IMPRIMIR VOLTAR F. Ciências Sociais Aplicadas - 10. Documentação e Informação Científica - 1. Documentação e Informação Científica INFORMAÇÃO, MEMÓRIA E IMAGENS DA CLAUSURA NO RIO DE JANEIRO: O PRESENTE REPETE O PASSADO? Icléia Thiesen Magalhães Costa 1   (orientador)   icleiathiesen@globo.com Christianne Theodoro de Jesus 2   (autor)   christiannet46@hotmail.com Diego Medeiros 2   (autor)   medeiros_diego@ig.com.br Frederico Costa dos Santos 2   (autor)   fcs.e-mail@ig.com.br Bruna Guimarães Silva 3   (co-orientador)   brunaguim@ig.com.br 1. Profª Drª Depto. de História e Mestrado em Memória Social e Documento UNIRIO 2. Graduando(a) Depto. de História UNIRIO/RJ 3. Doutoranda em Direito, Universidade Gama Filho/RJ INTRODUÇÃO: A problemática do espaço urbano tem provocado muitas discussões no mundo acadêmico. Isto porque o crescimento da população nas cidades vem se dando de forma crescente e nem sempre acompanhado de políticas públicas integradas de educação, saúde, habitação e emprego. O recrudescimento da violência e da criminalidade suscita discussões sobre o atual sistema penitenciário, idealizado para uma sociedade que se industrializava e que hoje encontra-se superado. Se tal modelo foi formulado em virtude de um projeto de industrialização definido para a cidade, então capital do país, talvez possamos compreender sua falência hoje, quando vivemos um processo de desindustrialização. Para tanto, é preciso voltar no tempo e buscar as origens do problema. Este trabalho tem como objetivo analisar informações e imagens produzidas no universo prisional e aborda, ainda, as estratégias formuladas pelo poder público visando soluções objetivas para a recuperação de criminosos. Esquadrinhar o espaço e distribuir o tempo, visando “normatizar” a cidade: eis o projeto imaginado no século XIX, inaugurado com a construção da Casa de Correção da Corte (1850), que se situava onde hoje temos o Complexo da Frei Caneca. Em que medida esse projeto foi realizado e em que nível de efetividade? Que valores e representações são construídos em torno do crime? Procuraremos recuperar e analisar informações que nos permitem indicar, por um trabalho da memória, a repetição do passado na realidade presente. METODOLOGIA: Para a realização do objetivo antes mencionado, são analisadas imagens (plantas e projetos) da Casa de Correção da Corte, assim como outros materiais da memória coletiva e da História, tais como regulamentos, relatórios e pareceres de autoridades governamentais (Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional, Ministério e Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, direção da Casa de Correção da Corte) e, ainda, crônicas de João do Rio. Os parâmetros de análise têm como eixo o modelo prisional benthamiano, com sua arquitetura e características próprias e cuja concepção teria influenciado outras instituições de enclausuramento, como asilos e hospícios, entre outras. Os documentos são coletados no Arquivo Nacional, Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Real Gabinete Português de Leitura, Academia Brasileira de Letras, sendo transcritos e analisados segundo procedimentos definidos. RESULTADOS: A análise das informações e imagens contidas na documentação produzida no universo prisional permite afirmar que a construção da Casa de Correção da Corte, no Rio de Janeiro, não parece ter obedecido fielmente à planta idealizada pela Comissão instituída pela Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional, conforme mostraremos. Por outro lado, a adaptação do modelo benthamiano refletida no referido espaço prisional não conseguiu, por diferentes razões, solucionar as questões da recuperação dos prisioneiros, da insalubridade, da desordem, apesar da intervenção da medicina social no espaço urbano do Rio de Janeiro. As informações analisadas indicam taxas de mortalidade, de reincidência e de fuga de prisioneiros. A existência de uma biblioteca à disposição dos poucos letrados e da fotografia como técnica de documentação do espaço são estratégias articuladas nesse espaço prisional, que nos permitem hoje comparar a experiência pioneira da Casa de Correção da Corte - e da Casa de Detenção que nela funcionou durante anos – com o atual sistema penitenciário brasileiro. CONCLUSÕES: O modelo do Panóptico, idealizado por Jeremy Bentham e teorizado por Michel Foucault, obedece a uma nova racionalidade do Estado que penetra em todo seu aparelho, inaugurando instituições com a função de corrigir os indivíduos portadores de uma marca comum: a miséria e a exclusão social. Tal experiência vinha a ser contrapor ao modelo dos aljubes e das masmorras, ditos lugares de amontoamento, insalubridade, escuridão e mortandade, que ocasionavam a reprodução do crime. O novo modelo da prisão, enquanto solução para a combate à violência e à criminalidade não consegue dar conta de seu projeto direcionado à recuperação e ressocialização dos indivíduos: pobres, imigrantes, escravos, capoeiras, alcoólatras, prostitutas. Portadores de estigmas, os prisioneiros transmitem informações sociais diretamente sobre si mesmos. Hoje essa instituição produz uma reincidência da ordem de setenta por cento e o combate à criminalidade se faz por seus efeitos, negligenciando as desigualdades e as carências de políticas integradas de educação, habitação, emprego e saúde. Tal como no passado, a prisão hoje reproduz a imagem registrada pela pena de João do Rio, em 1905, um jardim do crime. Palavras-chave:  Informação e Documentação; espaço prisional; criminalidade. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004