| | G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 6. Sociologia Urbana | | | A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS EM SÃO LUIS-MA COMO REFLETORA DA INCAPACIDADE RESSOCIALIZADORA DO ATUAL SISTEMA. | | | Leandra Melo Lima 1 (autor) leandralima@bol.com.br | | Flavio Lisboa Borba Brito 1 (autor) flavoes@bol.com.br | | Monica Ribeiro Morais de Almeida 1 (autor) monicari@globo.com | | Horacio Antunes Sant'Ana Junior 1 (orientador) horacioantunes@uol.com.br |
| | 1. Depto. de Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Maranhao |
| | INTRODUÇÃO:
O modelo carcerário brasileiro vem apresentando diversos problemas. No mundo inteiro, o caráter retributivo da pena, que pretende punir toda conduta delituosa com um castigo , tem se mostrado ineficaz para o enfrentamento e controle da criminalidade. As prisões, quanto mais violentas, degradantes e desumanas, mais estimulam seus egressos a cometerem crimes ainda mais graves. No Brasil, as prisões estão lotadas, têm custos de manutenção excessivamente altos, são desumanas e incapazes de cumprir a finalidade de reeducar o transgressor e reintegrá-lo ao convívio social. Essa investigação procurou analisar tal problemática no presídio de Pedrinhas, na cidade de São Luis-MA, buscando perceber de que forma e com que nível de eficácia esta instituição vem exercendo o seu papel ressocializador. | | METODOLOGIA:
Para a análise da função ressocializadora da penitenciária de Pedrinhas, em São Luis-MA, tomei como referência o que está disposto na Lei de Execução Penal (LEP). A respeito dos Direitos Humanos e a Cidadania, as normas para o sistema penitenciário da Organização das Nações Unidas (ONU). Foi realizado um mapeamento da instituição, procurando, assim, perceber as condições físicas, materiais e recursos humanos na qual está inserido o detento, tomando como fontes: relatórios e entrevistas realizadas com os presos, diretores e funcionários que fazem parte dessa instituição. Utilizei como base teórica, para a análise, as propostas de Augusto Thompson (1998), relativas à falência carcerária brasileira e a ressocialização. | | RESULTADOS:
Existem atualmente 800 presos na penitenciária de Pedrinhas, sendo que somente 200 deles participam de algum tipo de oficina e curso profissionalizante, devido à falta de incentivo governamental e de parcerias com empresas privadas. A superlotação dessa instituição é, sem dúvida, o fator motriz da maioria dos problemas enfrentados pela mesma. Com uma capacidade para 385 detentos, tem hoje mais que o dobro deste numero; nas celas padrão para dois detentos encontram-se 6 e nas que seriam para acomodar 20 estão 40 deles. Pedrinhas possui um número de psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais que não atende à demanda e um defasado quadro de agentes carcerários: 12 por turno. Nesta penitenciária, encontra-se um precário sistema de segurança. Além do insuficiente número de agentes, equipamentos de segurança, como o detector de metal, encontram-se quebrados. | | CONCLUSÕES:
As precárias condições da penitenciária de Pedrinhas reafirmam a falência do sistema carcerário brasileiro que, longe de apresentar uma solução a curto e médio prazo, vem, ao contrário, especializando marginais . A falta de segurança, a ociosidade e a falta de assistência psicológica vêm contribuir com a não ressocialização dos detentos dessa instituição. Não há ações efetivas em processo por parte do governo, ou particulares, com o objetivo de alterar tal realidade, fazendo-se necessário uma ampla e urgente reforma para modificar o atual quadro relativo às condições de funcionamento da penitenciaria de Pedrinhas. | | | | | | | Palavras-chave: Pedrinhas; Ressocialização; Detentos. |
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Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |