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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação
PROJETOS CULTURAIS: UM ELEMENTO MOBILIZADOR PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES E DAS RELAÇÕES ENTRE OS INDIVÍDUOS.
Ivone Monteiro dos Reis Pulquerio 1   (autor)   ivonepulquerio@bol.com.br
Luiz Augusto Passos 2   (orientador)   luizaugustopassos@hotmail.com
1. Pós-Graduanda do Instituto de Educação/Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT
2. Profº. Drº. do Instituto de Educação/Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal d
INTRODUÇÃO:
As primeiras experiências democráticas vivenciadas pelas unidades escolares municipais de Cuiabá, remontam a segunda metade da década de 1980, quando as comunidades tiveram a oportunidade de eleger os seus gestores, através do voto direto. Tal processo foi interrompido no início da década seguinte, quando assumiu a gestão municipal um prefeito conservador, onde uma das primeiras medidas foi à suspensão das eleições, voltando à indicação política, pelo poder central. Em dez de novembro de 1993 foi aprovada a 1ª Lei de Gestão Democrática, a 3.201, onde os elementos indissociáveis da gestão: eleição de diretores escolares, a constituição dos Conselhos Escolares Comunitários; a transferência dos recursos financeiros á Unidade Escolar, foram retomados. Em 2001, a referida lei foi substituída pela 4.120 que ampliou a eleição, pelo voto direto da comunidade, a toda equipe gestora. Criou o Conselho Municipal de Educação (CME) e Fundação Educacional de Cuiabá (FUNEC), sendo esta última responsável pelo processo educativo destinado aos adultos. Mesmo com a implantação das leis acima citadas, muito terá que se avançar para o fortalecimento da efetiva participação popular, por isso a opção por estar realizando uma pesquisa, cujo foco de investigação são os “Projetos Culturais”, que se apresentam como uma das possibilidades para a democratização dos espaços escolares, bem como, das relações compartilhadas entre os indivíduos, na construção de uma escola mais solidária.
METODOLOGIA:
Na realização da pesquisa está sendo utilizada a metodologia numa abordagem qualitativa, pois segundo MENGA e ANDRÉ (1986), a mesma “supõe o contato direto e prolongado do pesquisador com o ambiente e a situação que está sendo investigada”. O trabalho buscou uma interação entre os sujeitos da pesquisa e o pesquisador, que juntos procuraram desencadear ações no intuito de propiciarem vivências mais democráticas no espaço escolar. Foram utilizadas observações sistemáticas como um dos instrumentos para a coleta de dados, pois está técnica possibilita um contato mais estreito entre o pesquisador e o fenômeno que está sendo objeto da investigação. As entrevistas semi-estruturadas também se apresentaram como um rico instrumento, uma vez que entrevistados e entrevistador puderam estabelecer uma relação de interação, onde os sujeitos se expuseram de forma mais livre, uma vez que não houve uma estruturação de forma rígida das questões. A análise de documentos, tais como: leis, instruções normativas contribuíram para a compreensão do objeto de pesquisa, muitas vezes subsidiando o aprofundamento de questões que emergiram durante as etapas de desenvolvimento do trabalho de investigação e análise dos dados coletados. A amostra selecionada para entrevistas incluiu profissionais da Educação, pais e alunos do ensino fundamental.
RESULTADOS:
Os dados levantados apontam que a Escola de Educação Básica Dr. Fábio Firmino Leite, local onde escolhido para realização da pesquisa, tem conseguido a partir dos “Projetos Culturais” possibilitar a democratização do espaço escolar, no intuito de promover uma maior participação da comunidade. A integração da escola/comunidade está sendo desencadeada através das inúmeras atividades que são realizadas por voluntários e instrutores, tais como: capoeira, karatê, xadrez, artes plásticas, fanfarra e técnicas para o reaproveitamento do lixo, democratizando assim o acesso a atividades lúdicas e extracurriculares para os indivíduos que participam de tais projetos. Fica evidenciada a alegria dos participantes em perceberem que a escola pode ser um espaço feliz, como afirma Snyders, em seu livro “A alegria na Escola”, demonstrando que a escola pode conviver com a seriedade na construção do conhecimento e a ludicidade na realização de atividades diversas, onde o movimento do corpo e a criatividade se tornam imprescindíveis. Além pa participação, um outro elemento a ser destacado é o cuidado que os diversos sujeitos têm com a unidade escolar, não ocorrendo ações de vandalismo e/ou depredação, evidenciando assim, o sentimento de pertença ao grupo do qual faz parte.Pode-se considerar que a experiência abre a possibilidade para se pensar em mecanismos mobilizadores para a participação.
CONCLUSÕES:
A pesquisa realizada permite-nos concluir que os “Projetos Culturais” podem contribuir para o repensar das questões que permeiam a gestão democrática.no espaço escolar, pois o trabalho realizado deixa transparecer que somente a aprovação e a vigência da Lei da Gestão Democrática não implica necessariamente na garantia da efetivação da participação.É necessário que todos os envolvidos no cotidiano da escola se empenhem m praticar vivências democráticas nos espaços em que atuam, criando assim situações mais concretas de interação entre todos, onde cada um deve contribuir de acordo com as suas possibilidades. A comunidade ainda concebe a escola como um dos poucos espaços onde se pode vislumbrar a participação. Outro ponto que podemos destacar como exemplo de envolvimento da comunidade é o trabalho voluntário de alguns jovens, evidenciando a força da juventude na construção de um processo que almeja a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  democratização; participação; cultura.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004