IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 6. Ciência Política A DEFESA E AS FORÇAS ARMADAS NO PRIMEIRO ANO DO GOVERNO LULA Ana Claudia Jaquetto Pereira 1   (autor)   anaclaudia_unesp@yahoo.com.br Leonardo Ulian Dall´Evedove 1   (autor)   leo_dallevedove@yahoo.com.br Adele Mara de Godoy 1   (autor)   adele_unesp@yahoo.com.br Érica Cristina Alexandre Winand 1   (autor)   erica_gedes@yahoo.com.br Héctor Luis Saint-Pierre 1   (orientador)   hector.sp@uol.com.br Suzeley Kalil Mathias 1   (co-orientador)   suzeley@uol.com.br 1. Depto. de Ciências Sociais e Pol. Internacional, FHDSS - UNESP INTRODUÇÃO: Este trabalho é um produto do Observatório Cone Sul de Defesa e Forças Armadas, um projeto do qual participam a Universidad de la República (Uruguai), a Universidade ARCIS (Chile), a Universidad Nacional de Quilmes (Argentina) e o Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES)- que atualmente assume a tarefa de coordenação. O presente estudo é baseado na produção de resumos semanais de notícias, artigos, editoriais e notas (referentes aos assuntos de Defesa e Forças Armadas) veiculados pela imprensa escrita dos quatro países. Tendo em vista as últimas mudanças políticas e a invariável necessidade de revisão dos temas militares e de segurança, analisaremos algumas das ações e os discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do atual ministro da Defesa José Viegas Filho, a fim de diagnosticar sua diretriz política no tangente à Defesa brasileira à luz das demandas advindas da reordenação da segurança hemisférica. A relevância deste trabalho refere-se à possibilidade de avaliação do tratamento dos temas de Defesa e Forças Armadas, não só pelo governo, mas pela sociedade civil em geral, considerando que a abordagem que a imprensa escrita faz destes temas é um reflexo do pensamento da sociedade civil e suas relações com os militares. METODOLOGIA: A metodologia aqui utilizada é constituída pela análise dos discursos e propostas de ações destinadas ao setor de Defesa, proferidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro José Viegas Filho, além da leitura das notícias acerca dos temas de Defesa e Forças Armadas que são resumidas pelo Informe Brasil do Observatório Cone Sul de Defesa e Forças Armadas. O Observatório é um projeto interinstitucional que consiste num resumo semanal das notícias acerca dos temas de Defesa e Forças Armadas, veiculadas na imprensa principal do Brasil, Argentina, Chile e Uruguai. Participam do projeto, a Universidade Estadual Paulista (UNESP-Franca), Universidade Nacional de Quilmes (Argentina), a Universidade de Arcis (Chile) e Universidade de La República (Uruguai). A pesquisa documental foi realizada nos sites do Ministério da Defesa e da Presidência da República e as notícias foram obtidas a partir dos jornais: Folha de S. Paulo (SP), Jornal do Brasil (RJ), O Estado de S. Paulo (SP) e O Globo (RJ). RESULTADOS: A Defesa brasileira considera como prioridades os seguintes tópicos: Atualização da base conceitual do pensamento estratégico nacional diante da realidade mundial e das necessidades de Defesa do País; Garantia da proteção da Amazônia; Consolidação do papel do Brasil como promotor da integração regional e hemisférica em matéria de Defesa; Promoção de modernização e adequação dos meios necessários ao emprego das Forças Armadas; Minimização da dependência externa quanto aos recursos de natureza estratégica para a Defesa do País; Incentivo à pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias atuais; Aperfeiçoamento da capacidade das Forças Armadas para operar de forma combinada ou conjunta; Modernização das estruturas organizacionais e dos processos administrativos, com ênfase nos sistemas de controle, gestão da informação e na qualidade da ação gerencial; Desenvolvimento e modernização da capacidade de atuação da aviação civil; Intensificação da divulgação das ações desenvolvidas pelas Forças Armadas em prol da sociedade brasileira e valorização do soldado brasileiro. No que tange ao emprego das Forças Armadas, o presidente Lula parece tê-lo direcionado também para programas sociais, como o Fome Zero e outros programas que não condizem necessariamente às funções que lhes são atribuídas constitucionalmente e isto pode ser exemplificado pela ida do Exército às ruas do Rio de Janeiro para conter o tráfico de drogas, além do auxílio da força em projetos de recapeamento de estradas. CONCLUSÕES: Há uma série de propostas para tornar a área da Defesa mais coerente com a política internacional, assim como ágil e eficiente na proteção da soberania nacional em qualquer ponto do extenso país. Para isso, promete equipar as forças visando sua modernização para cumprir eficientemente com o papel constitucionalmente atribuído. A concepção proposta pelo ministério, de atuar de forma combinada em sistemas integrados de logística e mobilização, supõe treinamento em exercícios entre as três forças e também com os países vizinhos, o que significa liberar recursos econômicos, até para o combustível, sem o qual, os veículos terrestres, aéreos e marítimos são inúteis. Passado um tempo de governo Lula, as Forças Armadas continuam esperando o prometido auxílio para recuperar os meios necessários para realizar as missões consignadas. Enfim, a despeito de algumas novidades nas propostas do Ministério da Defesa para adequar as Forças Armadas ao papel que a política externa pretende para o Brasil na sua região e no mundo, harmonizando, portanto, o Ministério da Defesa com o Ministério das Relações Exteriores, as declarações sobre a extensão do emprego das Forças Armadas em missões não específicas, como no combate ao crime organizado, manutenção de estradas, vacinação, etc., além de refletir a impotência do Estado, desfigura a natureza essencial das Forças Armadas que deveriam ser reservadas e preservadas para a as suas missões precípuas. Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Forças Armadas; Defesa; Luiz Inácio Lula da Silva. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004