64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

A LUTA PELA TERRA NO ASSENTAMENTO VILA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO (MA)

Antonia Claudia dos Santos Fonseca 1 Antonio Chagas Ferreira 1 Cleudia de Lima Cavalcante 1 Gilmar de Melo Oliveira 1 João Batista dos Reis Filho 1 Maria José Lima 1

1. Departamento de Educação-UFMA 2. Departamento de Educação-UFMA 3. Departamento de Educação-UFMA 4. Departamento de Educação-UFMA 5. Departamento de Educação-UFMA 6. Departamento de Educação-UFMA

INTRODUÇÃO:

A presente pesquisa tem como objetivo analisar os conflitos por terra na região do Baixo Parnaíba maranhense, especialmente no assentamento Vila de Fátima, município de Coelho Neto. Ela é o resultado do Trabalho de Conclusão do Curso elaborado para o I Projeto de Formação de Educadores e Educadoras do Campo na Reforma Agrária, realizado em parceria entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), os Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Associação em Áreas de Assentamento do Maranhão (ASSEMA), pelo Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária (PRONERA). A questão agrária na região é caracterizada pela concentração da propriedade da terra pelos grandes projetos do agronegócio, mais precisamente pelo grupo João Santos, ligado à plantação de cana-de-açúcar e bambu. Os conflitos de luta pela terra têm relação com as famílias posseiras que viviam na área Cipó, em que o vereador José Ribamar Torres de Sousa se dizia proprietário. A relevância desta pesquisa é o aprofundamento no tema dos conflitos por terra no estado do Maranhão, trazendo a especificidade da luta pela terra na região do Baixo Parnaíba, envolvendo camponeses e o agronegócio da cana-de-açúcar e bambu, atividades que se expandem no espaço maranhense.

METODOLOGIA:

A pesquisa foi realizada durante o ano de 2005, no assentamento Vila de Fátima, município de Coelho Neto. A particularidade do processo de luta pela terra no município se insere no movimento da totalidade da questão agrária no Brasil, demarcada pela concentração da propriedade da terra e a violência no campo. Sendo assim, partimos do estudo do referencial teórico da luta pela terra no Brasil, tomando como referência as obras de João Pedro Stedile, Victor Asselim, para entender a questão agrária, mais especificamente a luta pela terra e as relações políticas envolvidas, dentre outros autores. Realizamos a pesquisa de campo na perspectiva de apreensão da realidade a partir da interação entre teoria e prática. Utilizamos, ainda, como instrumentos para coleta dos dados, entrevistas no formato de roda de conversa e questionários com pessoas da comunidade, tendo como critério para escolha dos informantes, serem categorizados como posseiros que já habitavam na área e foram sujeitos históricos da comunidade em conflito, fazendo parte do processo de luta pela terra.

RESULTADOS:

As famílias de posseiros que viviam na comunidade Cipó há cinco gerações, foram expulsas pelo sujeito que se dizia proprietário da área. Após o despejo, as famílias se mobilizaram e participaram de uma marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com o objetivo de pressionar o Estado do Maranhão para lhes garantir o acesso à terra. Durante a mobilização, houve várias negociações, fazendo com que as famílias retornassem a sua área de origem no dia 9 de setembro de 1996, porém o Estado não cumpriu com os termos das negociações. Diante disso, os trabalhadores decidiram ocupar o Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA), seguindo-se a várias outras negociações entre camponeses, Estado e o grupo João Santos sem que houvesse resolução do conflito. Após a não desapropriação das terras ligadas ao vereador José Ribamar, houve uma permuta, em que se decidiu fazer o deslocamento das famílias para as terras do grupo João Santos, na Vila de Fátima. Apesar da desapropriação, ainda não houve a regularização fundiária da área, o que nos leva a refletir sobre o processo de permanência da luta pela terra na região e de resistências à expansão do agronegócio.

CONCLUSÃO:

A pesquisa revelou a resistência empreendida pelas famílias sem terra na região, a quem é negado o direito à propriedade da terra. Além da relação entre poder político e latifúndio, reafirmando a concentração fundiária e, conseqüentemente, acirramento das tensões e contradições no campo maranhense.Portanto, ressaltamos que o Estado tem assumido papel de mediador, atuando de forma contraditória. Um fato que ilustra esta ideia é de que o conflito não foi resolvido a partir da pressão das famílias, mas apenas quando foi de interesse do latifúndio a desapropriação. A partir daí o Estado abre o espaço de diálogo. Outro ponto importante, refere-se ainda à capacidade das famílias de lutar, resistir e fazer produzir a terra, legitimando a importância da Reforma Agrária.

Palavras-chave: Latifúndio, Estado, Movimentos sociais.