| | F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais | | | O MDL E A COMERCIALIZAÇÃO DE COMODITIES AMBIENTAIS | | | SANDRO PEREIRA SILVA 1 (autor) sandroecbr@yahoo.com.br | | GUILHERME PORTO ALVES 1 (autor) | | JOSÉ LUIZ ALCANTARA FILHO 1 (autor) | | LAERCIO ANTÔNIO GONÇALVES JACOVINE 1 (orientador) |
| | 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA |
| | INTRODUÇÃO:
Um dos temas ambientais de maior discussão atualmente se refere às mudanças climáticas que vem ocorrendo em nosso planeta. O crescente acúmulo de gases de efeito estufa (GEE`s), decorrentes das atividades econômicas e industriais, é apontado pelo meio científico como principal causador desse processo de elevação da temperatura média na terra nos últimos anos. Em 1997 foi estabelecido pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), durante a Terceira Conferência das Partes (COP), o Protocolo de Kyoto, um acordo que define as metas de redução das emissões de GEE`s, sobretudo o dióxido de carbono, para países do Anexo-1. Este acordo estabelece que os países industrializados devem reduzir suas emissões de CO2, em média, 5,2% abaixo dos níveis observados em 1990 entre 1908 e 1912. Para isto foram estabelecidos Mecanismos de Flexibilização, dentre eles, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), possibilitando que países do Anexo-1 possam participar em projetos ambientais nos países em desenvolvimento para a obtenção de CER`s (Crédito por Emissões Reduzidas), fazendo surgir a possibilidade de implementação de um mercado global por créditos de carbono, transformados em comodities ambientais. Este trabalho visou, além de um resgate histórico das discussões sobre o mercado de carbono, analisar suas reais possibilidades de implantação, bem como todos os entraves que ainda o inviabilizam. | | METODOLOGIA:
Para a realização deste trabalho, foi feita uma pesquisa de caráter bibliográfico sobre o tema, com pesquisas em livros, revistas, monografias e internet, sendo analisadas as principais questões ambientais e econômicas que justificam este novo mercado e como andam os projetos referentes ao MDL em todo mundo, além de descrever quais seriam suas implicações para o Brasil. | | RESULTADOS:
Entre os Mecanismos de Flexibilização propostos no Protocolo de kyoto, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) aparece como possibilidade de viabilização dos projetos, já que consiste em que cada tonelada de CO2 retirada da atmosfera ou deixada de ser emitida por um país em desenvolvimento poderá ser negociada no mercado mundial, criando um subterfúgio financeiro para a redução das emissões globais. Mesmo num cenário de incertezas, vários projetos já estão sendo desenvolvidos. Os investimentos em todo mundo nestes projetos já giram em torno de US$500 milhões. Segundo estimativas do Banco Central e da Organização das Nações Unidas para Assuntos de Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), US$15 a US$20 bilhões podem ser movimentados neste mercado até a próxima década, com a cotação dos CER`s podendo variar entre US$5 e US$100. Os CER`s serão emitidos em forma de títulos, que poderão ser negociados entre os países ou empresas de maneira semelhante à de commodities agrícolas. Para tanto, a Bolsa de Chicago já pensa na criação de uma Bolsa Climática, para intermediar estas negociações. | | CONCLUSÕES:
Para o Protocolo de Kyoto entrar em vigor, é preciso que seja ratificado por 55 Partes da Convenção que juntas contabilizem 55% das emissões de CO2 em todo mundo. Mas alguns países, liderados pelo EUA (responsável por 36% das emissões de CO2 do planeta) resistem em assinar o acordo, impossibilitando sua validação. Ainda assim, existem outros entraves a serem solucionados para a vigoração deste mercado de carbono. Como se trata de um mercado diferenciado, ele necessitará de restrições para ser implementado. Deve-se inventariar as emissões dos GEE`s pelas empresas, para definir quem deve diminuir suas emissões. É preciso definir também quem será o órgão responsável pela certificação do processo, as bases para a comercialização dos CER`s, entre outras. Outro ponto em discussão é quanto à natureza dos projetos de seqüestro de carbono que serão habilitados à receberem os créditos pelas emissões reduzidas. O Brasil é um país com grande potencial para implementação de projetos de MDL, devido às suas condições de clima e solo. Possui o maior estoque de carbono fixo do mundo em florestas, em quantidades muitas vezes maiores que suas próprias emissões por combustíveis fósseis. Os projetos que visam atender ao MDL estão sendo desenvolvidos em parceria com Universidades, ONG`s, governo e empresas privadas. | | | | | | | Palavras-chave: PROTOCOLO DE KYOTO; MERCADO DE CARBONO; MUDANÇAS CLIMÁTICAS. |
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Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |