IMPRIMIR VOLTAR F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 7. Economia Regional e Urbana COALIZÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO EM MINAS GERAIS Roni Roniere Souza Cantuária Alves 1   (autor)   rcantuaria@vicosa.ufv.br Geraldo Edmundo Silva Júnior 2   (orientador)   geraldo@ufv.br Rosa Maria Olivera Fontes 2   (co-orientador)   rfontes@ufv.br 1. Graduando do Departamento de Economia, Universidade Federal de Viçosa - UFV 2. Prof.(a) Dr.(a) do Departamento de Economia, Universidade Federal de Viçosa - UFV INTRODUÇÃO: O mecanismo de votação, utilizado nas eleições, é considerado uma aproximação do mecanismo de preços, representando as preferências dos consumidores/eleitores. Desde o início da década de 80, até meados da década de 90, no Estado de Minas Gerais, os candidatos vencedores das eleições para o governo, em geral, representavam apenas um, ou poucos partidos. Entretanto, atualmente, as coalizões têm-se mostrado fundamentais para a conquista de pleitos em grandes colégios eleitorais. Nas duas últimas disputas pelo governo estadual, a coalizão vencedora era composta por uma quantidade significativa de partidos (11 em 1998 e 9 em 2002). Estas coalizões podem ser consideradas como um jogo de interesses, pois, os partidos se unem de modo a tornarem-se mais aptos a conquistar a eleição estadual, mas em troca busca-se uma maior participação das regiões sob sua dominância, nos recursos orçamentários. A quantificação da coalizão pode ser feita através do Valor de Shapley, que é um valor teórico para o resultado de um jogo coalizacional. O objetivo deste trabalho consiste em determinar o Valor de Shapley de cada partido em cada região de planejamento e analisar a relação existente entre o grau de desenvolvimento das regiões de planejamento e a participação dos partidos que governam estas regiões, nas coligações responsáveis pelo governo estadual. Pretende-se ainda investigar se a alocação ótima dos recursos do governo depende de um alto poder coalizacional por parte do partido governante. METODOLOGIA: Para uma análise mais apropriada, foi considerada a divisão do Estado, utilizada pela Fundação João Pinheiro, em que são consideradas, em Minas Gerais, dez regiões de planejamento: Central, Zona da Mata, Sul, Alto Paranaíba, Triângulo, Centro-Oeste, Noroeste, Norte, Jequitinhonha/Mucuri e Rio Doce. Uma das formas de se mensurar a relação entre variáveis, é a construção de indicadores que permitam comparações entre variáveis em diferentes épocas. O indicador utilizado para determinar a dominância partidária em cada região foi constituído da soma dos votos recebidos pelos partidos vencedores das eleições municipais, em relação ao número de eleitores dessas regiões, elaborados a partir dos dados iniciais fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Os maiores valores deste indicador mostram que determinado partido governa a maioria das cidades e/ou as cidades de maior porte da região. A partir daí é possível determinar o Valor de Shapley de cada partido, que é um número real que representa o poder do partido dentro de uma coalizão vencedora, ou seja, uma coalizão que some mais de 50% dos votos. Neste trabalho, foram consideradas apenas coalizões formadas por 3 partidos, já que , em todas as regiões de planejamento, existem partidos muito fortes, e desde que a maioria fique assegurada, os partidos preferem uma coalizão com o menor número possível de participantes. O grau de desenvolvimento das regiões é representado pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). RESULTADOS: A partir da análise do indicador de dominância partidária nas regiões de planejamento, constatou-se que os partidos PMDB e PFL são os mais fortes do Estado. Isto também pode ser comprovado analisando-se o Valor de Shapley destes partidos, já que em 5 regiões, o PMDB apresentou o maior valor, indicando que o partido deveria estar presente em qualquer coalizão vencedora, nestas regiões. No Norte e Jequitinhonha/Mucuri, o partido com esta posição foi o PFL, o que pode explicar o fato destas regiões apresentarem grandes índices de crescimento no IDH entre os 2 censos do IBGE (1991 e 2000), já que este partido faz parte da coligação que venceu o último pleito estadual. O PSDB, do atual governo, obteve os maiores valores do indicador em 2 regiões, que apresentaram uma dominância partidária concentrada, onde apenas uma coalizão vencedora poderia ser formada, contendo este partido, o PFL e o PMDB. O IDH dessas regiões apresentou evolução muito boa em relação ao Estado. Os demais partidos que apresentaram os maiores valores em cada região foram o PT, o PTB e o PSB, este último é dominante na região Central, um das mais importantes do Estado. A região em que a força da coalizão está mais diluída é o Triângulo, dominada pelo PMDB, porém com os outros 14 partidos apresentando Valores de Shapley iguais. Outra região com elevada concentração é Rio Doce, amplamente dominada por PT, PFL e PMDB, nesta ordem, com os outros 12 partidos com o mesmo valor do indicador. CONCLUSÕES: O Valor de Shapley é um indicador interessante para se mensurar o poder de um partido em uma coalizão vencedora. A determinação deste poder é muito importante, pois as estratégias traçadas pelos partidos, no que diz respeito à construção de alianças; é fundamental para uma utilização ótima dos recursos públicos por parte do governo. A concessão de vantagens, essenciais nestas negociações estratégicas, pode ser estudada mais cientificamente objetivando uma redução dos gastos públicos que não auxiliam diretamente na melhora do bem-estar da população. A partir da metodologia proposta e dos dados obtidos pode-se concluir que a participação do partido dominante local na coalizão vencedora no Estado é muito importante para a melhora da qualidade de vida da população local. Entretanto, para os partidos, altos valores do poder de coalizão local não implicam a participação na coligação vencedora no Estado. Isto quer dizer que outros fatores devem ser importantes para a formação das coligações concorrentes ao governo estadual, o que deve ser investigado através de uma avaliação mais detalhada a respeito. A partir dos Valores de Shapley, ficou evidente que os partidos tradicionalmente influentes no Estado, como PMDB, PSDB e PFL, em geral são muito importantes para qualquer coalizão vencedora e conseqüentemente, regiões dominadas por estes partidos, tendem a obter vantagens na divisão dos recursos orçamentários, quando os partidos pertencem ao governo estadual. Instituição de fomento: CNPq Palavras-chave:  Poder-Político em Minas Gerais; Valor de Shapley; Coalizão Político-Partidária. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004