64ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 17. Planejamento e Avaliação Educacional

OS NOVOS PARADIGMAS NA GESTÃO ESCOLAR DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL: REFORMA DO ESTADO, GOVERNABILIDADE E DEMOCRACIA?

Wanessa de Oliveira Pinheiro 1 Kamila Raulino de Oliveira 2 Maria da Glória Barbosa Matoso 3

1. Universidade Estadual do Ceará - UECE / Aluna do Curso de Pedagogia 2. Universidade Estadual do Ceará - UECE / Aluna do Curso de Pedagogia 3. Universidade Estadual do Ceará - UECE / Profª. Ms. do Curso de Pedagogia

INTRODUÇÃO:

Nos últimos anos, a gestão democrática das políticas em educação, implementada com os conselhos escolares são novos paradigmas assertivos para uma nova mudança na gestão escolar. As políticas públicas mais influentes tem se caracterizado pelo caráter descentralizador, atendendo as demandas de democratização. A descentralização das políticas públicas na educação refletiria na integração da sociedade com a educação, aumentando desta forma a efetividade do sistema de ensino brasileiro. Esta motivaria também a participação das comunidades locais a ir buscar soluções educacionais dentro dos limites de suas ações e possibilidades. A participação cidadã entra em cena como estratégia democrática da gestão, visando à construção de uma sociedade eqüitativa e comprometida com a qualidade de vida humana. O presente trabalho tem como objetivo levantar dados que permitam identificar estratégias de ação dos atores escolares no contexto escolar diante do discurso da gestão escolar democrática, bem como intentar elaborar através dos discursos dos sujeitos da pesquisa categorias analíticas tais como: controle, disputa, autonomia, representação.

METODOLOGIA:

A metodologia constituiu em observação participante e entrevistas não diretivas. São analisados os discursos com o intuito de propiciar a elaboração de uma série de categorias analíticas tais como: poder, conflito, controle e disputa nos espaços escolares.

RESULTADOS:

As formas descentralizadas das políticas educacionais revertem problemas como: ausência de plano pedagógico, baixo índice de escolarização, e, sobretudo incrementam um salto qualitativo no ensino básico. Em que pese à tona a complexidade da instauração dos novos paradigmas na gestão escolar, dado que, os atores escolares revelaram uma atitude tensiva face ao modelo da gestão participativa.

CONCLUSÃO:

O desafio para os estados modernos de origem burocrática-patrimonial é a realização da transição entre uma estrutura estatal arcaica e ineficiente para uma esfera ágil, moderna, com e que promova a justiça social. A tese de que o problema da educação no País poder ser minorado com a descentralização das decisões e dos recursos leva a uma indagação precípua sobre os conselhos escolares: estes favorecem a democratização do poder na participação da comunidade escolar. Não obstante, as abordagens, refletem que a crise social e econômica da sociedade contemporânea vê na escola o que ADLER chamava de ”the Paideia Proposal”, ou seja, a crença salvadora do papel da escola de que um povo educado é capaz de unificar a política, o governo a economia e a cultura. No mundo contemporâneo, nota-se uma mudança substancial nas relações do cidadão com o governo. Sobre este assunto, OFFE diz que o Estado do Bem Estar Social acabou e o que irá ocorrer é um país que garantam direitos a seus trabalhadores com educação, saúde e seguro social a fim de concorrer no mercado global ( OFFE, 1998).

Palavras-chave: Descentralização, gestão escolar, qualidade de ensino.