| | F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 4. Economia Industrial | | | NÍVEIS DE DESEMPREGO NO PROCESSO DE INFLEXÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS | | | Celso Augusto Tôrres do Nascimento 1 (autor) ictorres@horizon.com.br |
| | 1. Programa de Pós-Graduação Sociedade & Cultura na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas - UFAM |
| | INTRODUÇÃO:
A agenda da sociedade brasileira tem caminhado nos últimos anos para o debate em torno da questão do emprego. Essa agenda é crucial e se conecta não apenas com aspectos conjunturais, relacionados às vicissitudes da política econômica, mas também com aqueles problemas de natureza estrutural, historicamente produzidos. A reestruturação produtiva desencadeou um processo de desterritorialização das fronteiras econômicas, levando a economia mundial à abertura e à formação de blocos. O declínio da Zona Franca de Manaus se inscreve nesse processo, muitas empresas se deslocaram de Manaus em busca de áreas mais atrativas e outras reduziram cargos e até operações inteiras para evitar a imersão na crise.A Zona Franca de Manaus foi implementada em 1967 pelo Decreto-Lei nº 288. Trata-se de uma área aduaneira de livre comércio e com capacidade instalada para a organização do processo de trabalho industrial, em sua fase final. Este estudo é parte de nossa pesquisa de mestrado e tem como propósito perceber os impactos da reestruturação produtiva no modelo Zona Franca, apontando o índice de desemprego no âmbito local. Este tipo de estudo é importante não só para as ciências econômicas que se ocupam do exame do fenômeno industrial e das questões relativas ao desenvolvimento regional, como também ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e Eletroeletrônicos do Amazonas que, historicamente, tem participado das discussões sobre o modelo zona franca e seus desdobramentos sociais na região. | | METODOLOGIA:
O levantamento de dados foi realizado junto às fontes de indicadores econômicos como o IBGE, DIEESE e Ministério do Trabalho e Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e Eletroeletrônicos do Amazonas. A sua delimitação está circunscrita aos anos de 1990 a 1999, década nevrálgica do declínio do emprego no Amazonas e no resto do país. A partir dos dados levantados procedeu-se à análise do índice de desemprego no âmbito local. | | RESULTADOS:
O desemprego assumiu formas progressivas na Zona Franca de Manaus desde o início da década de 90, período em que a permanência do trabalhador nas empresas ficou mais reduzida. Pode-se dizer que houve uma queda considerável do emprego em todo o território nacional, enquanto que em 1993 a taxa era de 14,6% em 2001 chegou a 16,6%. Em apenas dois anos (1998 - 2000) o número de trabalhadores sem carteira de trabalho cresceu de 23,5% para 25,5% (IBGE, 2001). O número de empresas localizadas no Distrito Industrial de Manaus, até 1996, era 617. Em 1999, o índice era de 393 empresas e atualmente esse número caiu para pouco mais de 100 fábricas.Os resultados deste estudo apresentam um índice médio de demissão anual em torno de 7.561 trabalhadores no Pólo Industrial de Manaus, chegando em 1999 com uma taxa anual de 5.797 desempregados. | | CONCLUSÕES:
O desemprego, caracterizado pela ausência de relação empregatícia e/ou pela ausência de geração de renda por parte do trabalhador, quer seja no âmbito formal ou informal, priva-o dos meios de subsistência tornando-o um ser desprovido e vulnerável em todos os sentidos. Geralmente, a perda do emprego acarreta sérios problemas aos indivíduos, que vão desde os de ordem psicológica e emocional até aos problemas sociais como o alcoolismo, a perda da moradia e o submundo da criminalidade. As empresas não se preocuparam em qualificar a mão-de-obra nativa para o mercado de trabalho, esse é um dos fatores que contribuiu para o impacto da reestruturação produtiva no Amazonas. Esta pesquisa mostra que o modelo Zona Franca, sob o discurso do propalado desenvolvimento regional, deixa uma dívida social sem precedentes para com os trabalhadores, evidenciada num quadro de desemprego que a cada dia assume contornos assustadores, formando um corredor de exclusão social consignado na baixa do nível de vida desta população. | | | | | | | Palavras-chave: Reestruturação Produtiva; Desemprego; Zona Franca de Manaus. |
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Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |