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D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública
ANÁLISE DA ESTRUTURA POLÍTICA DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DAS DSTs NO MUNICÍPIO DE CÁCERES - MT.
Edir de Abreu 1   (autor)   ione_castilho@yahoo.com.br
Darci Ordonio dos Santos Bezerra 4   (orientador)   
Joary Costa Arruda 2   (autor)   
Orley Almeida Caetano 3   (autor)   orley.almeida@bol.com.br
1. Graduando do Departamento de Ciências Biológicas, Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat
2. Graduando do Departamento de Ciências Biológicas, Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat
3. Graduando do Departamento de Ciências Biológicas, Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat
4. Profa. Ms. Departamento de Ciências Biológicas, Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat
INTRODUÇÃO:
A melhor definição de políticas públicas descreve-a como decisões do governo, planejada e executada com a participação social, que provocam mudanças estruturais e atendimento às necessidades universais das populações. Na área da saúde é notória a centralização de poder e soberania; os médicos geralmente possuem uma visão calcada nos pressupostos da medicina curativa. As DSTs  doenças sexualmente transmissíveis, dadas a sua magnitude, transcendência, vulnerabilidade e factibilidade, estão entre os problemas de saúde pública mais comuns em todo o mundo. Este projeto objetivou a identificação e análise dos programas de prevenção das DSTs em Cáceres  MT, detectando as dificuldades na execução dos programas de controle destas doenças.
METODOLOGIA:
Este trabalho foi realizado em Cáceres-MT, Brasil. Os dados foram obtidos através de entrevistas semi-estruturadas e diálogos informais com a coordenadora, enfermeira e assistente social do Centro de Testagem Anônima - CTA, com a equipe de Educação em Saúde do Escritório Regional de Saúde de Cáceres-MT e através da análise dos dados de notificação do Sistema de Agravos de Notificação  SINAN. As entrevistas foram interpretadas com base na literatura sobre o tema e redigidas no aplicativo Microsoft Word do Windows 98.
RESULTADOS:
Segundo dados do SINAN em Cáceres, incluindo PSF, Centro de Saúde existem dezessete unidades que fornecem remédios e prestam assistência aos portadores de DSTs. Contudo, só o CTA dispõe de uma assistência especializada. Segundo entrevista com a coordenadora do Centro de Testagem Anônima  CTA, antes da inauguração do CTA em seis de outubro de dois mil e três não havia um programa que oferecia um atendimento específico para as DSTs, sendo esta tratada como qualquer doença comum. Atualmente, em Cáceres existem dois órgãos que atuam na prevenção e ou tratamento das DSTs  o Escritório Regional de Saúde e o Centro de Testagem Anônima  CTA. O primeiro realiza o trabalho de prevenção, enquanto que o segundo oferece tanto a prevenção quanto o tratamento. Existem 20 casos de AIDS notificados no município, sendo 15 homens e 5 mulheres. No que diz respeito as demais DSTs foram registrados no SINAN só no ano de 2002, 223 casos. Os exames clínicos e laboratoriais são realizados em Cáceres exceto o  Western Blot, CD4, CD8 e Carga Viral que são realizados em Cuiabá no Laboratório LACEM.
CONCLUSÕES:
Concluiu-se que as DSTs mais incidentes em Cáceres são aquelas que apresentam síndrome de corrimento cervical (210 casos de 2003 a março de 2004), 10 casos de corrimento uretral, 10 de AIDS, 10 de sífilis. O problema era a falta de atendimento específico as DST, mas com a inauguração do Centro de Testagem Anônima - CTA, em outubro de 2003 percebe-se avanços no atendimento. Atualmente, o desafio é a implantação do CTA/SAE  Sistema de Atenção Especializada e a sensibilização da população. Cáceres não possui dados que permitem mensurar critérios como magnitude, transcendência, vulnerabilidade e factibilidade, em relação às DST em Cáceres-MT. Este trabalho não oferece uma avaliação satisfatória da qualidade dos programas de políticas públicas relacionadas às DSTs em Cáceres, isto ocorre por duas razões: primeiro porque para avaliar a qualidade de um programa ou projeto de políticas públicas, é imprescindível consultar todos os atores envolvidos (gestores, executores e beneficiários) o que não foi possível nesta etapa de coleta de dados. E a segunda razão é o fato de que o CTA, o único programa que trabalha de forma abrangente a questão das DSTs em Cáceres, ter apenas 06 (seis meses) de implantação.
Instituição de fomento: Projeto Políticas Públicas: diagnóstico e avaliação das ações implantadas em Cáceres/MT, nos últimos cinco anos - UNEMAT/FIDPEX
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Políticas Publicas; DST; AIDS.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004