IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 5. História - 5. História Econômica A OFENSIVA NEOLIBERAL EM MATO GROSSO E O SUPOSTO FIM DO ESTADO-NAÇÃO: PRIVATIZAÇÕES E EXTINÇÕES DO PATRIMONIO PUBLICO NO GOVERNO DANTE DE OLIVEIRA - 1994-1998 Hélio Aparecido dos Santos 1   (autor)   helio2303@uol.com.br Pio Penna Filho 1   (orientador)   piopenna@uol.com.br 1. Departamento de História, Programa de Pós-Graduação - Mestrado em História - UFMT INTRODUÇÃO: O trabalho ora apresentado se refere a uma parte de pesquisa que estou realizando com a finalidade de elaboração de Dissertação de mestrado, com o titulo de A política neoliberal e o Estado de Mato Grosso: uma intervenção necessária. Trata-se de um trabalho voltado para a análise do que podemos chamar de "a invasão neoliberal" no estado de Mato Grosso, que atingiu sua maior desenvoltura nos governo social-democrata de Dante de Oliveira. Para levar adiante a pesquisa, foi necessária uma abordagem sobre um problema de fundamental importância na execução da mesma: o problema do Estado ou sobre o mito do fim do Estado-nação. Aqui se fez: de um lado uma discussão teórica a respeito do Estado, tendo como base a obra de István Mészáros entre outros; os fundamentos do Estado, suas funções, seu entrelaçamento com o sistema do capital em que forma um tripé, juntamente com o trabalho assalariado e o capital; e sua atual reestruturação neoliberal. E de outro, uma abordagem analítica sobre os gastos do estado, as medidas políticas tomadas a fim de favorecer e organizar a extração da mais valia. Entre estas duas fases, optamos por uma apurada análise de matérias vinculadas tanto em jornais e revistas como televisionadas a respeito de com a grande imprensa tentaram, com relativo sucesso, formar um consenso em favor dessas reformas. Tentar mostrar que a reestruturação por qual passa o Estado não foi capaz de diminuir sua importância histórica - esta é a relevância da pesquisa! METODOLOGIA: Os procedimentos metodológicos usados na pesquisa foram, fundamentalmente, leituras de obras relacionadas ao tema, ou seja, sobre a reestruturação do modo de produção capitalista, da globalização econômica, do neoliberalismo e, também, da reforma do Estado no Brasil e em alguns outros paises; foram pesquisadas também matérias vinculadas em jornais e revistas de cunho econômico para avaliar como a imprensa, e de uma forma geral a mídia, tratou e trata desta questão. Também foram analisados documentos oficiais sobre as despesas do Estado referente ao período estudado e, em comparação a outros períodos para se ter uma idéia do tamanho do Estado - se encolheu ou não! RESULTADOS: Considerando as leituras, os materiais recolhidos sobre o gasto do Estado, chega-se facilmente no resultado final de que, mesmo sendo alardeado aos quatro cantos que hoje o estado não conta mais, que são as transnacionais que ditam as regras do funcionamento das economias nacionais, o contrário que é verídico, ou seja, o Estado-nação em geral, e os Estados continuam com a força necessária para exercer a função a que lhes é designada: proteger o sistema de propriedade e possibilitar a extração da mais-valia. CONCLUSÕES: De acordo com o que já foi explicitado no item anterior, verifica-se que: a) é o Estado-nação que ainda é o grande sustentáculo do sistema sócio metabólico do capital; b) que ao contrário do que se pensa e diz o Estado não diminuiu seu tamanho, ou seja, continua sendo um grande gastador; c) que as privatizações não melhoraram em nada os serviços que antes eram de alçada do Estado e; d) que o processo de desmantelamento do Estado ainda não atingiu sua plenitude e que, mesmo com a vitória de um candidato de esquerda à Presidência da republica o projeto ainda é hegemônico. Instituição de fomento: CAPES Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Globalização; Reforma do Estado; Neoliberalismo. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004