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G. Ciências Humanas - 5. História - 9. História Social
DEVASSOS E DEVOTOS: COMPORTAMENTO SEXUAL NO MARANHO SETECENTISTA
Nágela Simone Silva Viana 2   (autor)   dangolango@zipmail.com.br
Elthon Ranyere Oliveira Aragão 2   (autor)   elthon_aragao@yahoo.sr
Raimundo Inácio Souza Araújo 1   (co-orientador)   dango@toligado.com.br
Kelcilene Rose Silva 2   (autor)   kel@toligado.com.br
Elisangela Cristina Ribeiro Galvão 2   (autor)   elis@zipmail.com.br
Antônia de Castro Andrade 2   (autor)   toinha@yahoo.com.br
Pollyana Gouveia Mendonça 2   (autor)   poly@zipmail.com.br
José Dervil Mantovani 1   (orientador)   dervil@elo.com.br
1. Depto. de Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão
2. Depto. de História, Universidade Federal do Maranhão
INTRODUÇÃO:
O presente trabalho integra se ao tema da cultura sexual no Brasil-colônia e pretende dialogar com as contribuições de Gilberto Freyre e, mais recentemente, Ronaldo Vainfas, no que se refere aos desvios de comportamento, às transgressões sexuais. Pretende-se reconstituir do universo maranhense setecentista as relações íntimas/amorosas da forma como ocorriam e como eram tratadas/traduzidas socialmente pela igreja. Este tema tem ganhado relevância nos últimos anos, com a renovação dos problemas e objetos na historiografia brasileira. No Maranhão, o debate cresce progressivamente e tem neste estudo um de seus momentos.
METODOLOGIA:
Através da transcrição de documentos inéditos pertencentes ao acervo eclesiástico adentramos dimensões importantes do universo longevo do Maranhão colonial. Vislumbramos a documentação a partir dos seguintes pontos: i - chegada progressiva do ideário tridentino; ii - aparato eclesiástico criado para coagir a população àquele ideário; iii - comportamento social; iv - moralidade popular; v  discurso eclesiástico. As séries analisadas foram: autos de denúncia (21), vida et moribus (01), patrimônio (01), feitos cíveis (10), libelo crime (10). Adotamos análise qualitativa com pouco recurso a quantificações.
RESULTADOS:
As visitas diocesanas ou as denúncias encaminhadas ao bispado captaram diversas deshonestidades; os depoimentos refletem o temor da população àquelas rotinas eclesiásticas. Recuperou-se grande número desses registros denunciando o concubinato entre a população colonial maranhense, durante todo o século XVIII. Entre esses registros, destacam-se os concubinatos de padres, em número significativo (considerando a bibliografia especializada), superior a 20 no estado atual das pesquisas. Não obstante, as denúncias pela população ocorrem apenas em último caso, quando de alguma desavença ou ainda após diversos anos de ocorrência do fato. As mulheres envolvidas nos processos pertencem às camadas mais desfavorecidas; são índias, negras, analfabetas e, freqüentemente, são objeto das maiores punições pela justiça eclesiástica, tolerante para com padres e colonos. Os processos apresentam um discurso próprio, hermético, com termos recorrentes e visivelmente influenciado pelas constituições do Arcebispado da Bahia.
CONCLUSÕES:
A evolução das transgressões sexuais e de seu registro pela igreja pode ser relacionada ao papel da igreja na primeira metade do século, ainda forte e opulenta, cujos pastores ostentam bens e concubinas, de atuação fortemente presente no interior do Estado, atuando na reforma dos costumes - situações que se alteram com o decorrer do século. A população, entretanto, manteve o repertório de desvios, sobretudo o concubinato. Sua mentalidade pode ser definida como tolerante, ou ainda religiosamente elástica, capaz de rezar e pecar sem prejuízo da consciência. Por fim, a mulher ocupa um lugar subalterno na sociedade setecentista, material e simbolicamente.
Instituição de fomento: CAPES
Palavras-chave:  Maranhão colonial; Cultura sexual; Igreja Católica.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004