IMPRIMIR VOLTAR B. Engenharias - 1. Engenharia - 8. Engenharia Elétrica A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO NA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO OURO PRETO Ana Teresa Siqueira Melo 1   (autor)   anateresa22@ene.unb.br / Pós-Graduanda Marco Alfredo Di Lascio 1   (orientador)   madl@ene.unb.br / Prof. Dr. Elizabete Moreira Dias 1   (colaborador)   betedias2001@hotmail.com / Pós-Graduanda 1. Departamento de Engenharia Elétrica, Faculdade de Tecnologia - UnB INTRODUÇÃO: O Projeto Equinócio do Depto. de Eng. Elétrica (ENE), da Universidade de Brasília (UnB), desde 1995, vem efetuando uma pesquisa aplicada sobre a influência da energia solar fotovoltaica no desempenho sócio-econômico-ambiental da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto (REROP), que pertence ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), e está situada na área de influência de Guajará Mirim, RO. Nas comunidades desta Unidade de Conservação da Natureza não existe energia elétrica, a renda familiar é inferior a meio salário mínimo, e prevalecem falta de conforto, pobreza e exclusão social. Esta pesquisa tem por objetivo identificar meios capazes de promover a implantação de um verdadeiro desenvolvimento sustentável na região, com melhoria das condições de vida, e reflexos positivos na conservação da biodiversidade nativa. Em 1996, o Projeto Equinócio da UnB iniciou a implantação de energia solar fotovoltaica, com o fornecimento de luz elétrica para uma casa e um Posto de Saúde, situados na parte alta, e de acesso mais difícil da REROP. Em 2000, o projeto ampliou o número de beneficiados, implantando: luz elétrica e tomada para radio em 12 casas, 4 TVs comunitárias, iluminação em 4 escolas, e um freezer; em sua maioria, também situados nas comunidades da área mais remota. Aqui se relatam os reflexos da energia solar fotovoltaica no dia a dia das famílias, e se avalia a influência deste benefício na fixação dos moradores no local. METODOLOGIA: Por se tratar de um universo pequeno, foi possível adotar técnicas qualitativas, como a observação participante, para aprofundar o caráter social do conhecimento, e superar os limites das análises puramente quantitativas. Os questionários visaram obter dados para a avaliação quantitativa da renda, escolaridade e perfil sócio-econômico; bem como, instruir a avaliação qualitativa com opiniões, crenças, processos sociais e situações vividas. Todos os entrevistados foram informados das limitações da energia elétrica de origem solar fotovoltaica, que por causa do custo ser elevado, a capacidade instalada resulta insuficiente para atender atividades produtivas, onde as potências demandadas são bem maiores. A identificação dos locais para a implantação dos novos equipamentos resultou da análise das entrevistas domiciliares, e observações dos locais das moradias, agregados ao fator essencial dos moradores demonstrarem vontade de receber benefício. O acompanhamento e as análises foram calcados na realização periódica de entrevistas detalhadas, abrangendo todos os habitantes da REROP, durante os últimos 9 anos. Também foram utilizadas técnicas de sensoriamento remoto, com uso de imagens de satélites ambientais, e observações meteorológicas automáticas e contínuas. RESULTADOS: Ao longo do período, constatou-se a redução do mercado para os produtos do extrativismo tradicional, formados pelo latex de borracha, castanha do Pará e óleo de copaíba. Outro problema identificado foi a falta de estrutura do IBAMA para corrigir a queda de produtividade pelo esgotamento das espécies nativas; seringueiras, etc. O IBAMA também não implementou qualquer sistema energético capaz de impulsionar novas atividades de beneficiamento de alta rentabilidade, como a extração de óleos vegetais através da prensagem dos frutos das inúmeras espécies oleaginosas nativas. Fato que deixou como opção o artesanato tradicional, de pouca rentabilidade e escasso mercado local consumidor. Em conseqüência, ocorreu o aumento da agricultura de subsistência, passando a gerar excedentes para comercializar farinha de mandioca, arroz, feijão, milho e algumas frutas. Aliás, a atividade agrícola foi oficializada por parte do IBAMA através da aceitação, e mesmo a estimulação, do agro-extrativismo que altera substancialmente os objetivos originais dessas áreas, e acarreta em desmatamentos, antes inaceitáveis. O êxodo das famílias residentes também continuou a aumentar, passando de 102 em 1995 para 72 em 2000 e apenas 56 em 2003, correspondendo a um aumento do índice de abandono de 6,6% ao ano para 8% ao ano, justamente após a introdução de vários sistemas de energia solar fotovoltaica. Aliás, das 16 famílias que foram embora, 9 haviam sido beneficiadas com iluminação e/ou TV fotovoltaicas. CONCLUSÕES: A sobrevivência das reservas extrativistas obriga a um acompanhamento contínuo e efetivo, para evitar o esgotamento das espécies nativas. A opção pelo agro-extrativismo perpetua a exclusão social, mantendo as populações locais imersas na miséria, sendo uma prática contrária ao desenvolvimento sustentável onde prevalece a floresta nativa. A manutenção do extrativismo implica na agregação de valor dos seus produtos, que por sua vez requer energia disponível em quantidade suficiente. O benefício da energia solar fotovoltaica provoca um aumento significativo da qualidade de vida dos moradores, mas pouco contribui para melhorar a renda dos mesmos, pois, mesmo com a implantação e a manutenção financiadas a fundo perdido, a economia mensal é de somente R$ 10,00 para cada família, que anteriormente eram gastos com óleo diesel ou querosene das lamparinas. As informações trazidas pela televisão aumentam a insatisfação dos moradores pobres do interior da floresta amazônica. Esta conclusão é reforçada pelo exemplo de Boca Larga, situada no alto da REROP, onde o Projeto Equinócio instalou uma TV comunitária em 2000. Ali, entre 1995 e 2002, quatro famílias tentaram sobreviver a partir da agricultura e de um apiário, mas terminaram por abandonar o local após desmatar cerca de 25 hectares. Deste modo, o aumento do conforto e a pequena melhoria na renda, resultados da energia solar fotovoltaica, não são suficientes para impedir a degradação ambiental e o êxodo dos habitantes da floresta. Instituição de fomento: ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; UnB - Universidade de Brasília Palavras-chave:  Energia Solar Fotovoltaica; Desenvolvimento Sustentável; Amazônia. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004