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G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 8. Antropologia
O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ALDEIAS INDÍGENAS: EXPERIÊNCIAS DE 5ª A 8ª NO MARANHÃO
Mônica Ribeiro Moraes de Almeida 1, 2   ()   betac@elo.com.br
Elizabeth Maria Beserra Coelho 2   ()   betac@elo.com.br
1. Curso de Ciências Sociais UFMA
2. Departamento de Sociologia e Antropologia UFMA
INTRODUÇÃO:
A presença das escolas nas aldeias tem se intensificado, especialmente após a introdução das novas políticas de universalização da oferta de ensino no país. Isso tem implicado em um crescente número de crianças indígenas que concluem as primeiras séries do ensino fundamental, ficando aptas a cursar as séries de 5ª a 8ª. Como as escolas nas aldeias geralmente não oferecem esse nível de ensino, ocorre intensa migração para as cidades. Esse quadro provocou a demanda pela existência de turmas de 5ª a 8ª séries nas aldeias. Essa investigação procurou analisar essa problemática entre os oito povos indígenas que vivem no Maranhão, procurando perceber como vem se dando a demanda e a implantação desse nível de ensino nas aldeias.
METODOLOGIA:
Para a análise das experiências de ensino de 5ª a 8ª séries nas aldeias, tomei como referência o que está disposto nas novas políticas indigenistas de educação, especialmente nas Diretrizes Para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, MEC/SEF, 1993. De início foi realizado um mapeamento das experiências em andamento e em seguida, procurei perceber como estas experiências estavam sendo desenvolvidas, tomando como fontes relatórios e entrevistas realizadas com os técnicos dos órgãos que executam essa política. Utilizei como base teórica para a análise as propostas de Will Kymlicka, 1996, relativas ao multiculturalismo e à cidadania diferenciada.
RESULTADOS:
Existem atualmente 05 experiências em andamento em aldeias no Maranhão, todas iniciadas após 2000. Estão sendo executadas pela Gerência de Estado do Desenvolvimento Humano - GDH e atingem parte da demanda de quatro dos oito povos indígenas no Maranhão. Duas destas experiências estão sendo conduzidas em parceria: uma com o Centro de Trabalho Indigenista-CTI e outra com a Associação Carlo Ubbiali. A forma de condução dessas experiências tem variado. Apenas aquelas realizadas em parceria procuram por em prática alguns princípios de interculturalidade e especificidade, previstos nas novas políticas. Os conteúdos trabalhados estão formalmente atrelados ao currículo estabelecido pelo MEC, sem a presença de disciplinas específicas às realidades indígenas. Cerca de 50% dos professores que ministram as disciplinas são indígenas. Com exceção da ação desenvolvida pelo CTI/GDH, cujas aulas acontecem em módulos na cidade de Carolina-MA, as demais acontecem nas aldeias.
CONCLUSÕES:
As experiências de ensino de 5ª a 8ª séries, em andamento nas aldeias, foram implantadas a partir da reivindicação dos índios e, em sua maioria, carecem de um planejamento específico e adequado às novas diretrizes da educação indigenista. Não tem ocorrido o acompanhamento devido dessas experiências por parte da GDH, órgão responsável pela execução da educação indigenista. Este não possui nenhum planejamento voltado para a realidade desse nível de ensino. As ações que estão em processo não atendem a demanda já constituída e não há nenhuma previsão de atendimento da mesma.
Instituição de fomento: CNPq
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  educação indigenista; especificidade; multiculturalidade.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004