IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 8. Psicologia - 6. Psicologia do Desenvolvimento Humano A PERCEPÇÃO DA CRIANÇA DIANTE DO TRABALHO INFANTIL:EXPECTATIVAS E REALIDADE Tatiana Holanda de Souza 1   (autor)   tatianaholanda@terra.com.br Renata Pinheiro de Aquino 1   (autor)   reaquino@zipmail.com Antônio Carlos Rabelo Dalbone Júnior 1   (autor)    Roberta de Miranda Gomes 1   (autor)    Juliana Martins 1   (autor)   jullimartins@hotmail.com Cíntia Machado de Mesquita 1   (autor)   cintia_machado@ig.com.br Nilma Figuereido de Almeida 1   (orientador)   nilmaf@ig.com.br 1. Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ INTRODUÇÃO: A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente não só condenam como proíbem o trabalho em qualquer circunstância antes dos doze anos de idade. No entanto, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1998, 4,5 milhões de crianças e adolescentes, entre cinco e quinze anos, trabalhavam, o que corresponde a 12,5% do total nessa faixa etária. A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região vem agindo no combate e repressão ao trabalho infantil, por intermédio de núcleo especializado denominado NETI - Núcleo de Erradicação do Trabalho Infantil, que integra a Codin - Coordenadoria da Defesa dos Interesses Difusos e Coletivo. A razão mais evidente para a causa do trabalho infantil é a pobreza, que obriga os pais a oferecer a mão-de-obra dos filhos como forma de compor a renda familiar, respondendo aos efeitos perversos da má distribuição de renda, do desemprego e dos baixos salários das famílias. O objetivo do presente estudo foi verificar qual a percepção das crianças quanto ao trabalho que realizam. METODOLOGIA: Foi realizada uma entrevista estruturada com dez crianças, sendo 8 do sexo masculino e 2 do sexo feminino, de 8 a 16 anos de idade que trabalham nas ruas dos bairros de Vila Isabel (zona norte) e Urca (zona sul) da cidade do Rio de Janeiro. Todos os participantes tinham contato com a família, moravam em casa e somente um declarou não estar estudando. RESULTADOS: A família de 50% dos entrevistados possuem de 6-8 pessoas na sua composição. O principal motivo para 80% dos participantes trabalharem na rua é ajudar em casa. Em 60% dos casos o dinheiro é destinado à casa e à criança. Quanto às aspirações da criança e do jovem em relação ao futuro, 50% pretendiam cursar o nível superior, 30% ser jogador de futebol e 20% não sabia. Quanto ao rendimento diário das crianças na rua, 60% recebe R$ 10,00; 20% recebe R$ 20,00; 10% : R$ 15,00 e 10% R$ 40,00. Embora 9 crianças freqüentem a escola, isto não significa que seu rendimento e desempenho seja equivalente ao das outras crianças que não trabalham. Ao contrário do que se imagina, a maior parte das crianças que trabalha nas ruas têm família e vivem com os pais. Suas famílias são geralmente numerosas o que gera o motivo mais comum alegado pela criança para começar a trabalhar que é a necessidade de ajudar a família. Também há motivos referentes às necessidades pessoais da criança como a dificuldade no relacionamento familiar, meio de inclusão na sociedade, ocupação do tempo ocioso, preparação para a vida, ocupação de uma outra posição na hierarquia familiar por contribuir com o orçamento, alterando possivelmente as relações de autoridade. A metade das crianças entrevistadas valoriza o estudo e o trabalho como meio idealizado para sair da situação em que se encontram, mas a ascensão social por essa via é percebida pela criança como difícil em virtude dos obstáculos que ela terá que enfrentar. CONCLUSÕES: Verificou-se que a criança percebe seu trabalho como necessário à sobrevivência da família, já que uma família pobre, numerosa, precisa da ajuda de seus membros para se manter. A criança tem expectativa de melhora de vida, se conseguir se manter estudando. Sabe das dificuldades, mas almeja um futuro melhor para si. Podemos concluir a partir deste trabalho, que combater o trabalho infantil é uma tarefa complexa, pois para tal, o Governo e a sociedade civil devem se mobilizar na tentativa de cumprir a pauta de direitos humanos que faz referência a uma sociedade democrática e igualitária, com direitos e oportunidades para todos. Este problema possui raízes profundas, históricas e sociais, cuja participação precoce de crianças na força de trabalho é apenas uma das conseqüências de uma situação econômica e social pautada na desigualdade. Somente com educação acessível à todos, condições adequadas de trabalho, redução da pobreza e maiores oportunidades sociais, será possível uma mudança neste quadro de exploração infantil. Palavras-chave:  infância; trabalho; percepção. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004