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G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 5. Sociologia Rural
PRODUÇÃO FAMILIAR, PLURIATIVIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DE ARARAQUARA-SP
JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA 1   (autor)   jcapereira@fclar.unesp.br
DARLENE Ap. DE OLIVEIRA FERREIRA 1   (orientador)   darlene@fclar.unesp.br
1. Depto. de Antropologia, Política e Filosofia. FCL-UNESP/CAr
INTRODUÇÃO:
A modernização técnica e científica da produção agrícola brasileira é fato. Contudo, o pleno desenvolvimento da agricultura de tipo familiar continua limitado por políticas públicas que privilegiam os médios e grandes agricultores. Nesse contexto, muitos produtores familiares criam suas próprias oportunidades e procuram permanecer - como produtores - em áreas dominadas pela monocultura. O recurso que tem sido utilizado por eles é a pluriatividade. Esta pode se configurar como um fenômeno de esfacelamento da unidade familiar ou a falência da atividade agrícola por um lado, por outro pode informar a busca de estabilidades, já que a economia obtida de atividades não-agrícolas pode complementar e garantir o investimento na exploração agrícola, bem como pode significar uma secundarização estratégica desta no processo de reprodução social do grupo enquanto unidade familiar. Conhecer e diagonosticar a pluriatividade e seus potenciais, sistematicamente, é tarefa necessária para o planejamento de políticas e subsídios que auxiliem e/ou garantam o equilíbrio da dinâmica socioeconômica dos produtores familiares. Considerando-se esta conjuntura, analisou-se o potencial e a dinâmica de uma área onde predominam a citricultura, voltada para exportação de suco, e a cultura canavieira para produção de açúcar e álcool, mas persistem produtores familiares realizando atividades agrícolas e não agrícolas.
METODOLOGIA:
No primeiro momento, realizou-se uma pesquisa teórica sobre o tema. Na segunda etapa da pesquisa elaboramos, testamos e aplicamos 308 questionários junto a pequenos produtores familiares com propriedades de 01 ha até 50 ha. Os produtores foram divididos em três grupos: 01ha a 20ha; 20ha a 40ha, e de 40ha a 50ha. Dessa forma, procuramos cobrir o que o INCRA define como minifúndios e pequenas propriedades, bem como analisar os impactos da pluriatividade nos respectivos extratos de áreas. As informações dos questionários foram sistematizadas em Banco de dados Acces e Banco de dados Excel.
RESULTADOS:
constatou–se que 75,3% dos produtores analisados são pluriativos. Contudo, a atividade principal é a agricultura, pois 89,2% dos produtores pluriativos informaram a atividade agrícola como a que mais gera renda. Entre as famílias, 71,2% não têm acesso ao crédito, o que ajuda a explicar o alto índice de pluriatividade. A renda e o grau de escolaridade dos agricultores pluriativos são maiores que a dos não-pluriativos. Quanto ao destino da renda não-agrícola, 93,5% dos entrevistados informaram que a canalizam para o investimento na lavoura e o consumo familiar concomitantemente. Cerca 90% dos produtores têm acesso a tratores e muitos usam colhedeiras, o que lhes permite diminuir o tempo gasto com atividades agrícolas sem diminuir a produção, ao contrário ela aumenta. Além disso, o uso da máquina permite a família liberar um ou mais membrospara se ocuparem com atividades não-agrícolas. A atuação do poder público municipal, bem como estadual tem estimulado o desenvolvimento das atividades agrícolas e não-agrícolas através da Feira do Pequeno Produtor e o projeto Direto do Campo coordenados pela prefeitura municipal e o projeto Sistema Agroindustrial Integrado (SAI) – financiado pelo Sebrae – que oferece capacitação profissional a produtores rurais. As principais atividades não agrícolas desenvolvidades são: comerciante, pedreiro, pintor, doméstica, artesanato, cabeleireiro, pesque-pague, etc.
CONCLUSÕES:
O caráter pluriativo dos pequenos produtores rurais do município de Araraquara-SP é um dos principais elementos no rol de estratégias para sua reprodução social. Como a necessidade de ampliação da renda foi o elemento mais indicado pelas famílias na sua opção pela pluriatividade, a manutenção das políticas públicas voltadas para o setor é de fundamental importância. Elas podem estimular e garantir uma produção relativamente diversificada; colaborar para a segurança alimentar de famílias urbanas; ampliar a qualificação profissional de produtores rurais, em atividades agrícolas e não-agrícolas; etc. Isso pode apontar para o surgimento de indústrias caseiras; melhora da qualidade da mão-de-obra, o que por sua vez, minora a precariedade dos empregos assalariados, etc. Os mecanismos que viabilizam o acesso ao crédito agrícola precisam ser repensados na perspecitiva de minorar sua burocracia, pois a dificuldade em obtê-lo permanece um dos principais motivos do abandono da atividade agrícola.
Instituição de fomento: FAPESP
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  agricultura familiar; pluriatividade; políticas públicas.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004