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G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 6. Sociologia Urbana

AVALIANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PELOS SEUS RESULTADOS: O CASO DE PORTO ALEGRE

Alfredo Alejandro Gugliano ¹ (autor) aag@phoenix.ucpel.tche.br

Cleomar Lemos de Jesus ² (autor)

Carmem G. Schiavon ³ (autor)

Elautério Conrado da Silva Júnior ² (colaborador)

Fábio Gastal ⁴ (autor) fabio.heck@uam.es

Fábio Hecktheuer ⁵ (autor)

Manoel Jesus Soares da Silva ⁶ (autor)

Márcia Abib ⁷ (autor)

Sandra Mara Henriques ⁸ (colaborador)

Tiago Medeiros de Triarca ⁹ (colaborador)

1. Prof. Dr. - Escola de Serviço Social - UCPEL/RS

2. Acadêmico - Instituto de Filosofia, Bolsista de Iniciação Científica - UCPEL - UCPEL/RS

3. Profa. Mestre - Curso de Turismo - UCPEL/RS

4. Prof. Dr. - Escola de Medicina - UCPEL/RS

5. Prof. Dr. - Escola de Psicologia Social - UCPEL/RS

6. Prof. Mestre - Escola de Comunicação Social - UCPEL/RS

7. Doutoranda - Universidade Autônoma de Madri

8. Acadêmica - Curso de Comunicação Social, Bolsista PIBIC/CNPq - UCPEL/RS

9. Acadêmico - Curso de Comunicação Social, Bolsista de Iniciação Científica - UCPEL - UCPEL/RS

INTRODUÇÃO:
Nos últimos anos uma série de questões vem surgindo no debate sobre a gestão do Estado. Superada a fase mais radical das reformas neoliberais que, na América Latina, culminaram entre os anos 80-90, vários especialistas e agências de fomento internacionais enfatizam a necessidade de aprimorar a avaliação da gestão pública e os serviços prestados aos cidadãos.
Nesta discussão, uma perspectiva importante aponta na direção de relacionar os resultados com os modelos de gestão pública adotados. A esse respeito, há uma abundante literatura na América Latina, baseada em extensas pesquisas de campo, que apontam para os resultados negativos de um modelo neoliberal que, ao estar dirigido para a valorização das relações de mercado, acabou precarizando os serviços estatais prestados, principalmente, aos setores mais pobres da população da região. Contudo, se existe este balanço negativo sobre os resultados do modelo neoliberal, ainda há pouco material empírico a respeito da avaliação do modelo participativo de gestão pública que, pelo menos em nível dos discursos políticos, é situado enquanto um modelo dirigido à satisfação das necessidades dos cidadãos organizados.
Neste sentido nos propomos a analisar a gestão participativa na cidade de Porto Alegre na década dos noventa, considerada internacionalmente como referência em termos de gestão democrática, com a finalidade de averiguar as conseqüências deste modelo de gestão em termos do desenvolvimento dos serviços públicos.

METODOLOGIA:
Neste trabalho foi utilizada a metodologia de avaliação dos resultados como o principal mecanismo de articulação de procedimentos qualitativos e quantitativos de investigação, perspectiva que está sendo bastante utilizada por diferentes organismos nacionais e internacionais com o fim de promover uma avaliação da gestão do Estado.
O debate sobre a avaliação da gestão pública é bastante recente na América Latina, considerando que, apenas a partir dos anos noventa, esta começa a ser exigida pelos organismos financiadores internacionais (FMI, BIRD, etc.) como um dos pressuposto para dar continuidade às linhas de empréstimos internacionais.
Influenciados por esta perspectiva, mas discordantes em relação à vinculação dos procedimentos de avaliação das gestões aos interesses das políticas macroeconômicas, vários pesquisadores apontaram para a necessidade de vincular os resultados das ações administrativas ao seu impacto sobre a qualidade de vida dos cidadãos.
Com o fim de utilizar esta perspectiva metodológica nossa proposta foi a de dirigir esforços para a análise das políticas sociais de Porto Alegre, questão com maior impacto imediato sobre os cidadãos, entre as quais optamos especialmente pelas ações relacionadas com as áreas da saúde e da educação.
Para analisar estas áreas o grupo procurou fazer um amplo levantamento de dados junto a arquivos, bibliotecas e interlocutores qualificados visando analisar dois aspectos: a expansão dos serviços e a melhoria do seu funcionamento.

RESULTADOS:
Em termos de uma síntese da pesquisa é possível destacar que, ao analisar o desempenho da Prefeitura de Porto Alegre nas áreas de educação e saúde no período proposto, os resultados foram bastante diferenciados.
No campo da educação houve uma expansão dos serviços à população. No período analisado de 1997 a 2003, foi possível perceber aumento do número de alunos matriculados no sistema municipal. Em 1997 foram 35.076 matriculas, em 2003 ampliou-se para 57.585, estes dados mostram que houve um aumento de mais de 60 por cento nas vagas oferecidas. Durante o período percebe-se a preocupação em promover melhores condições de serviço, ampliando não só o numero de vagas mas sobre tudo propiciando melhores estruturas tais como: reformas de escolas, ginásios de esporte, ampliação do número de creches, pré-escolas, educação especial, etc.
No tocante a saúde também é perceptível, apesar da tardia municipalização do sistema, o avanço em termos de serviços. Porto Alegre quanto aos aspectos hospitalares e ambulatoriais realiza mais atendimentos do que sua quota. Os dados comparativos demonstram que entre os anos de 1995 à 1997, a Prefeitura investiu 42,74 por cento, enquanto o Estado aplicou 7,91 por cento. Contudo, há duvidas sobre avanços consistentes em termos dos serviços prestados considerando que, passada a década dos noventa, ainda há inúmeras denúncias sobre o precário atendimento da população nos postos municipais de saúde.

CONCLUSÕES:
Nossa pesquisa aponta para conclusões em dois níveis: primeiramente, concluímos que, apesar da existência de literatura acadêmica que aponta para a superioridade do modelo representativo de democracia sobre o participativo e a incapacidade de organizar mecanismos politicamente inclusivos de gestão pública, como no caso da cidade analisada na década dos noventa que demonstra as potencialidades de um modelo de gestão do Estado no qual o corpo burocrático passa a estar subordinado às necessidades diretamente apresentadas pelos cidadãos. Porém, num segundo nível, nossa pesquisa também demonstra que o fato de um governo possuir um perfil-participativo não garante que as suas ações sejam qualitativamente eficientes, fato que fica patente na comparação das áreas propostas.
A esse respeito, nossas conclusões apontam que a eficiência das gestões participativas está diretamente relacionada com a capacidade da administração expandir os mecanismos de inclusão dos cidadãos de uma esfera macro, a gestão global da cidade através da interferência do orçamento participativo, por exemplo, para uma esfera micro, como seria o caso da administração de uma Escola ou outra unidade estatal em nível sub-local.
Neste sentido, nossa análise sobre Porto Alegre aponta para a necessidade de uma maior descentralização participativa dos serviços públicos, principal forma de ampliar ainda mais o impacto da democracia participativa sobre a gestão local.

Instituição de fomento: CNPq e UCPEL

Palavras-chave: cidadania; gestão participativa; avaliação.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004