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G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 5. Relações Internacionais
DÉCADA DE OITENTA: CRISE, ADOÇÃO DO MODELO INTEGRATIVO E DISTENSÃO NAS RELAÇÕES BRASILEIRO-ARGENTINAS
Ana Claudia Jaquetto Pereira 1   (autor)   anaclaudia_unesp@yahoo.com.br
Leonardo Ulian Dall´Evedove 1   (autor)   leo_dallevedove@yahoo.com.br
Érica Cristina Alexandre Winand 1   (autor)   erica_gedes@yahoo.com.br
Héctor Luis Saint-Pierre 1   (orientador)   hector.sp@uol.com.br
Suzeley Kalil Mathias 1   (co-orientador)   suzeley@uol.com.br
1. Depto. de Ciências Sociais e Pol. Internacional, FHDSS - UNESP
INTRODUÇÃO:
Ao mesmo tempo em que o autoritarismo sofreu um afrouxamento, iniciou-se no Brasil e na Argentina uma fase de abertura econômica. No Brasil, esta fase teve estréia no governo Geisel desenvolvendo-se, de certa maneira, de forma crescente. A crise política brasileira referia-se ao fracasso da ditadura militar, juntamente com seus projetos de acabar com a corrupção e propiciar um grande progresso econômico ao país. Os próprios militares concluíram que chegara a hora de abandonar o centro do poder e dar novamente lugar à democracia e ao governo civil. Na Argentina, a instabilidade política podia também ser percebida no acionar da guerrilha urbana. Ao fim da década de 70, durante o governo de Figueiredo, a política econômica visava a maximização de oportunidades, o desenvolvimento e o progresso e passava a reconhecer a importância da cooperação com seus vizinhos do sul. A necessidade de construir parcerias levou Brasil e Argentina a resolver a questão de Itaipu (uma vez que a necessidade destes países por si só, não bastaria para que as desconfianças de intenções hegemônicas fossem sepultadas tanto pelo Brasil quanto pela Argentina). Na década de 80 torna-se imperioso para a política externa brasileira dar continuidade ao processo de construção da confiança mútua, por ser este imprescindível para desimpedir a rota da cooperação. Este trabalho intenta mostrar a evolução do relacionamento brasileiro-argentino na década de 80 a partir da análise dos documentos de acordo mútuo entre estes e países e da compreensão da conjuntura política e econômica que os abarca.
METODOLOGIA:
Utilizou-se como Metodologia para a realização deste estudo a análise dos seguintes documentos que foram encontrados no site do Ministério das Relações Exteriores e nas Resenhas de Política Exterior do Brasil publicados por este mesmo Ministério:1-Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear; 2-Acordo de Cooperação Científico-Tecnológica entre o governo da República Federativa do Brasil e da República Argentina; 3-Convênio de Cooperação entre Empresas Nucleares Brasileiras S/A e a Comissão Nacional de Energia Atômica da Argentina; 4-Protocolo de Execução nº 02 entre a Comissão Nacional de Energia Nuclear do Brasil e a Comissão Nacional de Energia Atômica da Argentina; 5-Ata do Iguaçu; 6-Declaração Conjunta sobre Política Nuclear, de 1985; 7-Ata para a Integração Brasileiro-Argentina e seus Protocolos 1 a 12; 8-Declaração Conjunta sobre Política Nuclear, de 1986; 8-Ata de Amizade Brasileiro-Argentina (Democracia, Paz e Desenvolvimento); 9-Declaração Conjunta sobre Política Nuclear, de 1987; 10-Declaração Conjunta sobre Política Nuclear, de 1988; 11-Declaração de Ezeiza de 19 de Novembro de 1988; 12-Declaração Conjunta sobre Cooperação Bilateral nos Usos do Espaço Exterior.
Esta análise, por sua vez, foi embasada em leituras bibliográficas acerca da conjuntura política e econômica, bem como da Política Externa brasileira.
RESULTADOS:
Diversos documentos no âmbito da construção da confiança mútua foram assinados ao longo da década de 80. Isto representou a comprovação do início de uma fase de transparência nas relações entre Brasil e Argentina. A despeito da importância de diversos atos, a Ata do Iguaçu”e a “Declaração Conjunta sobre Política Nuclear” delimitaram com mais nitidez o início desta nova fase. O presidente da época, José Sarney corroborou esta colocação ao dizer que a Ata de Iguaçu representou “um dos maiores passos história do continente, sepultando a questão do Prata que quase nos leva à corrida nuclear.”Percebe-se que neste período se processa uma aceleração constante nas iniciativas tendentes à integração e à construção de parcerias múltiplas. Em contrapartida, para cada um dos países, esse processo faz parte de um plano de desenvolvimento econômico e de saída da crise. Há, por outro lado, um claro reforço da confiança mútua, por exemplo, por meio de atos que afirmam que a tecnologia nuclear só será desenvolvida para fins pacíficos, havendo, ainda assim, um monitoramento e uma transparência entre Brasil e Argentina no que tange a tais atividades. Isto garantiu uma afinidade entre estes países indispensável a esta integração.
CONCLUSÕES:
É inegável que as circunstâncias econômicas demandaram uma nova orientação das políticas interna e externa. Estas, por sua vez, fomentaram a construção da confiança mútua que se constituía, no início da redefinição das prioridades de defesa do país e, em contrapartida, no sustentáculo do modelo integrativo. Isto certamente foi determinante na virada do jogo das relações brasileiro-argentinas. As expectativas existentes ao fim dos anos 80 vislumbram que a cooperação no campo da segurança, junto com a integração econômica e a coordenação política conduziram a um processo dificilmente reversível.
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Defesa; Brasil; Argentina.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004