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F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 2. Direito Ambiental
PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADO NA ESCOLA ESTADUAL "MARECHAL CASTELO BRANCO"
Aline Bacelar Teixeira 1   (autor)   alinebt99@hotmail.com
Gisele Santos da Serra Costa 1   (autor)   giseleserracosta@yahoo.com.br
James Magno Araújo Farias 1   (orientador)   jamesmagno@bol.com.br ou jamesmagno@uol.com.br / Prof. Ms.
Wellington Lima Silva Júnior 2   (autor)   wellingtonlima@uol.com.br
Samuel Rodrigo Santos Roque 2   (autor)   
1. Depto. de Direito, Universidade Federal do Maranhão - UFMA
2. Núcleo de Estudos Ambientais (NEA)/Recursos Hídricos - UFMA
INTRODUÇÃO:
É notório que o meio-ambiente apresenta vários problemas concernentes à sua preservação, tais como: poluição dos recursos hídricos, desmatamento, queimadas etc. Indubitavelmente, uma das maneiras mais eficazes de se garantir a defesa do meio-ambiente pode ser através da educação ambiental; setor esse em que o Brasil se mostra deficitário, embora a Constituição Federal, no seu artigo 225, § 1º, VI, reconheça-lhe como um forte instrumento a ser utilizado na preservação do meio-ambiente. Ademais, a educação funciona como ponto de partida para a conscientização do ser humano na necessidade de valorizar o contexto social em que está vivendo. Entretanto, é indispensável que essa conscientização ambiental envolva todos os setores da sociedade, especialmente aquele que trabalha diretamente com a pesquisa nesse campo do saber: os universitários, pois o tripé ensino-pesquisa-extensão é um importante mecanismo de efetivação da educação ambiental em seus diversos segmentos. Conscientes do papel do pesquisador no desenvolvimento da sociedade, enquanto membros do grupo de pesquisa do Núcleo de Estudos Ambientais (NEA), do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, e preocupados com a melhoria das condições ambientais atuais, foram realizados inúmeros estudos no seu subgrupo Recursos Hídricos, decidindo-se, por fim, desenvolver um projeto piloto de educação ambiental a ser aplicado na Escola Estadual Marechal Castelo Branco (São Luís/MA).
METODOLOGIA:
Para realizar o citado projeto foi necessário realizar uma pesquisa bibliográfica sobre Educação Ambiental e um plano de ação objetivando organizar as atividades a serem desenvolvidas na escola. Tal plano se estruturou em aulas elaboradas a partir das necessidades dos alunos, verificadas através da aplicação prévia de um questionário que traçou o perfil do grupo a ser trabalhado. Com o objetivo de despertar a curiosidade sobre a temática, ao longo das 16 (dezesseis) aulas, o material produzido pelos alunos-pesquisadores integrantes do projeto foi entregue gradualmente aos alunos, uma vez que os encontros ocorreram sempre às segundas-feiras, no horário das 19:00h às 19:45h, no período de agosto a dezembro de 2003. Assim, o desenvolvimento do projeto de Educação Ambiental foi estruturado, e, com a aprovação da citada Escola, o público-alvo selecionado foi uma turma de Educação de Jovens e Adultos, formada por alunos da 5ª e da 6ª série do Ensino Fundamental (turmas 52 e 54), com aulas enriquecidas por jogos e dinâmicas de grupo. Ressalte-se que ao longo do desenvolvimento do projeto, realizou-se, a cada oito encontros, uma forma de avaliação em sala de aula. A primeira foi um painel (estilo workshop) e a segunda consistiu na elaboração de uma redação sobre quaisquer dos temas abordados e sua relação com a realidade local, oportunidade em que foram selecionadas e premiadas as três melhores; sendo a primeira classificada publicada integralmente no jornal "O Estado do Maranhão".
RESULTADOS:
Para avaliar os resultados obtidos com o projeto desenvolvido, tomando-se por base o primeiro questionário aplicado, que traçou o perfil geral do público-alvo trabalhado (Ex: idade, sexo, renda etc), identificou-se, também, o grau de importância que os alunos atribuíam às questões relativas ao meio ambiente, momento em que se verificou que a resposta de 65% (sessenta e cinco por cento) dos mesmos foi no sentido de considerá-lo como fundamental para a sobrevivência humana. No decorrer das aulas, no entanto, observou-se que grande parte dos alunos não compreendia a abrangência do termo meio-ambiente, nem mesmo acreditava que suas ações cotidianas pudessem de alguma forma contribuir para a melhoria de sua preservação. Assim, no questionário aplicado ao final do projeto, procurou-se detectar o quanto fora aprendido sobre o meio-ambiente (e, especificamente, sobre a água), bem como qual o grau de aceitação ao projeto desenvolvido. A partir das respostas obtidas, pode-se constatar que 85% (oitenta e cinco por cento) dos alunos aprovaram o projeto e 90% (noventa por cento) tomaram ciência da relevância do seu papel na preservação do meio ambiente, o que vem comprovar que iniciativas dessa natureza têm fundamental importância na formação da consciência individual para a conservação do bem ambiental.
CONCLUSÕES:
Apesar das dificuldades enfrentadas, a partir dos dados coletados ao longo da realização deste, verificou-se um resultado positivo. Afinal, pôde-se perceber, claramente, analisando as redações dos alunos, que o projeto de Educação Ambiental foi capaz de sensibilizar a maior parte deles acerca da problemática discutida e da necessidade de se evitar o desperdício da água, uma vez que os alunos não tinham atentado anteriormente do quão responsáveis são pela preservação do meio-ambiente em que vivem. Concluindo-se, por fim, que ministrar aulas aos alunos da rede pública de ensino requer maior atenção e preparação dos profissionais para despertar o interesse dos mesmos, o que pode ser obtido através da contextualização das aulas, com o objetivo de aproximar o tema a ser abordado da realidade individual local. Por isso, quando se pretendeu desenvolver este projeto de Educação Ambiental procurou-se tomar como referência a vivência experimentada por cada um, utilizando-se, em cada encontro, exemplos sobre as questões ambientais, e, especificamente, ressaltando o quanto o mal uso dos recursos hídricos prejudica a qualidade de vida do público-alvo e de seus familiares.
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Educação Ambiental; Direito Ambiental; Recursos Hídricos.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004