IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 6. Sociologia Urbana MULHER E CÁRCERE: UMA ANÁLISE ACERCA DOS ESTUDOS E DAS RELAÇÕES NO CÁRCERE FEMININO JOSÉ LUIZ COSTA 1   (autor)   joluco70@yahoo.com.br MARIA TEREZA MICELI KERBAUY 1   (orientador)   kerbauy@travelnet.com.br 1. DEPTO. DE ANTROPOLOGIA, POLÍTICA E FILOSOFIA. FCL-UNESP/CAr INTRODUÇÃO: O encarceramento de mulheres nos dias atuais tem tomado proporções alarmantes em todo o mundo. No Brasil, a Fundação Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, revelou que na última década do século passado, o número de mulheres condenadas a penas de prisão aumentou em aproximadamente 130% em relação à década anterior. A literatura nos mostra que desde fins do século XIX e início do XX, as mulheres passaram a conquistar espaços que até então eram prerrogativas masculinas apenas. O mundo da criminalidade tido como exclusivamente masculino por denotar poder e conceder um status de virilidade àquele que faz parte deste universo passa, em meados da década de 1970, a ter no sexo feminino, de modo mais significativo, um de seus protagonistas. Diversos estudos no Estado do Rio de Janeiro e principalmente na sua capital, mostram que a maioria das detentas é condenada por tráfico de drogas e que estabelecem uma relação de subserviência com seus parceiros. No Estado de São Paulo, sabemos que o crime organizado está estruturado de modo diferente do que o do Rio de Janeiro. Daí, a necessidade de se estudar os motivos que mais levam mulheres ao cárcere neste Estado; como é construído o cotidiano das mulheres dentro do cárcere e ainda, por comparação ao outro estado, como é que se dão as relações de poder entre as presidiárias já que no Rio de Janeiro, as pesquisas mostram que tanto no cárcere feminino quanto no masculino, estas relações se estabelecem pela “importância” do crime cometido. METODOLOGIA: A análise de dados estatísticos e a comparação dos mesmos entre os dois Estados supracitados se fizeram primordial para um primeiro momento da pesquisa, pois é por meio deles que podemos verificar o quanto de presas por 100.000 habitantes existe em cada um deles. Destarte, estes dados nos possibilitaram afirmar com maior exatidão quais as diferenças nos parâmetros de condenação entre um e outro estado.Visitas feitas a uma instituição penal nos remeteram às condições em que estas mulheres se encontram; o que nos possibilitou, trabalhando juntamente com dados estatísticos, perceber as diferenças sociais existentes entre as presidiárias tais como: cor, idade, grau de alfabetização, classe social e estado civil. Para obtermos informações de como é que as detentas se relacionam dentro do cárcere construindo as suas relações de poder, fez-se também, entrevistas diretas com estas personagens já que elas constituem um dos focos principais de análises. A avaliação bibliográfica passa por referências às obras clássicas no estudo da criminologia e das instituições, até por artigos, livros e teses recentes que enfocam temáticas relacionais entre mulher e criminalidade. Também, para uma maior legitimidade dos resultados de nossa pesquisa, houve necessidade de análise de documentos oficiais junto aos órgãos do governo, dentre eles: as Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Justiça e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). RESULTADOS: No levantamento bibliográfico, encontramos um diferencial quantitativo entre bibliografias nacionais e internacionais tanto no campo prisional masculino quanto no feminino (o que se justifica devido à anterioridade temporal com que se iniciaram as pesquisas deste porte em terrenos norte-americano e europeu: França e Inglaterra). Em relação à temática criminalidade e sexo feminino, observa-se que o Brasil carece de uma bibliografia mais extensa. Na literatura importada são vários os trabalhos acadêmicos e também as literaturas de romance que enfocam a relação mulher/cárcere. Aqui, são poucos os trabalhos sobre esta referência. No Estado de São Paulo (o que comporta o maior número de mulheres encarceradas), por exemplo, não se encontra sequer uma obra que faz uma análise social deste objeto. Nas pesquisas estatísticas, verificou-se comprovadamente as diferenças que existem entre os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Observou-se uma diferença percentual nas variáveis dos parâmetros de condenação: a maioria é presa por tráfico, mas em percentual menor que no Rio de Janeiro. A relação de detentas por 100.000 habitantes é maior no primeiro Estado do que no segundo. Após um trabalho de campo, foi possível coletar dados que nos possibilitassem comparar as condições objetivas e subjetivas de uma localidade para outra. CONCLUSÕES: Sem a pretensão de esgotar este assunto com as análises aqui apresentadas, conclui-se que as condições que levam as mulheres à criminalidade são inúmeras. É muito comum, por exemplo, a mulher ser uma das namoradas do traficante ou ter um filho deste e o acobertar nas fugas e na guarda das drogas e, quando ocorre a prisão do traficante e a apreensão das drogas, a mulher acaba sendo indiciada também e posteriormente condenada porque ela não tem tanto dinheiro quanto o traficante para poder corromper os policiais e afrouxar a sua detenção; esta relação se dá principalmente porque se criou um certo status em relação aos outros moradores da favela ou até do bairro mesmo, acerca dos laços que se tem com o “chefe”. As relações entre as presidiárias se dão também de um modo hierárquico, só que com um “toque maior de suavidade” por exemplo: as relações homossexuais acabam acontecendo em sua maioria mais por uma carência afetiva (lembre-se que é vetado às mulheres terem visita intima) do que por uma demonstração de virilidade e poder, recorrente no universo carcerário masculino. O foco das análises das prisões femininas e das relações mulher/cárcere está assentado basicamente no Estado do Rio de Janeiro, com alguns grupos discutindo periodicamente esta temática. Percebeu-se também, uma maior flexibilidade das mulheres, nas negociações, em relação aos homens, O que implica em fazermos uma indagação acerca desta maleabilidade. Passos que pretendemos seguir em um trabalho posterior. Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  representações femininas no cárcere; parâmetros de condenação feminina; relações mulher/cárcere. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004