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| G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 5. Antropologia Urbana |
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| Relação entre agentes e usuários dos serviços de proteção a infância: a construção do discurso do Poder no Conselho Tutelar de Santa Cruz do Sul - RS. |
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| Partinobre Brito Freitas 1 (autor) necobrito@ibest.com.br | | Francisco Pereira Neto 1 (orientador) fpneto@viavale.com.br |
| | 1. Departamento de Ciências Humanas, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC |
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INTRODUÇÃO:
Este é um projeto de pesquisa que foi iniciado no primeiro semestre de 2002. Contando hoje com dois anos de trabalho de investigação junto aos órgãos públicos que prestam acessoria à infância e juventude em Santa Cruz do Sul. Este trabalho se propõe a compreender os mediadores sociais construídos no discurso e nas práticas dos agentes públicos implicados com as questões ditas como problemáticas no que se refere à atenção e cuidados com a infância e adolescência carente. |
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METODOLOGIA:
Revisão bibliográfica sobre o tema.
Observação participante no Conselho Tutelar de Santa Cruz do Sul e no Juizado da Infância e da Juventude, com elaboração de diários de campo.
Análise dos discursos e práticas dos agentes públicos, objetivando reconhecer as representações que mediam as relações entre esses agentes públicos e sua clientela. |
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RESULTADOS:
5-Estes dois anos de pesquisa nos permitiram dar visibilidade a processos bastante sutis, presentes nas práticas do Conselho Tutelar e o Juizado da Infância e Juventude de Santa Cruz do Sul. Evidenciaram-se muitas dificuldades para a efetivação da proposta democrática do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) de proteção e de resolução dos conflitos envolvendo a infância e juventude, especialmente quando a ação do poder público envolve a relação com famílias e indivíduos dos grupos populares. Os esforços para implementar uma maior participação da sociedade no desenvolvimento de ações (como as medidas sócio-educativas e orientações de colaboradores comunitários, por exemplo) para a resolução dos conflitos presentes nos grupos populares, não significaram avanço no estabelecimento de processos efetivos de inclusão. A proposta do ECA, de perfil democrático, acaba sendo resignificada quando atualizada através da ação dos atores e das instituições que se responsabilizam por sua implantação. Ocorre na realidade um esvaziamento do sentido da participação da população nas instâncias formuladoras das políticas públicas e, no nível executivo, uma reprodução da tradição autoritária e normativa na relação do poder público com os grupos menos favorecidos de nossa sociedade. Assim, processos que propunham trabalhar para a interação das diferenças na nossa sociedade, demonstram-se pouco permeáveis a tais princípios. |
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CONCLUSÕES:
A consciência dos sanitaristas do início do século XIX, de que: Sanear a infância é salvar o País , sofreu poucas alterações na atualidade. Mesmo com o esforço de estabelecer princípios mais democráticos no desenvolvimento das políticas públicas no país, percebe-se a constituição de uma ambigüidade que permeia as relações entre os agentes do poder público e a população atendida, quando o discurso da promoção de direitos e da cidadania convive com práticas paternalistas tradicionais no cuidado à infância e à juventude. Entendemos que a forma como se processa a correção dos desviantes desautoriza suas falas e o conjunto de significados sociais carregados consigo, e os transformam nos agentes do caos e da desordem. |
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| Instituição de fomento: PIBIC/CNPq |
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| Trabalho de Iniciação Científica |
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| Palavras-chave: Infância e Juventude; Políticas Públicas; Conselhos Tutelares. |
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