64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior

O SISTEMA DE COTAS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA: INGRESSO, PERMANENCIA E DESENVOLVIMENTO NA PERCEPÇÃO DOS ALUNOS COTISTAS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XII.

VANDEARLEY DOS SANTOS BORGES 1 MARTA CLÉIA GOMES SOUZA SANTANA 1 NÚBIA MIRANDA DA SILVA 1 CRISTINA FERNANDES 1 RONIVALDO DE OLIVEIRA 1 JOSÉ APARECIDO ALVES PEREIRA 2

1. Graduando do curso de pedagogia pela Universidade do estado da Bahia Departamento de Educação Campus XII Guanambi Bahia 2. Pro. Ms./ orientador Departamento de Educação Campus XII Guanambi Bahia

INTRODUÇÃO:

No Brasil, o debate sobre cotas para determinados grupos sociais não é novo, seja na composição do poder legislativo, portadores de deficiência, afrodescendentes e outros. Neste caso, o sistema de cotas para ingresso de afrodescendentes no Ensino Superior ainda é considerado medida polêmica. Muitos argumentam que a dificuldade de inserção da população afrodescendente é um problema de base e que atacar as conseqüências não resolve, apenas cria outro. Para outros a educação superior traz muitos benefícios para as pessoas e é injusto que estes benefícios fiquem restritos a determinados grupos sociais, que tiveram oportunidades de freqüentar escolas de qualidade no nível médio e se preparar para os exames vestibulares. Diante deste quadro, a Universidade do Estado da Bahia instituiu em 2003 o sistema de cotas para ingresso da população afrodescendente. Assim, 40% das vagas são reservadas para candidatos de origem afrodescendentes. Nessa linha, em meio às desconfianças e polêmicas surgiu à idéia aprofundar nessa temática, visto que alguns autores deste trabalho adentraram no Ensino Superior por meio desse sistema. Assim, o objetivo deste trabalho é conhecer a visão dos alunos cotistas sobre o sistema de ingresso, permanência e desenvolvimento no Ensino Superior e os reflexos na sua vida social.

METODOLOGIA:

Trata-se de um estudo de caso numa abordagem qualitativa (LUDKE; ANDRÉ, 1986). O universo desta pesquisa são quatro cursos – Pedagogia, Educação Física, Administração e Enfermagem – do Campus XII da Universidade do Estado da Bahia localizado no município de Guanambi, sudoeste da Bahia. A amostra foi composta por 260 estudantes cotistas para resolução de questionário, e 20 estudantes cotista para serem entrevistados. A seleção da amostra foi feita proporcional ao número de estudantes em relação ao sexo, curso, período, turno, disposição em participar deste estudo e média de aproveitamento no curso. Como instrumento de coleta de dados (BOGDAN; BIKLEN, 1994) utilizou-se questionário para conhecer o perfil dos estudantes e seleção da amostra, e entrevista com questões semiestruturadas a ser aplicadas considerando as orientações do Conselho de Ética em Pesquisa da instituição. O tratamento dos dados, em andamento, estão sendo feitos por meio de análise interpretativa hermenêutica (RICOUER, 1977), não dispensando as contribuições da abordagem quantitativa para tabulação e análise dos dados do questionário.

RESULTADOS:

No Brasil, nas últimas décadas, assistiu-se sérias discussões em torno dos direitos de cidadania dos povos afrodescendente. O longo período de descaso dos poderes públicos para com esses povos culminou numa série de movimentos reivindicatórios em prol de políticas públicas especificas. O sistema de cotas instituido nos idos dos anos 2000 gerou no cenário político e acadêmico controvérsias em torno da garantia de vagas nas instituições de Ensino Superior para esses povos. Muitos foram os teóricos que se pronunciarem contra - Fly (2004), Magnoli (2001), Schwartzman (2004) - e a favor - Gomes (2003), Gonçalves (2007), Gonçalves e Silva (2008), Munaga (2008) - do sistema de contas. Porém, diante do alto número de afrodescendentes no estado da Bahia, sua implantação na Universidade do Estado da Bahia se deu no ano de 2003. Passados sete anos, percebe-se, por meio de dados preliminares que houve um crescimento positivo no número de afrodescendentes na universidade, com reflexos na melhoria das condições sociais, econômicas e visão crítica em torno de seus direitos de cidadania. Em relação aos não cotistas, os cotistas são em maior número trabalhadores, exerce a dúbia função de estudante e trabalhador.

CONCLUSÃO:

As leituras e discussões teóricas realizadas mostram a polêmica que ainda envolve essa temática. Alguns autores defendem o sistema de cotas como forma de reparar os preconceitos vividos pelo negro em diversos segmentos sociais. Para outros a política de cotas é ineficaz e discriminatório como critério de seleção. No entanto, nota-se que a maioria dos autores concorda que as diferenças raciais e sociais é a grande causa das desigualdades e desproporcionalidade de acesso ao Ensino Superior por parte dos grupos afrodescendentes. Análises preliminares apontam que o sistema de cotas trouxe para o campo acadêmico significativo número de estudantes afrodescentes, com impactos na sua vida política, sócio-econômica e cultural. Ampliou-se, a visão de mundo e auto-imagem positiva em relação aos seus direitos na universidade e no contexto social.

Palavras-chave: UNIVERSIDADE, SISTEMA DE COTAS, DESIGUALDADE SOCIAL.