64ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 7. Serviço Social

COARI, CIDADE AMAZÔNICA EM DESENVOLVIMENTO?

Luiza de Marilac Miléo Moreira 1 Iraildes Caldas Torres 1,2

1. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia - UFAM 2. Profa. Dra./orientadora

INTRODUÇÃO:

Esta análise volta-se para as condições de vida dos moradores do bairro Pêra em Coari/Am na temática das questões urbanas e sócio-ambientais, o qual contribuirá para as discussões acerca do usufruto dos cidadãos numa cidade privilegiada por um valor expressivo de royalties, qual está sob o signo de desenvolvimento sustentável chamado Projeto Urucu. O espaço urbano e sua reconfiguração nas cidades amazônicas é, hoje, um tema instigante nas ciências sociais. Busca-se fomentar estratégias de políticas públicas por parte do poder local, além de discutir essa realidade pelas organizações civis e pelos próprios moradores do bairro.

METODOLOGIA:

A pesquisa atende uma perspectiva metodologia a partir de questionários semi-estruturados e do resgate da memória do bairro através da história contada através dos primeiros moradores da área. Para isto, foram usados gravações, registros fotográficos, e registros de histórias de vida.

RESULTADOS:

O estudo sobre as condições de vida dos moradores do bairro Pêra em Coari/AM demonstrou que 80% das famílias são numerosas, vivem sem saneamento ambiental, sem coleta de lixo, sem energia em horário integral, sem água potável e não sabem o que são os royalties. O município recebe significados valores da Petrobrás pela concessão da extração de petróleo e gás natural (segundo a Agência Nacional do Petróleo lhes foram pagos 20 milhões de reais em 2011). Nessa discussão, alguns elementos estão presentes como desenvolvimento regional da Amazônia que são refletidos por Kowarick (1995). O espaço urbano, dialogado por Henri Lefebvre (2001), Ana Fani Carlos (1992) e José Aldemir de Oliveira (2000). E a cidadania sobre o qual reflete Norberto Bobbio (2004) e Pedro Demo (1996) afirmando que a cidadania se constrói pela participação popular. Diferente do que acontece em Coari. A cidade é um direito e um bem comum a todos para a qualidade de vida como nos afirma Oliveira (2005) onde a responsabilidade está na gestão municipal, previsto no art. 182, “a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes (Art.82 da CF/1988)”. Portanto, há uma responsabilidade do poder público municipal na construção da cidade no favorecimento da participação popular.

CONCLUSÃO:

O estudo revela que os moradores do bairro Pêra na cidade de Coari, Amazonas, encontram-se sem políticas públicas adequadas e que os integre enquanto cidadãos de direitos a usufruir do recurso que é investido no município. Cidadania sem participação e gestão dos recursos torna-se desfigurada enquanto tal. O Bairro Pêra é um espaço segregado e em estado de pobreza sócio-ambiental estando literalmente separada da outra parte da cidade pelo Igarapé com o mesmo nome, ligado apenas por uma ponte de madeira sem, porém, nenhum interesse do poder público local para torná-la melhor. Os primeiros moradores ainda lembram com saudade de “antigamente”, onde “ali estava um grande castanhal, a água do rio era limpa e onde se pescavam juntos e comiam com fartura e se preocupavam com a vida de todos....hoje tudo é diferente” (Entrevista,2008). Para Oliveira (1999), o bairro é um espaço urbano construído com sentimentos e com relações humanas e para os serviços inerentes a uma vida digna, um direito inalienável para que se obtenha bens e serviços mínimos, sem os quais a existência não é digna. Direitos, porém, a serem discutidos e conquistados pelos cidadãos.

Palavras-chave: Desenvolvimento Urbano, Políticas públicas, Cidadania.