IMPRIMIR VOLTAR F. Ciências Sociais Aplicadas - 1. Gestão e Administração - 7. Gestão Pública ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS DAS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Alyson Fidelis de Morais 1   (autor)   alfidelis@yahoo.com.br Adriel Rodrigues de Oliveira 2   (orientador)   aroli@ufv.br 1. Graduando do Depto. de Economia, Universidade Federal de Viçosa, UFV 2. Pr. Dr. do Depto. de Administração, Universidade Federal de Viçosa, UFV INTRODUÇÃO: Dos três níveis do Estado brasileiro – federal, estadual e municipal – este último é o que tem contato mais direto com o cidadão e, assim, desempenha um papel fundamental na prestação de serviços. Em geral, entende-se que nos municípios é que pode estar um dos caminhos para a superação da crise do Estado, já que neles, os recursos podem ser empregados com mais eficiência, atendendo as realidades locais. Neste trabalho, pretende-se analisar a situação administrativa nas prefeituras dos pequenos municípios do Estado de Minas Gerais, verificando a estrutura organizacional, o perfil dos recursos humanos, a forma de organização do trabalho, a estrutura financeira e a abrangência dos serviços prestados com o objetivo de contribuir para a racionalização do uso dos recursos públicos, de forma a conseguir o máximo resultado com os escassos recursos disponíveis. Trata-se de um estudo exploratório como primeiro passo para estudos posteriores mais aprofundados e é uma importante contribuição da Universidade Federal de Viçosa à área de conhecimento da Administração Pública, mais especificamente à subárea da Administração Municipal, uma vez que, enquanto a Administração de Empresas é um campo do conhecimento amplamente disseminado no Brasil, a área de Administração Pública está relegada a algumas poucas instituições, com poucos dados para pequenos municípios. Daí a necessidade de expandir os conhecimentos neste campo. METODOLOGIA: O presente estudo procurou abranger os municípios de baixa população (municípios com população de até 10.000 habitantes) de todo o Estado de Minas Gerais. De acordo com dados do IBGE (2001), havia em Minas Gerais 853 municípios em 2000. Desses, 514 têm até 10.000 habitantes. A população foi segmentada em dois estratos (municípios de até 5.000 habitantes e municípios de mais de 5.000 a 10.000 habitantes) o que resultou em duas amostras de 14 elementos para cada um dos dois segmentos mencionados. Como o Estado de Minas Gerais é muito extenso, resolveu-se estratificar a amostra entre as macrorregiões. A amostra foi, portanto, escolhida respeitando estes dois critérios - tamanho da população e localização regional. Dois métodos foram usados na obtenção dos dados necessários: Levantamento de dados primários e secundários. O levantamento de dados primários foi feito por meio de questionário. Os dados secundários foram obtidos junto a instituições que trabalham com estatísticas. Os dados coletados via questionário foram imediatamente tabulados e processados usando o programa SPSS. Os dados secundários foram manipulados de forma a conseguir as tabelas que melhor se ajustem às necessidades de análise do presente trabalho. Foram aplicados 10 questionários diretamente nas prefeituras e enviados 18 formulários por correio às prefeituras dos municípios mais distantes. Os equipamentos usados são do Departamento de Administração e as viagens foram feitas com veículo cedido pela UFV. RESULTADOS: Após análise chegou-se aos resultados: A população urbana desses municípios cresceu, em média, 24% entre 1991 e 2000 sendo que Iraí de Minas(Alto Paranaíba) teve um crescimento de 87% em sua população urbana. A população total desses municípios teve, em média, um crescimento de 1,3% no mesmo período. Pela análise dos orçamentos de 1998 até 2001 percebe-se que grande parte dos gastos é com despesas de pessoal e que saúde e educação são áreas que mais recebem verbas. Na área da saúde, todos os municípios analisados têm postos de saúde, ambulâncias, fazem atendimento domiciliar e fazem trabalhos preventivos como campanhas e palestras. A esperança de vida nesses municípios é, em média, de 69 anos(2000). Na educação, todas as prefeituras fazem transporte escolar e 62,5% têm programas de alfabetização de adultos. Em 2000, em média, 2,4% das crianças de 10 a 14 anos eram analfabetas. Entre os adultos a taxa de alfabetização é da 80,4%, sendo que Sto Ant. do Retiro(Norte) obteve o pior índice, 63,5% e Iguatama(Centro-Oeste) o melhor, 90,7%. Quanto à estrutura de trabalho 75% das prefeituras terceirizam algum tipo de serviço sendo os mais comuns os de advocacia e transporte escolar; 78% têm conselho de educação e 96% de saúde, enquanto que apenas 42% têm conselho de meio ambiente. Em relação aos consórcios intermunicipais, 82% das prefeituras participam na área da saúde e 14% na aquisição de máquinas. Menos da metade das prefeituras tem cadastros informatizados de ISS, alvarás e IPTU. CONCLUSÕES: Chegou-se às seguintes conclusões: O fenômeno de urbanização que vem ocorrendo em várias regiões do país também foi verificado nesses pequenos municípios, mesmo sendo a agricultura ainda a principal fonte de renda. Os municípios das regiões Norte e Jequitinhonha são basicamente rurais e os que apresentaram piores índices de educação, saúde e baixas condições de infra-estrutura. Já os municípios das regiões Central e Triângulo são os mais urbanizados. Os índices de saúde e de educação dos municípios analisados têm melhorado nos últimos anos, mesmo que ainda tenham muito que avançar. Após as mudanças na legislação os gastos nessas áreas se tornaram prioridade e alguns resultados já aparecem. Todos os municípios são muito dependentes das transferências de recursos da União e apresentam uma arrecadação própria muito aquém do ideal. Isso ocorre, em parte, por não haver um controle mais acurado nos cadastros dos contribuintes existindo uma sensível perda na capacidade de arrecadação. Entre os funcionários das prefeituras notou-se que a qualificação profissional dos mesmos é baixa e que praticamente não existem programas de treinamento nas prefeituras. Muitas terceirizam serviços de contabilidade e advocacia. Durante as visitas feitas às prefeituras notou-se que de forma geral seus dirigentes têm procurado exercer seus cargos de forma correta, no entanto a falta de recursos financeiros e as disputas políticas têm impedido um desempenho mais eficiente. Instituição de fomento: Convênio FUNARBE- UFV Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Administração Municipal; Estrutura Organizacional; Prefeitura. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004