IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 7. Sociologia DEMOCRACIA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA Marcos César Alvarez 1   (autor)   mcalvarez@uol.com.br 1. Depto de Sociologia Antropologia, UNESP de Marília INTRODUÇÃO: A violência, nas suas mais diversas formas, continua sendo um dos principais desafios colocados para as sociedades latino-americanas em geral e para a sociedade brasileira em particular. A brutal desigualdade na distribuição da renda, a dificuldade das populações pobres de terem acesso à justiça, a tortura aplicada habitualmente para obter a confissão de supostos criminosos, o tratamento desumano dado aos condenados nas prisões, a discriminação daqueles que são considerados – pela sua cor ou por outros atributos – como moralmente inferiores, o crescimento do assim chamado crime organizado, enfim, a não consolidação do Estado de Direito e da Cidadania plena parecem unir toda a América Latina, mesmo respeitando-se as particularidades históricas dos diferentes países que a compõem, sob um horizonte comum de injustiça e insegurança. A esperança de que, com o fim dos regimes autoritários em diversos países da região, esse quadro iria se reverter foi frustrada pela constatação de que os regimes democráticos não foram ainda capazes de conter eficazmente essa violência multifacetada. METODOLOGIA: Esta exposição busca justamente discutir estas questões a partir de um breve balanço das pesquisas recentes no campo das Ciências Sociais voltadas para o estudo da relação entre democracia, violência e políticas públicas de segurança no Brasil, com ênfase nos estudos que analisam as políticas públicas de segurança numa perspectiva histórica e os problemas teórico-metodológicos colocados por esse tipo de análise. RESULTADOS: Estudo atualmente em desenvolvimento, acerca da história das políticas públicas de segurança no estado de São Paulo, realizado junto ao Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, permite vislumbrar as continuidades e descontinuidades das políticas de controle da criminalidade no estado. CONCLUSÕES: A abordagem sócio-histórica acerca das políticas de segurança, além de permitir uma compreensão mais aprofundada dos complexos fenômenos da violência e de seu controle nas sociedades latino-americanas, pode contribuir igualmente para a formulação de políticas públicas de segurança compatíveis com a afirmação da democracia e da cidadania na região. Instituição de fomento: FAPESP Palavras-chave:  segurança pública; violência; cidadania. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004