64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

O TEATRO DO PODER: a gestão cultural dos Governos de Roseana Sarney no Maranhão

Letícia Conceição Martins Cardoso 1

1. Profª. Me. - Depto. de Comunicação Social - UFMA

INTRODUÇÃO:

A singularidade da pesquisa foi analisar o campo de relações e de disputa entre atores culturais e atores políticos no Maranhão contemporâneo, mais precisamente, durante os Governos de Roseana Sarney (1995-1998; 1999-2002), período em que se percebeu uma sensível aproximação entre esses atores, o que gerou maior visibilidade para os grupos culturais e também para a Governadora. Buscou-se compreender como são estabelecidas as relações que dão origem às mudanças no campo cultural do Maranhão; saber que estratégias são usadas, por que e por quem são desenvolvidas. O objetivo foi entender como se dá o processo de produção de políticas públicas estatais no âmbito da cultura, apontando as consequências desse processo para a política e para o universo simbólico da cultura local.

METODOLOGIA:

Após revisão bibliográfica sobre o problema investigado, a pesquisa, realizada no Mestrado em Ciências Sociais, buscou entender o universo da cultura estudada como um conjunto de significados que integram práticas sociais, num processo contínuo de formação de identidades (HALL, 2006), descobrindo novos significados e interpretações (GEERTZ, 1989) para as práticas sociais estabelecidas tanto pela política quanto pela cultura no Maranhão. Para se construir o campo de relações entre atores culturais e o Estado, tomaram-se como referência as falas de personagens considerados relevantes nesse jogo de disputa: Secretários de Cultura, funcionários dos órgãos de cultura, pesquisadores, brincantes (membros de grupos culturais), donos de bumba-meu-boi, através de entrevistas em profundidade. Também, procurou-se interpretar os discursos oficiais sobre cultura e as ações estatais a partir da análise de conteúdo quantitativa e qualitativa dos Relatórios de Atividades da Secretaria de Estado da Cultura, de 1995 a 2002, e de notícias veiculadas em jornais impressos locais do período. Ainda, os Governos de Roseana Sarney, em análise, foram situados na discussão sobre as políticas públicas culturais ao se construir uma trajetória das políticas estatais de cultura no Brasil.

RESULTADOS:

Na primeira fase da gestão cultural de Roseana Sarney (1995-1997), predominou uma concepção de cultura identificada com o “patrimônio”: a obtenção do título de Patrimônio Cultural da Humanidade para São Luís; a criação dos espaços “Vivas” nos bairros de São Luís. E, na segunda fase (1998-2001), as intervenções estatais concentraram-se numa concepção de “cultura popular”: o “cadastro” das manifestações culturais; o pagamento de “cachês” regulares a artistas; as reuniões realizadas com artistas, no Palácio do Governo; as campanhas publicitárias do Estado, tendo a “cultura popular” como principal atrativo turístico do Maranhão. A partir dessas estratégias, Roseana Sarney consegue aliar sua imagem à cultura, utilizando-se disto para conquistar dividendos políticos. Entendemos essas performances como formas de antropomorfização do poder (GEERTZ, 1997), que assumem caráter teatralizado (GEERTZ, 1991), legitimadas pelo discurso autorizado de instituições científico-culturais e intelectuais. Nesse processo de disputa, os atores culturais também atuam na encenação: beneficiam-se de sua posição privilegiada no campo político para conseguir apoio financeiro, transitar em outros campos sociais (na mídia, por exemplo), investir na carreira política ou conseguir cargo público nas Secretarias.

CONCLUSÃO:

As relações entre atores políticos e culturais no Maranhão são intermediadas e motivadas por uma linha de ação do poder instituído. O Governo de Roseana Sarney fez do gerenciamento dos bens culturais uma opção de governo. Mas, a ações estatais no setor cultural, a nosso ver, não configuram uma política pública de cultura, por isso, a nomeamos aqui apenas gestão cultural. Ao analisar os Relatórios de Atividades da Secretaria de Cultura, não foi encontrada nenhuma definição para a política cultural do Estado. Existiu, sim, um conjunto de ações e projetos – isolados e descontínuos –, seguindo a concepção de cultura dos Secretários escolhidos pela governadora Roseana Sarney: no primeiro momento, cultura é sinônimo de erudição; no segundo, sinônimo de popular. Em linhas gerais, a gestão cultural desses governos pode ser caracterizada da seguinte maneira: a) Predomínio de uma política de eventos (obras ou festas populares); b) Falta de planejamento dos órgãos de cultura; c) Retirada do Estado em alguns setores, transferindo a responsabilidade para a iniciativa privada, através de Leis de Incentivo; d) Não-reconhecimento da diversidade cultural; e) Falta de participação popular efetiva na gestão cultural.

Palavras-chave: Política cultural, Maranhão, Roseana Sarney.