64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional

CULTURA E GESTÃO EDUCACIONAL: ENTRAVES E POSSIBILIDADES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VISTAM/RR.

Elizangela da Silva Barboza Ramos 1

1. Profa. MSc. do Centro de Educação - UFRR

INTRODUÇÃO:

Apresentamos aqui um estudo sobre o processo de democratização da educação brasileira relacionado à construção da identidade cultural do nosso povo, cuja discussão levanta dados que retratam o modelo de gestão vivenciado nas escolas públicas municipais de Boa Vista/RR, com o objetivo de investigar em que medida a gestão democrática, compreendida como espaço plural de partilha de poder vem, de fato, se constituindo na prática dessas escolas e como a cultura local interfere neste processo. Ao longo dos seus vinte anos, o Estado de Roraima vem construindo sua história pautada em ações de relevância social, política, cultural e econômica. Foi nesse contexto que investigamos a contribuição do sistema público municipal de educação na construção de uma sociedade efetivamente democrática, como estratégia de garantir o pleno desenvolvimento educacional, sabendo que toda a equipe gestora constitui-se de cargos de indicação política, segundo está previsto no art. 5, inciso II da Lei n. 714/03. A padronização da educação imposta pelo modelo neoliberal tenta falar por nós desconsiderando nossas especificidades.

METODOLOGIA:

A pesquisa partiu dos princípios teóricos do método histórico-crítico. Foi desenvolvida uma pesquisa de campo, de caráter crítico-analítico, envolvendo um membro da Direção do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e duas escolas do sistema, contando com duas diretoras, duas vice-diretoras, duas supervisoras pedagógicas, oito professores, quatro funcionários, vinte alunos e dez pais, todos selecionados nos dois turnos de funcionamento das escolas. Com o intuito de alcançar os objetivos da pesquisa, elegemos em nosso plano metodológico os seguintes procedimentos: a caracterização das escolas, a pesquisa bibliográfica e o estudo documental. Esses documentos foram examinados como fatores de referência formal (intenção) e da realidade (cotidiano). Como estratégias, realizamos entrevistas, a observação sistemática, ocorrida de maneira espontânea, realizadas nos períodos de visitas às escolas, privilegiando os encontros da equipe de gestão com os demais segmentos da escola (reuniões administrativas e pedagógicas, Conselho Escolar, atividades realizadas com a comunidade, atendimentos aos professores/alunos/pais etc.) e conversas informais, realizadas em oportunidades de visitas às escolas.

RESULTADOS:

Dentre todos os fatores de dificuldades para a vivência de um processo democrático na gestão educacional das escolas um se mostrou como preponderante: a forma de provimento do cargo de direção das escolas. Este ponto apresenta-se como uma contradição, já que, para os entrevistados, é contraditório considerar democrático um processo de escolha de gestores no qual só participa uma equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Educação (SMEC). Ficou claro que todos reconhecem a tentativa do sistema educacional em desenvolver uma prática democrática, o que é muito difícil por considerar a cultura política local, que ainda é pautada no favorecimento aos partidários, pois quando ocorre mudança do prefeito todos os cargos de confiança são substituídos por quem tenha afinidade. As falas dos sujeitos que compõem os cargos de gestão escolar destacaram tópicos como justificativas para a forma de provimento de seus cargos. Uma primeira argumentação destaca a competência técnica; a segunda trata da afinidade que a equipe da SMEC tem com o gestor indicado; e a terceira argumentação expõe sobre a capacidade do gestor em liderar e minimizar conflitos. O imaginário do papel da gestão apresenta-se como resultado de uma interpretação particular que cada indivíduo faz dentro deste contexto.

CONCLUSÃO:

A análise da gestão educacional nos permitiu compreender que a democratização da gestão escolar não se realiza com a mera possibilidade de participação. É preciso permitir aos sujeitos o poder de ser ouvido e de influir no processo como forma de superar o mito da autoridade que está destinada a apenas um sujeito que tudo pode e que tudo sabe. Este mito dificulta a aproximação das pessoas, reforçando a crença de que uns foram destinados a pensar e outros a executar. Consideramos relevante enfatizar o processo democrático como forma de garantir a participação de todos os sujeitos envolvidos no sistema público de educação, pois entendemos que o conceito de gestão democrática implica numa idéia de participação, em que o educador seja o protagonista da política educacional. É preciso dar vida a práticas que façam da escola um bem público, sendo local da diversidade e da construção de consenso verdadeiro. Uma escola que se mantenha com os recursos públicos, sendo celeiro da vida democrática, construindo uma nova visão e um novo comportamento em relação ao compromisso com o coletivo. O que defendemos como uma urgência na realidade do sistema de ensino em estudo é a criação de uma cultura pautada nas decisões coletivas, em que a escola não precise abrir mão de sua autonomia.

Palavras-chave: Gestão Educacional, Democracia, Cultura.