IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: NA TRILHA DE MUDANÇAS Renata de Almeida Vieira 1   (autor)   realvieira@bol.com.br Mário Luiz Neves de Azevedo 1   (orientador)   mario.de.azevedo@uol.com.br 1. Depto. de Fundamentos da Educação, Universidade Estadual Maringá - UEM INTRODUÇÃO: INTRODUÇÃO: Nota-se que, no decorrer do último decênio, a temática “Avaliação da Educação Superior” tem adquirido posição de destaque no cenário brasileiro. As propostas de avaliação (PAIUB, Provão e, mais recentemente, o Sinaes) apresentadas ao público têm suscitado variadas discussões, críticas e, até mesmo, resistência, embora também colaborem para potencializar o espaço de investigação e construção teórica sobre o tema. Para construir um conhecimento sobre essa temática se reconhece à importância de enfocá-la como um fenômeno multidimensional, que comporta tanto dimensão social, histórica, como também política e econômica, logo, é preciso considerar alguns elementos fundamentais do cenário em que ela vem ocorrendo. E, ainda, é importante não perder de vista o momento contraditório no qual ela aporta, visto que, por um lado, há crescente demanda por vagas nas universidades públicas e gradual deterioração de recursos e, por outro, verifica-se ampla expansão de instituições privadas. Tais fatos, associados ao processo de reconfiguração do Estado nacional, subsidiam a análise da questão em relevo e possibilitam desvelar singularidades dos enfoques avaliativos implementados. O estudo em tela tem por objetivo saber o porquê da ascensão da avaliação da Educação Superior no último decênio. METODOLOGIA: METODOLOGIA: O desenvolvimento deste estudo pauta-se em pesquisa bibliográfica, analisando fontes primárias, tais como, o Documento Básico do PAIUB, alguns artigos de Leis (nº 9.131/95, nº9.394/96), Decretos (nº 2.026/96), Portarias (nº 11/2003), em sua maioria, relativos ao ENC e, ainda, o Documento Básico do Sinaes, entre outros. Utiliza-se, também, revisão bibliográfica de autores da contemporaneidade que se dedicaram ao estudo do assunto. Com as informações obtidas privilegia-se uma análise, à luz da perspectiva histórica, no intuito de apreender pelo menos alguns dos nexos fundamentais que compunham tal fenômeno. Ademais, busca-se tecer relações entre as propostas e dispositivos avaliativos implementados na última década e alguns elementos do contexto societário que circundaram a questão da avaliação da Educação Superior, considerando como pano de fundo as novas políticas do Estado. RESULTADOS: Resultados: Um dos resultados alcançados até o momento se refere à constatação de vínculo entre a ascensão da avaliação institucional e os empreendimentos de reformas do campo da Educação Superior, os quais integram uma reforma mais ampla e complexa, ou seja, a de reordenação do Estado brasileiro, notadamente potencializada na década de 1990. Acrescente-se, ainda, a constatação de que a avaliação consiste em importante recurso empregado para acompanhamento dessas reformas, subsidiando e habilitando a tomada de decisões para a área, cujos efeitos não ficam circunscritos aos limites de cada instituição, universidade, mas abarcam o conjunto da sociedade, sejam esses efeitos positivos ou não. CONCLUSÕES: Conclusões: Aventura-se a afirmar, sob o respaldo do conhecimento que vem sendo construído no curso deste trabalho, que no atual momento histórico a avaliação tanto constitui importante instrumento de monitoramento das mudanças relativas à Educação Superior, como também consiste em excelente recurso a ser incorporado às instituições visando fortalecer a legitimidade e relevância desse nível de ensino, particularmente no caso das universidades públicas que, por serem criticadas, têm que constantemente reafirmar sua importância e prestar contas à sociedade. Destaque-se, ainda, que os usos e efeitos das avaliações dependem da concepção de educação e sociedade que se tem, daí a importância em investigar os objetos, objetivos e atores sociais envolvidos nos dois modelos avaliativos implementados (PAIUB e Provão). Sobre essa questão, nota-se que um modelo é concebido de forma dinâmica e processual, com acentuado caráter educativo, respeitando o constante fazer e refazer-se inerente às instituições e o outro denota a perspectiva de controle e regulação como prioridade, colaborando pouco para a transformação positiva da educação. Apreender os nexos essenciais que circundam tal temática e sustentam os modelos empreendidos é, pois, importante, visto que compreender os pormenores da avaliação da educação superior é requisito imprescindível para fomentar o debate, construir uma postura de resistência a medidas despóticas e estimular a participação ativa e democrática em tal processo. Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Avaliação da Educação Superior; PAIUB; Provão. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004