| | F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional | | | DESIGUALDADES REGIONAIS . POSSIBILIDADES E LIMITES DE UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA CONTEMPORANEIDADE MATO-GROSSENSE. | | | Alvaro Lucas doAmaral 1 (autor) alvarolucas@terra.com.br | | Teresa Cristina Higa Cardoso 2 (autor) tccardoso@terra.com.br |
| | 1. Pós-Graduando do Departamento de Geografia ,Instituto de Ciências Humanas e Sociais - FUFMT | | 2. Profa Dra. do Depto de Geografia , ICHS - FUFMT |
| | INTRODUÇÃO:
A retomada da discussão em torno dos temas de integração e desenvolvimento regional, vem no bojo da revalorização do planejamento, fundamentado nas dimensões da sustentabilidade, com destaque na espacial, norteado pela busca da maior equidade no processo de desenvolvimento.
Tendo como base os indicadores demográficos e sócios econômicos de Mato Grosso (Valor Adicionado/PIB, IDH, Taxa de Urbanização, Densidade econômica e demográfica, Incidência da Pobreza, Taxa de Analfabetismo etc...) tem-se que a desigualdade regional é uma característica marcante do processo de desenvolvimento estadual, constituído por várias tipologias, um verdadeiro mosaico de regiões. Nessas, algumas apresentam baixos níveis de desenvolvimento chegando a estagnação e é ainda maioria desintegradas entre si.
Esse fato ratifica a hipótese da inexistência de uma Política Pública de Desenvolvimento Regional e de arranjos institucionais, que possibilitem agir para diminuição das desigualdades regionais.
O objetivo da pesquisa é o de identificar os principais fatores que contribuem para o problema das desigualdade regionais , sob a luz das Teorias e Experiências de Desenvolvimento Regional e Local e em segundo lugar definir os componentes básicos de um Modelo de Gestão Regional, que contribua para a definição de uma Política de Desenvolvimento Regional. | | METODOLOGIA:
A pesquisa foi realizada tendo por base, o levantamento do acervo bibliográfico e documental, existente na área das Políticas Públicas, do Planejamento Regional e da Economia e Desenvolvimento Regional.
O desenvolvimento regional foi estudado e pesquisado, não somente sob a ótica das inter - relações econômicas entre a modernidade, produção e mercado, mas também nas dimensões políticas e implicações sociais.
Em termos práticos e operacionais, metodologicamente partiu-se inicialmente para configurar a base de dados, que sustenta o problema da desigualdade regional.
Neste sentido os insumos básicos foram à regionalização do Estado, a caracterização sócio-econômica das regiões e o cálculo dos índices de desigualdade regional, que possibilitaram a classificação das tipologias de regiões/ territórios, segundo a sua dinâmica de crescimento.
A intersecção das diferentes tipologias sob a luz das diferenças teóricas e das experiências de desenvolvimento regional permite explicar as causas predominantes das dinâmicas regionais.
O próximo passo foi da reflexão, para definir as bases de modelo de gestão de desenvolvimento regional, que incorpore as diferentes abordagens. A abordagem supra regional (vinculação ao projeto estadual de desenvolvimento, a abordagem inter-regional (interdependência e integração) e a intra-regional (desenvolvimento endógeno)). | | RESULTADOS:
Tomando-se como base as informações referentes ao valor adicionado, como um indicador do dinamismo regional, visualiza-se quatro tipos regiões. Estagnadas, Baixo Crescimento, Moderado Crescimento e Elevado Crescimento, configurando uma desintegração regional , com baixa articulação ou relacionamento econômico entre si:
·33 % das regiões apresentam valor adicionado per capita entre (500 - 2500) reais ano
·33 % das regiões apresentam valor adicionado per capita entre (2500 - 5000) reais ano
·29 % das regiões apresentam valor adicionado per capita entre (5000 - 10.000) reais ano
·15% das regiões apresentam valor adicionado per capita acima de 10.000 reais ano.
A análise da evolução das regiões do Estado, sob a ótica das teorias e experiências de desenvolvimento regional, demonstra que os fatores que levam determinadas regiões a apresentarem indicadores sociais e econômicos mais elevados constituem uma lista
considerável, sendo praticamente impossível a uma única região reuni-los a um só tempo. Somente articuladas no contexto de um modelo de gestão coerente, podem efetivamente proporcionar a promoção do desenvolvimento econômico e social dos territórios regionais na escala estadual, devendo este ser adequado para cada região especifica, não havendo uma estratégia única aplicável a todas as regiões.
O Modelo de Gestão de Desenvolvimento Regional proposto , começa com a formulação estratégica e termina com a constituição de uma Rede Estadual de Desenvolvimento Regional . | | CONCLUSÕES:
O processo de desenvolvimento regional culmina no momento, em que as atividades espacialmente distribuídas e especializadas estão internamente integradas e são parte essencial de um todo maior (nacional ou estadual).
Há muitas razões que explicam ou não, o desenvolvimento de uma região ou o seu declínio, dentre as quais a exaustão de recursos naturais, a mudança estrutural da demanda e a deficiência da estrutura sócio política.
Em que pese o processo de redefinição do papel do Estado, o mesmo ainda dispõem de instrumentos de intervenção , que vão da concessão de infraestrutura logística e tecnológica , ate a concessão de incentivos fiscais e credito subsidiado e a constituição de Fundos Regionais.
Na realidade constata-se uma diversidade de variáveis que explicam a capacidade de uma região para atrair recursos,
com destaque para o problema da mobilidade inter-regional de fatores. É necessário um equilíbrio, combinando as variáveis demandadas pelo lado da oferta (Potencialidades) com as do lado da demanda (Mercado).
O momento atual aponta favoravelmente para a retomada de uma política de desenvolvimento regional na configuração das estratégias do desenvolvimento do Desenvolvimento Regional).
Uma Política de Desenvolvimento Regional, a partir de uma formulação estratégica compartilhada, poderá , articular os diversos instrumentos, visando a consolidação e a verticalização das Cadeias Produtivas Regionais, complementadas por estratégias de Desenvolvimento Endógeno. | | | | | | | Palavras-chave: Desigualdade Regional; Desenvolvimento Territorial; Políticas Públicas. |
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Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |