| | F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Turismo e Hotelaria - 1. Turismo e Hotelaria | | | TURISMO EM CÁCERES : POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL? | | | Esvanei Matucari 1 (autor) ione_castilho@yahoo.com.br | | Fabíola Barros Castrillon 2 (autor) | | João Ivo Phul 3 (orientador) |
| | 1. Graduando do Departemento de História, Universisdade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT | | 2. Graduanda do Departemento de Letras, Universisdade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT | | 3. Prof. Ms. do Departemento de História, Universisdade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT |
| | INTRODUÇÃO:
O texto, como a questão do título indica, visa analisar a participação da sociedade civil nas atividades e ações dos poderes públicos municipais, estaduais e federais de incentivo e apoio ao turismo na cidade de Cáceres. A participação social da sociedade civil e do empresariado local na elaboração dos planos, programas, projetos e ações de turismo e na execução, monitoramento e avaliação dos mesmos foi objeto central da pesquisa que apresentamos e analisamos neste texto. A pesquisa se propôs investigar: quais eram as políticas de incentivo ao turismo em Cáceres, desenvolvidas pelo poder executivo nas diversas esferas de abrangência? Analisar os planejamentos, execução, monitoramento e avaliações realizadas sobre tais políticas para saber qual foi à qualidade da participação social no processo? Considerando a participação e o processo de execução, pode-se afirmar que as medidas de incentivo ao turismo na cidade de Cáceres foram ou são políticas públicas? Elas se coadunam com uma perspectiva de desenvolvimento local sustentável? Quem da sociedade local se beneficia, se prejudica ou fica indiferente frente a tais atividades apoiadas com recursos públicos? | | METODOLOGIA:
A investigação limitou-se ao espaço da cidade de Cáceres, no período inicialmente compreendido entre 1994-2002, porque coincidia com os governos federal do presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador Dante Martins de Oliveira e de três mandatos de prefeitos: Antônio Fontes/Massato Nakahara (1993-1996) Aloísio de Barros (1997-2000) e Túlio Fontes (2001-2004). Ao longo do processo de investigação ampliou-se a temporalidade para toda a década de 1994-2004, por causa dos objetivos práticos do projeto que visavam o debate público das questões levantadas como parte de uma estratégia de capacitação de setores da sociedade civil para participarem dos projetos, das políticas e do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR) e de outras instâncias de deliberação de políticas para o setor, visando a formulação democrática de propostas de desenvolvimento do turismo na perspectiva do desenvolvimento local sustentável. As fontes utilizadas foram os relatórios de pesquisas coletivas e individuais realizadas por professores e acadêmicos da graduação e pós-graduação da UNEMAT; Atas de reuniões do COMTUR e da Câmara de Vereadores; PPAs federais, estaduais e municipais; Leis de Orçamentos Estaduais e municipais; texto base da oficina do PNMT- Programa Nacional de Municipalização do Turismo –2000; bibliografias especializadas sobre turismo, políticas públicas e desenvolvimento local sustentável e depoimentos orais levantados em entrevistas com executores dos poderes públicos, pesquisadores, membros de ONGs participantes do COMTUR e empresários. | | RESULTADOS:
O presente texto se compõe dos seguintes resultados; apresentação dos resultados levantados nas fontes sobre a participação da sociedade civil nas políticas do turismo em Cáceres descritas em base à observação direta e dos relatos escritos em atas e orais das entrevistas constatou-se que a participação popular nas políticas públicas do município é pouca, analisando os dados e processos empiricamente descritos confrontando-os com as teorias do desenvolvimento local sustentável, políticas públicas e turismo ecológico ou eco-turismo, verificamos que necessita de novas formulações para caracterizar a realidade analisada e responder as questões postas em debate e a partir deste confronto dos dados empíricos com as teorias foram apresentadas algumas propostas e sugestões para construir políticas públicas de turismo para o desenvolvimento sócio-ambiental sustentável de Cáceres. | | CONCLUSÕES:
Os resultados obtidos através das analise foram: a políticas de turismo desenvolvidas na cidade de Cáceres pelos poderes públicos podem ser caracterizadas como elementos desarticulados que não se inserem num projeto de desenvolvimento local sustentável por serem desenvolvidas em eventos isolados e desconectados com outras políticas e setores da economia local e porque a participação social em todo processo foi apenas incipiente. Podem ser consideradas políticas de governo ou de empresários da iniciativa privada, mas não políticas públicas, pelas razões que apresentaremos ao longo do texto. | | | Instituição de fomento: UNEMAT | | | | | Palavras-chave: Políticas Públicas; Democracia; Desenvolvimento Sustentável. |
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Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |