| | D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 5. Saúde Coletiva | | | OS INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA E O PSF EM MATO GROSSO: VANTAGES E LIMITAÇÕES. | | | Beatriz Fenner Costa 1 (autor) beatrizfennercosta@bol.com.br | | Rafaela Moreira Soares 1 (autor) rmsgarrafinha@bol.com.br | | Cláudia Parente Cherin 1 (autor) meninascnpq@hotmail.com | | João Henrique G. Scatena 1 (autor) jscatena@terra.com.br |
| | 1. Depto. de Saúde Coletiva, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT |
| | INTRODUÇÃO:
O Programa Saúde da Família (PSF) foi implantado no Brasil, através da portaria número 692/1993, consolidando-se como o modelo preconizado de atenção à saúde a partir de 1996, em consonância com os princípios do SUS. No Estado de Mato Grosso as primeiras equipes de PSF foram implantadas em 1997 e em 2002 98,6% dos 139 dos municípios tinha sua população total ou parcialmente coberta pelo programa. O PSF também fomentou a criação do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e dos Indicadores de Atenção Básica, regulamentados por portarias ministeriais, os quais são essenciais para o acompanhamento, a avaliação e o planejamento das ações desse Programa. O objetivo deste trabalho é analisar, em municípios de MT, alguns dos indicadores de saúde propostos pelo Ministério da Saúde no Pacto da Atenção Básica. | | METODOLOGIA:
Foram estudados 20 municípios, 10 dos quais com coberturas do PSF acima de 90,0% e 10 com cobertura inferior a 15%, sobre os quais foram coletados, do DATASUS e da Secretarias Estadual de Saúde, dados para a consolidação de indicadores do Pacto 2002, correspondentes ao período de 1996 a 2002. | | RESULTADOS:
Dos indicadores analisados, a Taxa de Internação por IRA (< 5 anos), a Média de Consultas Médicas nas Especialidades Básicas/hab. e a Razão de Procedimentos Odontológicos (< 14 anos) foram os que revelaram as maiores diferenças entre municípios de alta e baixa coberturas. Para a maioria dos indicadores, no entanto, não foram observadas diferenças significativas entre os dois conjuntos de municípios. Vários pontos para reflexão foram levantados, entre os quais se salientam: a) número reduzido de alguns eventos, principalmente óbitos, cuja variação casual dificulta a análise; b) eventos de curso arrastado, cujos indicadores somente devem refletir uma melhora, no médio e longo prazo; c) eventos cuja “piora” pode ser conseqüência de melhora do sistema responsável por eles, como a mortalidade infantil. | | CONCLUSÕES:
É inquestionável a importância da padronização de um conjunto de indicadores para o acompanhamento da Atenção Básica, e também da pactuação de seus parâmetros, pelos municípios e estados. Há que se dar maior prazo para a avaliação da evolução desses indicadores, mas há necessidade de ajustes concomitantes à sua utilização, de modo a torná-los mais fidedignos e úteis. | | | Instituição de fomento: CNPq, UFMT | | | Trabalho de Iniciação Científica | | | Palavras-chave: PSF; Indicadores da Atenção Básica; Descentralização. |
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Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |