| | G. Ciências Humanas - 8. Psicologia - 11. Psicologia Social | | | O ADOLESCENTE INFRATOR: TENDÊNCIAS DA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS GRAVES E PERFIL SOCIAL, EM 2000 | | | George W. Toledo 1 (autor) georgewiltontoledo@yahoo.com.br | | Elaine C. da S. Gazagnato 1 (autor) ecsg20@yahoo.com.br | | Ruht Estevão 1 (autor) rues@uol.com.br | | Marina R. Bazon 1 (autor) mbazon@ffclrp.usp.br |
| | 1. Depto de Psicologia e Educação, FFCLRP, Universidade de São Paulo - USP |
| | INTRODUÇÃO:
A delinqüência juvenil e o aumento da violência em geral, e com a criminalidade em particular, motiva debates, acreditando-se que os adolescentes são cada vez mais numerosos e que seus gestos têm se tornado mais graves. Poucos estudos corroboram assertivas dessa ou de outra natureza, o que dificulta a proposição de políticas públicas pertinentes, longe das influências do senso comum. Somente por intermédio de análises estatísticas de séries temporais se terá segurança sobre o aumento ou a diminuição da delinqüência, e a quantidade dos delitos mais freqüentes cometidos pelos jovens. Nessa linha, os estudos de tendência em Criminologia, realizados através de investigação de dados oficiais sobre determinados tipos de infração, apresenta-se como um modelo bastante apropriado, válido e fiável. Esta abordagem defende que os dados estatísticos sobre crimes são pouco relevantes em termos sincrônicos, mas ganham em importância quando apresentados em séries cronológicas. Assim, o presente estudo tem por objetivo analisar a tendência de crimes graves – contra a pessoa (lesões corporais, homicídio, latrocínio e estupro) – realizados por adolescentes. Ademais, propõe-se estudar algumas variáveis de caracterização do adolescente, consideradas relevantes em termos de correlação com o envolvimento criminal (fatores de risco/proteção): idade para o cometimento do delito, ser ativo ou inativo no mercado de trabalho e escolaridade. | | METODOLOGIA:
Para tanto, numa primeira etapa do estudo, realizou-se um levantamento dos dados contidos nos prontuários (10%) pertencentes ao Setor de Cadastro de Menores - FEBEM-SP, relativos a jovens, de todo o Estado de São Paulo, submetidos às medidas de Internação, Semi-Liberdade e Liberdade Assistida, ao longo do ano de 2000, analisando-os estatisticamente. Numa segunda etapa, equiparou-se os resultados obtidos na primeira, com os resultados publicados em outros estudos (NEV, 1999), referentes aos períodos de 1988-1991 e 1993-1996, buscando pela identificação de padrões de estabilização, de ascendência ou de descendência, além de mudanças na tendência de um período a outro, em termos de quantidade e qualidade de delito, assim como das características dos adolescentes. | | RESULTADOS:
Em relação ao universo de crimes cometidos pelos adolescentes, os resultados indicam que, de um período a outro, aqueles contra a pessoa, sofreram um aumento mais importante do primeiro ao segundo que do segundo ao terceiro, verificando-se, inclusive um decréscimo de atos de “lesão corporal” e “estupros”. As percentagens são respectivamente: Homicídios (0) (1,30%) (096%); Tentativa de Homicídio (0) (0,60%) (0,96%); Lesão Corporal (6,80%) (11,70%) (1,92%); Latrocínio (0,30%) (0,50%) (0,96%); Estupro (0,60%) (0,70%) (0). Quanto às características do jovem infrator, em termos de idade, nos três períodos a concentração é a mesma, ou seja, o grupo etário mais numeroso tem entre 16 e 17 anos. Nota-se, entretanto, que o grupo de jovens que infraciona (ou detidos) com 17 anos aumentou, uma vez que praticamente dobrou no último período, havendo também uma diminuição crescente de jovens com 18 anos. Os números são respectivamente: 15 anos (15,20%) (14,20%) (13,0%); 16 anos (21,10%) (22,90%) (31,0%); 17 anos (27,70%) (28,60%) (50,0%); 18 anos (16,10%) (0,90%) (0,0%). Em relação ao fato de trabalhar e estudar, há uma diminuição do número de jovens trabalhando e um aumento deles estudando: Ativos no Mercado de Trabalho (54,10%) (45,50%) (39,0%); Analfabetismo (5,70%) (3,30%) (0,0%). | | CONCLUSÕES:
A partir destes resultados pode-se concluir que o aumento de crimes contra a pessoa, cometidos por adolescentes, embora apresente um crescente, este ainda é bastante tímido, contradizendo as opiniões de senso comum. Quanto às características sociais, chama a atenção um fato contraditório, o de os jovens terem cada vez mais estudo, o que deveria promover um decréscimo de sua participação em delitos, uma vez que a educação é concebida como fator de proteção à delinqüência. Obviamente, esta relação também implica numa análise da qualidade de ensino oferecido. O fato de um número cada vez menor estar trabalhando pode somente exemplificar a tendência do mercado de trabalho, qualquer que seja a faixa etária. Novos estudos devem ser implementados, focalizando outras modalidades de delitos e variáveis de caracterização. | | | | | | | Palavras-chave: adolescente infrator; perfil social; prática infracional. |
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Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |