64ª Reunião Anual da SBPC

C. Ciências Biológicas - 5. Ecologia - 4. Ecologia

As diferentes técnicas de avaliação de impacto ambiental utilizadas no licenciamento de empreendimentos que necessitam de EIA-RIMA no Estado do Ceará.

Luciana de Souza Toniolli 1 Gustavo Guimarães Ávila 2 Pedro Igor Bezerra de Morais 3

1. mestranda do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA, UFC 2. Graduando em Engenharia Ambiental, IFCE. 3. Geógrafo, esp. em gestão ambiental urbana e geoprocessamento, Instituto Brasileiro de Educação – INBEC – UNICID – USP

INTRODUÇÃO:

A avaliação de impacto ambiental (AIA) é um instrumento da política nacional do meio ambiente exigida na elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) bem como Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), com objetivo de avaliar a viabilidade ambiental na fase prévia de implantação de empreendimentos. As técnicas disponíveis para AIA, em sua maioria, resultam da evolução de outros já existentes. Todas elas possuem a característica em comum de disciplinarem os raciocínios e os procedimentos destinados a identificar os agentes causadores e as respectivas modificações de uma determinada ação ou conjunto de ações sobre o sistema ambiental. Apesar da existência de várias técnicas para AIA, nenhuma delas possibilita a verificação da totalidade dos impactos ambientais ou análise em qualquer tipo de projetos ou sistemas ambientais. O objetivo do presente trabalho foi analisar as principais técnicas de avaliação de impacto ambiental utilizadas para o desenvolvimento dos EIA e seus respectivos relatórios aprovados pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará no ano de 2011.

METODOLOGIA:

O presente estudo foi realizado através de uma pesquisa de natureza quantitativa, com um universo de estudo composto por todas as metodologias de impacto ambiental, encontradas nos RIMA e produzidas a partir dos EIA aprovados pelo COEMA do Estado do Ceará, no ano de 2011. O período de coleta de dados foi realizado no mês de fevereiro de 2012, na biblioteca da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, Fortaleza, Ceará. Primeiramente buscou-se no Diário Oficial da união a lista dos EIA aprovados durante o ano em questão. Em seguida, foi feito o levantamento do elaborador (identifica empresa responsável pela elaboração dos RIMAs), tipo de empreendimento e técnica de avaliação (metodologias de impactos ambientais empregadas no desenvolvimento dos RIMAs). No tocante ao tipo de empreendimento foram definidos em dez categorias: 01. Coleta; 02. Transporte; 03. Armazenamento e tratamento de resíduo; 04. Infra-estrutura urbanística / paisagística; 05. Obras hídricas; 06. Construção civil; 07. Energia elétrica; 08. Aqüicultura; 09. Atividades imobiliárias; 10. Agropecuária; Concluída a fase de coleta de dados, teve início à organização e análise do material para obtenção dos resultados.

RESULTADOS:

No tocante ao levantamento exploratório dos RIMAs disponibilizados pela SEMACE, identificaram-se 33 RIMAs em 2011. Um total de 18 empresas de consultoria realizou EIA, das quais, duas realizaram juntas 51% dos estudos identificados, com 17 publicações aprovadas. Verificou-se que os projetos de Energia elétrica apresentaram um maior número de solicitação de RIMAs (42%), que se justificou pela política de incentivo a produção de energia elétrica dado pelo Governo Federal, seguida pela Construção civil(15%). Constatou-se que a técnica de Checklist foi a mais utilizada, com 15 registros, seguida pela da matriz de correlação de causa e efeito, com 6 registros. Constatou-se também a utilização de outras 4 técnicas, com 7 registros. O ponto forte de uma avaliação ambiental pode ser considerado como sendo a análise do impacto que uma metodologia possa levantar em qualquer momento do projeto. Diante disto, a grande utilização do Checklist é devido a sua avaliação qualitativa dos impactos mais relevantes, e possuir uma capacidade em listar todos os fatores ambientais que podem ser afetados. Entretanto, tal técnica não considera características temporais dos impactos, nem a dinâmica dos sistemas ambientais, obtendo resultados subjetivos.

CONCLUSÃO:

Conclui-se que independentemente da empresa que elabore o estudo ambiental e de qual tipo de empreendimento será implantado, existem inúmeras técnicas que podem ser utilizadas no levantamento de impactos ambientais. Cada um delas apresenta vantagens e desvantagens em suas utilizações, indicando a necessidade de uma escolha adequada ao tipo de sistema ambiental. Uma vez que nenhum método de AIA serve para o tratamento de todas as etapas e tarefas de um EIA. Diante disso, é necessário que os consultores ambientais apresentem um conhecimento dos diversos métodos de AIA para auxiliá-los na escolha mais indicada as condições particulares de cada empreendimento de acordo com os sistemas ambientais onde serão inseridos.

Palavras-chave: Avaliação de Impacto Ambiental, Técnica de AIA, RIMA.