IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação A ATUAÇÃO DOS GUARDIÕES DA CIDADANIA NO CONTROLE DA AÇÃO POLÍTICA DO LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA Márcia Cristina Machado Pasuch 1   (autor)   marciacmachado@uol.com.br Artemis Augusta Mota Torres 1   (orientador)   atorres@cpd.ufmt.br 1. Instituto de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. INTRODUÇÃO: A educação é um processo construído pelo ser humano através das relações que se estabelecem em seu cotidiano, sem limitar-se a espaços ou tempos determinados. É necessário compreender, como alerta Carlos Rodrigues Brandão, que inexiste um único modelo de educação e que o ambiente escolar não é o único meio em que esta ocorre. A educação para a cidadania é promovida por atores que se configuram como educadores e aprendizes no movimento social. Nas lutas populares se amplia a cidadania, nos diz M. L. Manzini Covre. Neste sentido os movimentos sociais se configuram como pedagogos da sociedade civil, em vista da educação para o exercício da cidadania. O movimento social Guardiões da Cidadania de Alta Floresta Mato Grosso nasceu da articulação da sociedade civil com apoio da Igreja Católica, ao final do ano 2000. A consciência de alguns sujeitos de que somente como grupo organizado, teriam força e representatividade para lutar por ética e transparência na gestão dos recursos públicos foi o elemento propulsionador inicial. A ação deste Movimento com maior visibilidade foi o acompanhamento às sessões da Câmara de Vereadores. O objetivo deste trabalho é apresentar o alcance do controle social exercido pelo Movimento e as mudanças ocorridas no legislativo de Alta Floresta em decorrência desta ação. METODOLOGIA: A abordagem deste fenômeno foi realizada numa perspectiva qualitativa, tendo em conta os sentidos atribuídos pelos sujeitos pesquisados, o contexto do fenômeno estudado e a não neutralidade do saber científico. Na coleta de dados utilizei: análise documental (atas, jornais, ofícios encaminhados e recebidos), entrevista semi-estruturada e observação participante. Ao optar pela entrevista semi-estruturada considerei que esta técnica reconhece a presença ativa do investigador e ao mesmo tempo não cerceia nem inibe o sujeito investigado, abre espaço para liberdade e espontaneidade do informante no fornecimento das informações. Na utilização da observação participante amparei-me em Lüdke e André que destacam esta técnica nas abordagens qualitativas, pois permite ao investigador captar dados e fenômenos possibilitados apenas pelo contato direto com a realidade estudada. Estive presente às reuniões do Movimento e acompanhei as ações destes sujeitos na câmara de vereadores, buscando compreender o nível de envolvimento dos sujeitos participantes, os desdobramentos e conseqüências das ações empreendidas. Na escolha dos sujeitos para entrevistar considerei o tempo de ingresso no Movimento (pioneiros e novatos), assiduidade às reuniões e disponibilidade para o fornecimento das informações. Quanto ao número de sujeitos entrevistados observei o elemento saturação nas respostas obtidas. Entrevistei nove sujeitos. RESULTADOS: Dentre as várias ações empreendidas pelo Movimento o acompanhamento aos trabalhos do legislativo é substancial, 100 % dos entrevistados destacaram esta ação. No início deste trabalho os Guardiões não possuíam uma estratégia de ação estabelecida. As ações foram ocorrendo conforme os encaminhamentos dados pelo legislativo. Ainda no primeiro ano de existência ocorreram conflitos entre os próprios Guardiões da Cidadania quanto ao seu papel. Uma vertente defendia a presença na câmara apoiando os trabalhos dos vereadores, nesse raciocínio as críticas não contribuíam com a administração. Noutra direção havia Guardiões para os quais a qualidade de seu trabalho em defesa da ética, da moralidade na gestão das coisas públicas passava exatamente pela presença atenta, crítica, em permanente observância dos direitos dos cidadãos. Esta segunda vertente se fortaleceu. À medida que os sujeitos foram compreendendo a dinâmica de funcionamento dos poderes começaram a manifestar-se de maneira crítica questionando as ações do legislativo, posicionando-se publicamente, articulando posicionamentos comuns com outras organizações. Cabe ressaltar que a princípio tanto o executivo quanto o legislativo enalteceram a presença contínua dos Guardiões, contudo quando as ações do Movimento passaram a questionar estes poderes instalou-se o incômodo, e, ocorreu a mudança do horário das sessões (do noturno para o diurno) arrefecendo a participação dos integrantes do Movimento. CONCLUSÕES: Os dados desta pesquisa atestam a força da coletividade quando ocorre a organização em torno de objetivos comuns. Mostram a força de reação do poder hegemônico quando seus interesses são ameaçados. Reforçam a idéia de que o pleno exercício da cidadania para todos é algo a ser conquistado, como nos dizem Ilse Scherer-Warren e Pedro Demo, dentre outros. A ação dos Guardiões na Câmara de Vereadores tomou proporção inesperada, tanto pela persistência destes sujeitos, se fazendo presentes em todas as sessões, quanto pelo nível de questionamento e criticidade. Os integrantes do Movimento não previram que uma ação de participação popular efetiva provocaria reação contrária dos sujeitos questionados, e, foram pegos sem alternativa para reagir diante do cerceamento sofrido, o que provocou enfraquecimento do Movimento. Os resultados das entrevistas deixam entrever que o Movimento tem feito uma auto-avaliação, buscando retomar sua atuação junto ao legislativo. E ainda indicam que seus integrantes compreendem a força política do Movimento, bem como a necessidade de planejar diferentes estratégias para fazer com que a repercussão de suas ações na população possa manter acesa a idéia de que é preciso exercer o controle social, de que é preciso participar das instâncias que dizem respeito aos interesses da coletividade. Palavras-chave:  movimentos sociais; cidadania; participação. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004