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F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais
TERRA E TRABALHO NO PANTANAL NORTE DO BRASIL
Carlos Alberto Castro 1, 4   (autor)   castro@cpd.ufmt.br
Sueli Pereira Castro 2, 4   (autor)   cacspc@terra.com.br
Tiago Kramer de Oliveira 3, 4   (colaborador)   tko_neru@cpd.ufmt.br
Paula Luciana da Silva 1, 4   (colaborador)   pls_neru@cpd.ufmt.br
Greice Caroline Guerro 1, 4   (colaborador)   gcg_neru@cpd.ufmt.br
1. Deptº de Economia/FAECC, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
2. Deptº de Sociologia e Ciência Política/ICHS, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
3. Depto de História/ICHS, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
4. Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos - NERU/ICHS, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
INTRODUÇÃO:
Esta pesquisa integra o projeto PELD, Site 12, Pantanal Norte: Estudos Integrados sobre os Processos Ecológicos e Sociais com vistas à Conservação da Biodiversidade, para tratar das relações homem-natureza no entorno da Unidade de Conservação RPPN SESC Pantanal, entre os rios Cuiabá e São Lourenço, formadores do Pantanal Norte, ao sul de Mato Grosso. Estudamos o seu povo, que sofre a influência da dinâmica de inundação do Pantanal, em seus sistemas de posse e uso da terra e do trabalho, no contexto de uma economia capitalista pastoril, e suas alterações provocadas pela implantação da UC.
Desde o século XVIII, com a economia mineradora e o nucleamento urbano de Cuiabá, constituiu-se na Baixada Cuiabana uma sociedade tradicional, produtora de alimentos e portadora de conhecimentos e de práticas de uso da natureza importantes para sua conservação. Os anos 1970 marcaram um tempo expansão e modernização da fronteira agrícola que mudaram o rumo e o ritmo da vida também no Pantanal. Marginalizada dos seus benefícios, seu povo sofre os impactos da desorganização social e da degradação da natureza, gerados nas bordas da sua Bacia Hidrográfica.
Patrimônio Natural da Humanidade, desde 1991, o Pantanal e o seu povo vêm sendo submetidos a novas formas de uso do espaço agrário, com a implantação das UC´s e o desenvolvimento do turismo. Nosso propósito fundamental é o de buscar, a partir do seu povo, caminhos para um desenvolvimento mais justo, de inclusão e de preservação da diversidade cultural, que respeite a natureza, como sempre fizeram.
METODOLOGIA:
Para a caracterização e análise sócioambiental do meio rural do Pantanal Norte, dos seus municípios e da região do entorno da RPPN-SESC Pantanal, utilizamos dois conjuntos de informações: dados macrosociais, com indicadores para o conjunto da formação sócio-econômica do Pantanal Norte e municípios, no período pós 1970, com dados censitários do IBGE e da bibliografia já produzida sobre a região quanto a demografia, a agropecuária e as formas de uso da terra e do trabalho; e dados microsociais, para as comunidades rurais de Joselândia, do município de Barão de Melgaço, com indicadores sobre as unidades produtivas familiares, através de questionários, registro da história oral e entrevistas gravadas com moradores antigos e fotografias, da localidade e da paisagem sócioambiental. Esse conjunto de dados, mais as pesquisas da documentação sobre a constituição social da localidade e os estudos de caso, específicos para uma compreensão mais aprofundada, dos ribeirinhos e pescadores, dos processos de compra e venda de terras, da participação da mulher na produção e reprodução social, entre outros, nos permitirão compreender sua gênese e seus principais momentos de mudanças, bem como discutir com as comunidades diretamente envolvidas, alternativas a processos e práticas atuais que produzem a degradação sócioambiental.
RESULTADOS:
A população do Pantanal Norte, cerca de 152 mil pessoas, diminuiu de 1970 a 2000. Distribuídas em área de 7,.7 milhões de hectares e 67 % delas na cidade, o problema maior é a forte evasão rural dos mais jovens para fora do Pantanal. Suas causas são perda de dinamismo das atividades agropecuárias e a concentração fundiária. As demais atividades pouco efeito tem sobre esta realidade.
São Pedro de Joselândia, sede do distrito de Barão de Melgaço, comunidade do entorno da RPPN, foi constituída em 1955 a partir de uma sesmaria. Segundo moradores, “aqui cada um tirava um pedacinho para plantar”. Hoje está mais difícil essa forma de acesso a terra por causa do seu preço, do cercamento das terras, da expansão das grandes fazendas e das subdivisões da terra. Encontram-se prensados entre grandes fazendas, localizadas nas terras altas, incluindo a RPPN, e as áreas mais baixas do Pantanal, que são áreas de inundação e de uso comum no manejo do gado.
Seus produtos de consumo são os de aprovisionamento. Em termos tecnológicos, o sistema de produção é o de “coivara”, roça de toco, utilizando-se de instrumentos manuais simples e o fogo para abrir novas áreas. Manejam muito bem estas técnicas produzindo baixo impacto ambiental e preservam áreas de mata de recuperação da fertilidade do solo. Condições adversas da natureza, entretanto, impõem à pecuária limitações na criação animal, obrigando o descarte dos bezerros, vendidos com perda de renda a intermediários do próprio local.
CONCLUSÕES:
O Pantanal Norte tem ainda na agropecuária o seu principal setor de atividade econômica. As populações camponesas e ribeirinhas estão imbricadas, social e culturalmente num sistema econômico aberto e interdependente, para produzir e reproduzir a vida, na geração de alimentos, emprego e renda, muitas vezes no interior das grandes fazendas. Uma sociedade pastoril cuja cultura e economia estão adaptadas ao meio em que vive, seus conhecimentos e práticas não podem ser ignorados quando se pensa em alternativas econômicas sustentáveis. As transformações por que tem passado o Pantanal, desde os anos de 1970, produziram impactos sócioambientais preocupantes. A perda de dinamismo econômico da agropecuária local, como indicam nossas pesquisas e a literatura sobre o assunto, está gerando a desestruturação social e aumentando a degradação ambiental se ressente da falta de apoio governamental no desenvolvimento de atividades sócioambientalmente adequadas, discutidas e pactuadas com o “homem da terra”.
Instituição de fomento: CNPQ
Palavras-chave:  Relações socioambientais; Questão agrária; Pantanal Norte.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004