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G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 3. Antropologia das Populações Afro-Brasileiras
SISTEMA DE COTAS: OS DESAFIOS DE SUA SUSTENTABILIDADE
Carlos Benedito Rodrigues da Silva 3   (orientador)   carlosbene@terra.com.br
Domingas Cantanhede 1   (autor)   faladomingas@yahoo.com.br
Agnatelma Fernandes de Sousa 3   (autor)   agnafernandes@bol.com.br
Regimeire Oliveira Maciel 3   (autor)   meiresoleil@bol.com.br
Claudimar Alves Durans 2   (autor)   claudurans@caramail.com
Renato Kerly Marques Silva 2   (autor)   renatokerly@yahoo.com.br
1. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO-UFMA
2. DEPARTAMENTO DE LETRAS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO-UFMA
3. DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO-UFMA
INTRODUÇÃO:
Ao longo dos últimos anos, o Movimento Negro tem trazido à tona discussões, sobre a necessidade da implantação de ações que reparem a desigualdade entre negros e brancos nos vários setores de sociedade brasileira. Dentre essas ações, destacamos a luta pela implementação de um sistema de cotas para negros nas universidades públicas que visa, se não eliminar as desigualdades sociais historicamente acumuladas, servir como instrumento para a promoção da igualdade de oportunidades de acesso e permanência dos afrodescendentes nas instituições de ensino superior.
Além das tensões que envolvem a questão, alguns desafios referentes à sustentabilidade destas políticas devem ser observados, para garantir sua real eficácia. Assim, a partir dos debates que se estendem para além dos espaços acadêmicos, propusemo-nos a relfetir, atrvés desse estudo, sobre os desafios e perspectivas que se apresentam ao processo de implementação das políticas de ação afirmativa para os afrodescendentes no Brasil.
METODOLOGIA:
Esta pesquisa desenvolveu-se, apoiada nas formulações mas recentes sobre desigualdades socio-raciais no brasil, apresentadas por autores que traçam um quadro estatístico da realidade educacional brasileira, tanto ao nível do ensino superior, quanto do ensino médio e fundamental. Assim, recorremos às contribuições de SISS (2003); SANTOS (2001); SILVA e SILVÉRIO (2003); SANTOS e LOBATO (2003), PAIXÃO (2003) entre outros, cujas análises estimulam reflexões mais amplas e concretas, tanto no que se refere à indicação dos mecanismos a serem acionados para a gilização do proceeso, quanto em relação aos entraves a serem superados, no sentido da implementação e continuidade das políticas de ação afirmativa.
RESULTADOS:
Observamos que, além da necessidade de reconhecimento das proposições apresentadas pelas entidades do Movimento Negro nacional sobre a urgência na definição de ações, que reparem os danos causados à população negra em todo o processo de construção da sociedade brasileira, é necessário o envolvimento da sociedade em geral, problematizando as contradições existentes, tanto ao nível da educação, quanto ao nível do mercado de trabalho, na busca de alternativas de a diminuição do abismo entre brancos e negros.
CONCLUSÕES:
Levando em consideração os argumentos acima citados concluiu-se que, para a consolidação das chamadas ações afirmativas no que diz respeito ao acesso à universidade, são indispensáveis um conjunto de medidas complementares, considerando que a maioria dos jovens negros brasileiros encontra-se entre a classe de menor poder aquisitivo.
Portanto, no processo de implantação das cotas raciais deve-se ter em mente, que o objetivo das mesmas não se limita apenas ao acesso de negros nas instituições públicas de ensino superior, mas acima de tudo, assegurar que eles tenham condições adequadas de concluir seu processo de graduação qualificando-se, tanto para continuar na vida acadêmico-científica, através do ingresso em programas de pós-graduação, como para ingressar no mercado de trabalho com a qualificação e competência que ele exige. Assim, o sistema de cotas, que objetiva a flexibilização das regras de acesso à universidade pública, deve existir em conjunto com outras medidas, como um acompanhamento pedagógico e psicológico, além de auxílio financeiro, com bolsas alimentação e transporte, que atendam às necessidades básicas desses alunos e possibilitem a eficácia do sistema.
Palavras-chave:  Ação Afirmtiva; desigualdades; cotas.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004