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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO NO MARANHÃO: DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SISTEMA DE ENSINO ÀS PRÁTICAS DO COTIDIANO ESCOLAR (1998-2002)
Michelle Sena Rosa de Araújo 1   (autor)   micapedagoga@yahoo.com.br
Lucinete Marques Lima 2   (orientador)   
1. Graduanda do Depto. de Educação I, Curso de Pedagogia, Universidade Federal do Maranhão - UFMA
2. Profa. Msc. do Depto. de Educação I, Curso de Pedagogia, Universidade federal do Maranhão - UFMA
INTRODUÇÃO:
Estudo acerca da gestão democrática da educação maranhense entre o período de 1998 a 2002. Aborda-se a articulação entre o discurso das políticas públicas do sistema de ensino para a gestão e as práticas vivenciadas no cotidiano escolar do Estado, com enfoque sobre seus pressupostos, modelos gestionários contemporâneos e indicadores concretos. Ressalta-se a importância de que a gestão esteja inserida numa relação entre a instituição educacional e a sociedade, de maneira que venha possibilitar mecanismos de construção e conquistas da qualidade social na educação, desencadeando um processo permanente de exercício da cidadania. Entenda-se, ainda, que a gestão democrática da educação não constitui um fim em si mesma, mas uma estratégia de superação do autoritarismo de um sistema educacional seletivo e excludente; que garanta condições igualitárias, estrutura material adequada, propiciando um ambiente de trabalho coletivo saudável, devendo contribuir para que as instituições educacionais, articuladas às comunidades, venham participar da construção de uma sociedade justa e radicalmente democrática.
METODOLOGIA:
Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento desta investigação consistiram de pesquisa bibliográfica e documental, à luz do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico dialético, intercalada ao estudo de caso em uma escola da rede de ensino estadual maranhense, utilizando como instrumentos de coletas de dados entrevistas semi-estruturadas com os sujeitos escolares e observações empíricas na realidade investigada.
RESULTADOS:
Observou-se a completa desarticulação entre o discurso oficial das diretrizes políticas para gestão e as práticas vivenciadas no interior da escola pública maranhense, onde foram localizados alguns entraves para a viabilização de uma gestão democrática colegiada efetivamente participativa, evidenciados nos seguintes aspectos: a elaboração das políticas educacionais no Maranhão se deu de forma autocrática, sem o prévio diálogo com a sociedade civil local, além de encontrar-se eivada por ambigüidades teóricas, pois ao mesmo tempo em que afirma seu compromisso com a gestão democrática, a predominância do discurso permanece acoplada aos padrões de gerenciamento definidos pela qualidade total. Verificou-se ainda, que os sujeitos escolares não se desvencilharam da cultura paternalista, o que favorece a manutenção das relações de poder verticalizadas, com estruturas lineares e segmentadas, comprometendo o funcionamento do colegiado escolar, que acaba por não representar todos os seus segmentos na totalidade.
CONCLUSÕES:
Diante do exposto, conclui-se que tanto o discurso quanto as práticas gestionárias no Maranhão encontram-se longe de sua função democratizante, uma vez que ambos enfrentam um problema fundamental no processo de construção de uma gestão democrática, que é o baixo grau de participação integral da comunidade local e escolar no processo de tomada de decisões no interior da escola, o que compromete o controle das ações do estado por parte da sociedade já que para tanto torna-se necessária uma consciência crítica consistente acerca do significado dos mecanismos de participação desses sujeitos escolares. Não obstante, é imprescindível a luta pela ruptura com esta forma estreita de gestão, devendo-se buscar sua desconstrução através de mudanças atitudinais e de enfoque, que tenham em seu projeto de qualidade a construção e o exercício da cidadania, pois só poderá haver democracia com cidadãos ativos providos de consciência crítica de si, do outro e da natureza.
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Gestão democrática da educação; Políticas de ensino maranhense; Práticas de gestão escolar no Maranhão.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004