IMPRIMIR VOLTAR E. Ciências Agrárias - 4. Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca - 3. Recursos Pesqueiros de Águas Interiores MONITORAMENTO DA PESCA NO PANTANAL SUL Agostinho Carlos Catella 1   (autor)   catella@cpap.embrapa.br Fânia Lopes de Ramires Campos 2   (autor)   faniabio@hotmail.com Francisca Fernandes de Albuquerque 2   (autor)   franciscafernandes_albuquerque@net.ms.gov.br Selene Peixoto Albuquerque 2   (autor)   selenealbuquerque@hotmail.com Josamar Vieira de França 2   (autor)   josamarvf@ig.com.br Janice Peixer 2   (autor)   janicepx@hotmail.com Marcelle Carmem Garcia Braga 2   (autor)   mgbraga@net.ms.gov.br Alesandro Copatti 2   (autor)   acopatti@hotmail.com 1. Pesquisador em Recursos Pesqueiros, Embrapa Pantanal 2. Superintendência Estadual de Pesca, SEMA/MS INTRODUÇÃO: A pesca é uma das principais atividades sócio-econômicas realizada no Pantanal nas modalidades profissional artesanal, esportiva (=amadora) e de subsistência. Entretanto, a fim de manejá-la de modo sustentável é preciso conhecer tanto a dinâmica das populações de peixes exploradas como as características da própria atividade na região. Para isso foi criado o Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul (SCPESCA/MS) em 1994, numa parceria entre a Embrapa Pantanal, o 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental/MS e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente/MS, através do Instituto de Meio Ambiente Pantanal (IMAP) e da Superintendência Estadual de Pesca/MS. Esse Sistema tem como objetivo coletar, analisar e disponibilizar informações sobre a pesca no Pantanal Sul e em toda a Bacia do Alto Paraguai em Mato Grosso do Sul (BAP/MS). METODOLOGIA: A coleta de dados para o SCPESCA/MS é realizada pelos policiais ambientais, ao preencherem as guias de controle de pescado, no ato de vistoria do pescado apresentado pelos pescadores profissionais artesanais e esportivos ao final de suas pescarias. Os policiais verificam se os peixes encontram-se acima do tamanho mínimo de captura permitido, separando-os por espécie e pesando. São computadas informações sobre as 13 espécies de peixes mais importantes, sendo as demais reunidas em “outras espécies”. As guias de controle de pescado preenchidas retornam para a SEMA/MS onde são organizadas mensalmente por local de vistoria. Em seguida os dados constantes nas guias são digitados por meio do programa que gerencia o Sistema, sendo obtidas um total de 31 variáveis, tais como: quantidade de pescado capturado por espécie, por rio, por mês e número mensal de pescadores que atuaram em cada rio, para ambas as categorias de pesca. Os dados são acumulados em arquivos mensais e impressos em relatórios para correção. Após esse procedimento, os arquivos mensais são reunidos em um único arquivo anual com os dados consolidados, utilizando-se um programa de estatística para as análises. Os resultados obtidos são disponibilizados por meio de publicações em boletins anuais de pesquisa. RESULTADOS: Por meio do SCPESCA/MS, tem-se obtido um perfil anual da pesca na região. Os pescadores esportivos utilizam principalmente transporte rodoviário, oriundos sobretudo do Estado de São Paulo e pescam cerca de 4 a 5 dias. O período de baixa temporada da pesca esportiva ocorre entre fevereiro e junho e o de alta entre julho e outubro. Observou-se aumento da captura total de 1.152 t em 1994 para 1.538 t em 1999, em função do aumento do número de pescadores esportivos de 48 mil para 59 mil, respectivamente. Nesse período, em média, a pesca esportiva capturou 1.137 t (78%) e a pesca profissional 323 t (22%). Mais de ¾ do pescado capturado pelos pescadores profissionais é comercializado no próprio Estado. A avaliação do nível de exploração dos estoques indicou sobrepesca para o pacu (Piaractus mesopotamicus) e, menos nitidamente para o jaú (Paulicea luetkeni). A captura máxima sustentável (MSY) do pacu foi estimada entre 405 e 562 t/ano e o esforço ótimo entre 157 mil e 91 mil pescadores x dia de pesca. A partir do ano 2000 houve alterações no perfil da pesca, devido à diminuição da cota de captura permitida aos pescadores esportivos e à redução no número desses pescadores, atingindo 30 mil em 2002. Assim, a captura total diminuiu para 686 t, sendo 55% capturado pela pesca esportiva e 45% pela profissional. Esse fato acarretou uma grande crise no setor turístico pesqueiro mas, por outro lado, implicou na redução do esforço pesqueiro sobre os estoques. CONCLUSÕES: O SCPESCA/MS, que se encontra em atividade desde 1994, já produziu uma das maiores séries de dados sobre a pesca em águas interiores do país. Uma característica importante para garantir essa continuidade é o fato dele ser realizado em parceria por instituições com características diferentes e complementares: pesquisa (Embrapa Pantanal), ordenamento (SEMA/MS) e fiscalização (Polícia Ambiental/MS). Com o acúmulo de informações tem-se traçado um perfil da pesca na BAP/MS, identificando as principais tendências, tanto das populações de peixes exploradas, como dos aspectos sócio-econômicos da atividade. Assim, o SCPESCA/MS constitui uma importante ferramenta que permite fazer previsões e apontar diferentes opções para o manejo da pesca. Esses conhecimentos constituem subsídios importantes para as tomadas de decisões no Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso do Sul (Conpesca/MS) como, por exemplo, o aumento dos tamanhos mínimos de captura do pacu e do jaú, que apresentaram indicativo de sobrepesca, contribuindo para um melhor retorno social, econômico e ambiental, do uso dos recursos pesqueiros da região. Instituição de fomento: FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Palavras-chave:  pesca; monitoramento da pesca; Pantanal. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004