64ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Educação Física e Esportes - 1. Educação Física e Esportes

Politicas Públicas de Esporte e Lazer no Território Litoral Norte e Agreste Baiano: perspectivas e desafios

Luiz Carlos Rocha 1

1. Universidade do Estado da Bahia - UNEB

INTRODUÇÃO:

Este estudo é um recorte da pesquisa intitulada Políticas Públicas de Esporte e Lazer no Estado da Bahia: Diagnóstico e intervenção no Território Litoral Norte e Agreste Baiano desenvolvido pelo Grupo Mídia/memória, Educação e Lazer (MEL) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer (GEPEFEL) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Este projeto foi financiado pelo Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer (Rede CEDES) do Ministério do Esporte. Tal pesquisa objetivou diagnosticar e analisar as políticas públicas de esporte e lazer e justifica-se pela ausência de um diagnóstico, bem como de uma discussão sobre o atual modelo de gestão das políticas públicas de esporte e lazer nos municípios. Ressalta-se ainda, o fato de que, embora existam ações pontuais e isoladas, promovidas por instituições públicas, privadas e não governamentais, no território é visível a ausência do poder público na implementação de programas e projetos neste campo. A falta de estudos mais aprofundados sobre a situação das políticas de esporte e lazer no Litoral Norte e Agreste Baiano, mostra a relevância e a necessidade de pesquisas nessa área, que abordem, sobretudo, o esporte e o lazer como direitos constitucionais.

METODOLOGIA:

Para concretização da pesquisa fez-se na primeira etapa uma revisão de literatura a partir das categorias centrais do trabalho como: Território, Políticas Públicas, Esporte e Lazer. Em seguida foi feito um mapeamento dos municípios do Território Litoral Norte e Agreste Baiano e a divisão dos grupos das cidades visitadas. Feita esta foi realizada a pesquisa de campo que consistiu na entrevista com o gestor responsável pelo setor de esporte e lazer no município, observação in loco e registro fotográfico dos espaços destinados as práticas de esporte e lazer, levantamento documental dos planos, programas, projetos e ações desenvolvidas nos municípios no âmbito do esporte e lazer. Dos 22 municípios foram entrevistados 18 gestores locais pertencentes as cidades de: Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araças, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaira, Mata de São João, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real, Sátiro Dias. Durante essa etapa da investigação foi fundamental a participação dos bolsistas do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer – GEPEFEL e do Grupo Mídia/Memória, Educação e Lazer – MEL, que realizaram as entrevistas juntos aos gestores de esporte e lazer dos municípios.

RESULTADOS:

Os resultados apontaram que a realidade do esporte e lazer no território é muito precária, principalmente, no que se refere às políticas de infraestrutura (espaço e equipamentos), recursos humanos e financiamento, observou-se, também, que tais aspectos se constituem em entraves reais para o desenvolvimento permanente e socialmente referenciado do esporte e lazer no território. A pesquisa apontou ainda a relevância da formação de gestores, da participação popular e do controle social, bem como, da criação e consolidação de mecanismos de participação popular, como desafios estratégicos para afirmação das políticas públicas de Esporte e Lazer como direito de todos. Constatou-se ainda, que praticamente inexistem representações que possam reivindicar, de maneira organizada e qualificada, as demandas e necessidades do esporte e do lazer, junto às instâncias governamentais, É preciso reverter este quadro, a partir de ações que proporcionem uma gestão mais participativa e compartilhada com a sociedade civil, e que levem em consideração as estruturas colegiadas territoriais.

CONCLUSÃO:

Evidenciou-se, que os projetos e programas de esporte e lazer, realizados pelos gestores municipais, quando executados, se configuram como eventos pontuais, isolados de uma política institucional, o que reflete, entre outras coisas, a ausência de uma visão ampla, crítica e contextualizada, sobre a importância do esporte e do lazer como direitos sociais. Esses projetos geralmente apresentam vícios de práticas assistencialistas, clientelistas, verticalizadas e burocráticas, que pouco contribuem para o desenvolvimento do esporte e do lazer no Território. Tem servido normalmente como instrumento de promoção de grupos políticos no poder, constituindo-se, essencialmente, como políticas de governo, ao invés de políticas de Estado. Reconhece-se aqui a necessidade premente da ação popular, no que diz respeito ao esporte e ao lazer, e aos processos de formulação e implementação de políticas públicas. É preciso que o poder público estimule e promova a abertura de espaços de interação (fóruns, conferências, encontros, seminários) e, ainda, quebre paradigmas em relação ao controle da sociedade sobre suas ações, para que, em regime de parceria com esta, consigam driblar as barreiras que dificultam a implantação de políticas de esporte e lazer na região, de maneira democrática e participativa.

Palavras-chave: Território, Gestão, Esporte.