IMPRIMIR VOLTAR H. Artes, Letras e Lingüística - 3. Literatura - 2. Literatura Comparada A TERRA E O TEMPO: UMA CRONOLOGIA DO CONFLITO NO COMPLEXO QUILOMBO MATA CAVALO Sergio Luiz da Silva Brito 1, 2   (autor)   britosergio@terra.com.br Ludmila de Lima Brandão 1   (orientador)   ludbran@terra.com.br / Profa. Dra. 1. Instituto de Linguagens, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT 2. Depto. Comunicação e Saúde - CICT, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ INTRODUÇÃO: Data dos últimos anos do Império a formação da Comunidade Negra Rural de Mata Cavalo, hoje denominado Complexo Quilombo Mata Cavalo, localizado no município de Nossa Senhora do Livramento, a 50 km de Cuiabá, Capital de Mato Grosso. Essa comunidade, ao longo do tempo, encarnará a luta pela liberdade se auto-afirmando como quilombo consentido. Entretanto, por ocuparem área valorizada em termos imobiliários, as terras serão alvo permanente da cobiça e de questionamentos jurídicos. Em 1890 - sete anos após a doação das terras aos escravos feita por D. Anna da Silva Tavares - o casal Costa Campos contesta, através de ação judicial, o direito à propriedade e pede a retirada dos escravos das terras. A partir deste cenário, nossa pesquisa visou trazer à luz alguns marcos relevantes que, ao longo do tempo, distinguiram os vários momentos e etapas desse conflito fundiário. Os marcos, os momentos e etapas possibilitaram o desenvolvimento e elaboração de uma cronologia síntese que retrata as origens, os avanços e os retrocessos da luta empreendida pelos remanescentes pela posse definitiva de suas terras. A pesquisa e seus resultados ganham relevância face às possibilidades de seu aproveitamento por parte de outros pesquisadores e suas pesquisas subseqüentes que abordarão aspectos específicos da história e/ou da configuração atual dessa comunidade formada por remanescentes do Complexo Quilombo Mata Cavalo. METODOLOGIA: Nossa pesquisa envolveu três tipos de atividades: a) pesquisa bibliográfica - publicações, dissertações de mestrado, teses de doutorado, textos e matérias jornalísticas que abordam direta ou indiretamente questões relativas ao Complexo Quilombo Mata Cavalo e sua luta pela terra ou, ainda, aqueles que retratam a participação e contribuição histórica do negro na formação da população mato-grossense e na constituição e consolidação do espaço geográfico denominado Estado de Mato Grosso; b) pesquisa documental - documentos das mais diversas naturezas encontrados em arquivos públicos e particulares; c) visitas específicas à comunidade e entrevistas  além do conhecimento sobre a área proporcionado pelas visitas realizadas, as entrevistas com alguns remanescentes e também com outros pesquisadores enriqueceram o material já reunido e apontaram questões a serem investigadas. RESULTADOS: Como resultado objetivo da pesquisa temos a elaboração de uma cronologia, ilustrada quando possível, que se organiza a partir de blocos constituídos pelos fatos e acontecimentos em períodos determinados, com repercussão histórica e que afetaram o desenrolar do conflito e a vida dos remanescentes do Complexo Quilombo Mata Cavalo. Esses fatos e acontecimentos estão assinalados em diversos documentos ou foram trazidos pela memória dos remanescentes e ou dos pesquisadores entrevistados. Foi possível verificar que muitos acontecimentos considerados marcantes pelos remanescentes ou pelos pesquisadores envolvidos com a região não são devidamente considerados pelos documentos, o que indica que são as posições no conflito que produzem o valor. Outras questões de ordem teórica  o conceito de comunidade, a produção das identidades, o cruzamento de temporalidades (tradição e modernidade), etc.,  emergiram nessa pesquisa e merecem uma abordagem mais profunda. A pesquisa, após sua organização final, estará sendo disponibilizada para as comunidades que compõem o Complexo Quilombo Mata Cavalo, especialmente para os professores e professoras da Escola Comunitária existente no Quilombo, como contribuição para reflexão dos remanescentes das novas gerações. A elaboração de um roteiro para um documentário que retrate a história da formação e a trajetória da comunidade e o conflito pela posse da terra, poderá se constituir em outro desdobramento oportunizado pelos resultados obtidos pela pesquisa. CONCLUSÕES: O Art. 68 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira reconhece a propriedade definitiva da terra pelos remanescentes de quilombos que nela permanecem, porém não aponta objetivamente quais os critérios utilizar para uma definição de remanescência, de apropriação de terra e de permanência, e isto propiciou o aumento dos conflitos fundiários. E o Complexo Quilombo Mata Cavalo não foge à regra. Na cronologia do conflito, no qual estão envolvidas as comunidades que atualmente integram o Complexo Quilombo Mata Cavalo, está a demonstração clara e objetiva de como os remanescentes, já nos primórdios da formação da comunidade, foram compelidos a serem atores combatentes numa guerra que não foi iniciada, provocada ou desejada por eles. Em 1890, a Comunidade Negra Rural de Mata Cavalo tinha o seu direito à propriedade questionado e, ao mesmo tempo, sofria a primeira ameaça de expulsão de seu território. Nas décadas de 30 e 40, séc. XX, o Estado, articulado com outros interesses, retira várias famílias de remanescentes das terras do quilombo e as transfere para outros espaços nas cidades de Várzea Grande e Cuiabá/MT. Podemos dizer que os negros de Mata Cavalo experimentam, desta forma, uma espécie de diáspora. Eis um dos fatos relevantes que compõem o quadro da cronologia de um conflito em processo. A conclusão é que ainda há um longo a ser percorrido para que se efetive o cumprimento dos dispositivos constitucionais que poderiam encerrar o conflito. Palavras-chave:  Grupos Étnicos - Negros; Remanescentes de Terras de Quilombo; Luta pela Terra. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004