.

Palavras-chave: Determinantes Sociais, Quilombolas, Promoção da Saúde.