| | G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 5. Relações Internacionais | | | A FORMULAÇÃO DO PROJETO DE COOPERAÇÃO NA ESTRUTURA DE SEGURANÇA E DEFESA DO SISTEMA INTERAMERICANO | | | Adele Mara Alves de Godoy 1 (autor) adele_unesp@yahoo.com.br | | Héctor L.Saint-Pierre 2 (orientador) hector.sp@uol.com.br |
| | 1. Decspi, Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP | | 2. Decspi, Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP |
| | INTRODUÇÃO:
A alteração do quadro internacional após o término da Guerra Fria, bem como do quadro político das nações da região sul-americana levou a rediscussão dos conceitos relativos à Segurança Internacional, à agenda das ameaças hemisféricas, aos desafios que o Século XXI coloca às sociedades e regimes democráticos do continente e à função e papel das forças de segurança nos Estados. O impacto de essa reformulação pode ser percebido em diferentes âmbitos, desde o mundial até o regional. Neste trabalho, porém, procuramos analisar a formulação de um projeto de cooperação em âmbito hemisférico, realizado no interior da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como em toda a estrutura de Segurança e Defesa do Sistema Interamericano. Além de reconhecer a constituição e o funcionamento dessa estrutura, também procuramos verificar em que medida esta se adequou à redefinição da Segurança hemisférica, direcionada à implementação de uma Segurança Cooperativa de enfoque multidimensional. Pois, dessa forma, compreenderemos o atual cenário de superação de antigas rivalidades e contenciosos, bem como a adoção da cooperação como forma de enfrentar, mediante a transparência e a confiança mútua, as ameaças que atingem e debilitam os Estados americanos para poder pautar, com responsabilidade solidária, uma atitude comum que garanta a paz e a tranqüilidade no hemisfério. | | METODOLOGIA:
A estrutura de Segurança e Defesa do Sistema Interamericano neste trabalho compreende: a Comissão de Segurança Hemisférica (CSH), órgão da OEA, a Junta Interamericana de Defesa (JID), Colégio Interamericano de Defesa (CID) e o mecanismo de reuniões de Cúpulas. Para verificar a constituição, o funcionamento e a adequação dessa estrutura ao projeto de cooperação utilizamos a análise de documentos, declarações, recomendações e conferências, como fontes primárias. Leituras bibliográficas sobre Organizações Internacionais, Teoria das Relações Internacionais e Segurança Internacional foram a base para as análises das fontes citadas acima. Também foram realizadas leituras complementares acerca do momento histórico e político no qual surgiram os documentos que ora estudamos. | | RESULTADOS:
Como resultados constatamos que toda a estrutura referente à Segurança e Defesa no hemisfério foi profundamente alterada com a superação dos eixos definidores da Guerra Fria e marcada pela formulação de um projeto de cooperação, o qual baseia-se na redefinição do conceito de Segurança. Primeiramente, podemos dizer que o fim da Guerra Fria foi extremamente relevante para a OEA como um todo, já que representou o momento, no qual a organização passou a delinear-se bem mais pelas aspirações e necessidades dos Estados americanos do que pelos interesses da potência hemisférica norte-americana, reformulando-se e modernizando-se política e estruturalmente. Dessa maneira, a OEA procurou inserir-se no debate da agenda das novas ameaças e na adoção de uma Segurança Cooperativa hemisférica, através da criação da Comissão de Segurança Hemisférica, em 1995. Esta Comissão tem dado significativas contribuições ao processo de delineamento do projeto de cooperação, por exemplo, organizando Convenções de temas específicos, como o terrorismo e auxiliando na realização das Cúpulas, em especial da Cúpula do México, de 2003. Com relação à Junta e ao Colégio, ambos estão tendo um momento de redefinição, a primeira em relação à seu encaixe institucional na OEA e o último, em relação à sua modernização. Por fim, as reuniões de Cúpulas tiveram suas atividades reativadas e melhor organizadas, bem como seu caráter institucional para tomada de decisões do Hemisfério Ocidental foi melhor definido. | | CONCLUSÕES:
Mediante as reformulações da OEA, JID, CID e das Cúpulas, bem como das diretrizes e intenções presentes em seus documentos, podemos considerar que existe um projeto de cooperação hemisférica, o qual tem como principal objetivo o alcance de uma Segurança Cooperativa hemisférica, basicamente caracterizada pela prevenção, diálogo e multilateralismo. Lembrando que as atuais ameaças, preocupações e desafios à esta Segurança são de natureza diversa e de alcance multidimensional, incluindo aspectos políticos, econômicos, sociais, de saúde e ambientais. Contudo, apesar da existência de um projeto, observa-se à falta de operacionalidade a muitos acordos que prevêem a adoção dessa Segurança. Devido, especialmente, a irreversibilidade das ações tomadas nessa área, onde alguns conceitos tradicionais, como a soberania, estão fortemente enraizados e a adoção de medidas unilaterais como recurso plausível está cada vez mais freqüente. | | | Instituição de fomento: CNPQ | | | Trabalho de Iniciação Científica | | | Palavras-chave: Segurança e Defesa; Cooperação; OEA. |
|
Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |