| | G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 1. Comportamento Político | | | GRAUS DE DEMOCRACIA: UM ESTUDO ACERCA DAS RELAÇÕES CIVIL-MILITARES NO PERÍODO PÓS-DITADURA | | | Fábio Bezerra dos Santos 1 (autor) fabioufcg@bol.com.br | | Eduardo Pordeus Silva 1 (autor) edupt13@bol.com.br | | Marina Josino da Silva Souza 1 (autor) | | Emanuel Pordeus Silva 1 (autor) | | Cibele Tavares da Silva 1 (colaborador) | | Ângela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes 1 (orientador) | | Mozart Gonçalves da Silva 1 (orientador) | | Monnizia Pereira Nóbrega 1 (orientador) | | Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles 1 (orientador) | | Alessandra Correia Lima Macedo Franca 1 (orientador) |
| | 1. Depto. de Direito Privado, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG |
| | INTRODUÇÃO:
Há uma idéia disseminada de que a democracia brasileira está consolidada. Contudo, a principal essência de qualquer sistema de controle civil democrático é a minimização do poder militar. Onde isto não ocorre, como é o caso das democracias tuteladas, pode-se dizer que estamos diante de uma transição inacabada ou incompleta. Segundo Jorge Zaverucha (2000) a definição de democracia tutelada é plural no sentido de que podem variar seus componentes democráticos e autoritários. Assim, caso haja um acréscimo de ingredientes autoritários, aumentam as chances de um retrocesso institucional, o que, no limite, pode levar a eclosão de um golpe de Estado. É, portanto, possível falar-se em graus de democracia tutelada. Destarte, o objetivo do presente estudo é verificar se o Brasil encontra-se inserido nessa realidade, para em seguida avaliar em que intensidade. | | METODOLOGIA:
Este trabalho foi mapeado por um estudo bibliográfico, utilizando-se a análise de conteúdo, no intuito de categorizarmos e procedermos às interpretações pertinentes o objeto de estudo. | | RESULTADOS:
A partir da análise de acontecimentos diversos nos governos civis que sucederam ao regime castrense constata-se que a lealdade e a subordinação militar para com o poder civil é condicional e contingente, ou seja, ora os militares se ajustam aos civis, ora os civis se ajustam aos militares. Assim, observa-se que a obtenção de graus de autonomia militar está relacionada com a expectativa dos militares sobre o comportamento dos civis e vice-versa. Há, portanto, uma conjugação de fatores macro e micropolíticos a influenciar a aquisição de distintos graus de autonomia militar. No Brasil, verifica-se que o grau de democracia tutelada é alto e sem perspectivas de significativas alterações em curto prazo. O mesmo ocorre no Chile, mas com perspectivas de significativas alterações. Moderado na Argentina e bem reduzido no Uruguai (Ibid., 30). | | CONCLUSÕES:
Diante do exposto, foi possível concluir que a análise das relações civil-militares deve ser função de duas variáveis: o grau de abrangência das prerrogativas militares e o grau e nível de contestação militar às ordens civis. Deste modo, várias combinações entre prerrogativas e contestações podem surgir, e a que melhor se adapta à realidade brasileira é a existência de baixa contestação militar e altas prerrogativas militares. Em última análise, pode-se dizer que para se estabelecer um controle civil democrático sobre os militares é preciso, por definição, que os civis contestem as esferas de influência militar não-democrática. | | | | | Trabalho de Iniciação Científica | | | Palavras-chave: democracia; relações civil-militares; brasil. |
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Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |