| | G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas | | | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA COMUNIDADE DE FILIPA, SITUADA EM ITAPECURU-MIRIM - MARANHÃO | | | Pilar Bacellar Palhano 3, 4, 10 (autor) pilarbp@terra.com.br | | Darly Maria Machado Garcês 3, 5 (autor) darlygarces@ig.com.br | | Marcelo Henrique Martins Pereira 3, 6 (autor) marcelohenrique.martins@bol.com.br | | Loide Helena Santos Moreira 3, 7 (autor) loidehsm@bol.com.br | | Christiane Nogueira da Cruz Silva 3, 8 (autor) tianenog@bol.com.br | | Henriqueta Leite de Moraes da Silva 3, 9 (autor) | | Nerivaldo Batista da Silva 3 (autor) | | Roberto Mauro Gurgel Rocha 1, 2 (orientador) rmgrocha@ig.com.br |
| | 1. Prof. Dr. Aposent. Depto. de Educação, Universidade Federal do Maranhão - UFMA | | 2. Doutorado pela Fac. Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO-UNB | | 3. Aluno/a formado/a da Escola de Formação de Governantes - EFG/MA | | 4. Graduanda do Depto.de Direito, Universidade Federal do Maranhão - UFMA | | 5. Graduada do Depto.de Pedagogia, Universidade Federal do Maranhão - UFMA | | 6. Graduado do Depto.de Administração, Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA | | 7. Pós-graduada do Depto.de Educação, Universidade Federal do Maranhão - UFMA | | 8. Graduada do Depto.de Serviço Social, Universidade Federal do Maranhão - UFMA | | 9. Graduanda do Depto.de Pedagogia, Universid. do Estado de Santa Catarina - UDESC | | 10. Graduanda do Depto.de Pedagogia, Universidade Federal do Maranhão - UFMA |
| | INTRODUÇÃO:
O tema desenvolvimento sustentável demanda intensas discussões por representar um modelo de desenvolvimento alternativo que propõe elevar as oportunidades sociais através da compatibilização de aspectos como eficiência econômica, equidade social e conservação ambiental.
Atualmente, diversas políticas públicas são alardeadas ostentando em seu discurso a necessidade de implementação de tal forma de desenvolvimento.
Tornou-se relevante para a equipe confrontar os pensamentos e discursos oficiais com as ações implementadas em Filipa, localidade que, por se constituir em uma comunidade remanescente de quilombo, apresenta especificidades e necessidades diferenciadas.
Nesse sentido, a presente pesquisa objetivou conhecer a realidade sócio-econômica e cultural da comunidade de Filipa, assim como sua dinâmica organizacional, visando, sobretudo, identificar o impacto das ações implementadas pelo Estado que tiveram como respaldo as diretrizes do desenvolvimento sustentável, analisando o nível de consciência, engajamento e decisão política dos atores sociais locais, no processo de implementação do modelo de desenvolvimento em questão.
Assim, destaca-se a importância da produção e socialização deste conhecimento para o fomento de novas discussões e possíveis implementações de políticas públicas, desenvolvidas sob a perspectiva da sustentabilidade, capazes de elevar a qualidade de vida das populações mais negligenciadas. | | METODOLOGIA:
Para realizar a proposta de investigação, seguiu-se os princípios da pesquisa qualitativa, enquanto processo de apropriação e desenvolvimento do real. Partindo dessa perspectiva, definiu-se para a execução deste trabalho os seguintes procedimentos metodológicos:
-levantamento, estudo e análise de bibliografia e fontes documentais para efetivação da pesquisa suplementar de dados, a fim de melhor conhecer a realidade das comunidades remanescentes de quilombo no Maranhão, desenvolvimento sustentável e realidade do município de Itapecuru-Mirim/MA;
-construção de instrumentais de coleta de informações na própria comunidade e em órgãos que lá atuaram, como: roteiro de entrevistas semi-diretivas, roteiro de análise documental, roteiro de observação direta;
- entrevista com representantes da Gerência de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - GEAGRO, Centro de Cultura Negra - CCN, Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão - ACONERUQ, dentre outras.
- duas visitas à comunidade, aos sábados, durante todo o dia, para realização de observação participante através do contato direto e de entrevistas com os principais líderes comunitários, o senhor mais idoso, moradores envolvidos nos processos decisórios;
-resgate da história de vida dos principais atores sociais locais, para maior complementação dos dados e detalhamento das informações obtidas.
-sistematização analítica das informações coletadas para construção de relatório final. | | RESULTADOS:
Fez-se um levantamento da história da formação dos Quilombos no Maranhão, suas lutas e resistências, sua manutenção ao longo do tempo. Em Filipa, constatou-se o usufruto comum da terra, presença marcante do tambor de crioula, população predominantemente negra, permanência de especificidades culturais, econômicas e sociais, tendo como base os aspectos relativos à territorialidade e à identidade cultural das populações afro-decendentes.
Constatação da necessidade de uma dimensão adicional que deve envolver as ações de promoção do desenvolvimento sustentável: compreender a cultura, a política, a economia, a sociedade, a natureza e o espírito como dimensões articuladas e interligadas de uma mesma realidade. Em vista disso, pensar a sustentabilidade requer considerar não só as questões objetivas do desenvolvimento, mas concomitantemente ou até mesmo aprioristicamente, trabalhar as subjetividades humanas. O rompimento de posturas subalternizadas, passivas e dependentes exige que se alimente não só o corpo, mas também as mentes e os espíritos na convergência de idéias, posicionamentos e sentimentos que possibilitem o real enfrentamento das forças dominadoras em suas inúmeras expressões.
Fez-se um levantamento dos aspectos históricos, sócio-culturais (educação, saúde, moradia, organização, manifestações culturais e religiosas), ambientais e econômicos do povoado de Filipa. Assim como detalhamento das mais importantes políticas públicas lá implementadas. | | CONCLUSÕES:
Por não haver um projeto único de desenvolvimento sustentável para aquela localidade que considere todas as dimensões deste modelo e que condense os objetivos, metodologia, estratégias e metas, articulando e especificando parcerias e responsabilidades, restou identificar as políticas públicas implantadas no povoado pelos diversos órgãos estatais.
Constatou-se que, pela forma desarticulacada, desintegrada e assistemática como foram e são desenvolvidas as ações governamentais nessa comunidade não há possibilidade de afirmar a presença da perspectiva do desenvolvimento sustentável.
Após identificar tais ações, percebeu-se que muitos avanços foram adquiridos, porém, pensar o desenvolvimento sustentável em comunidades remanescentes de quilombos tais como a comunidade de Filipa, requer, aprioristicamente, o (re) conhecimento de suas especificidades históricas, culturais, econômicas e sociais.
Filipa e as demais comunidades remanescentes de quilombos (408 no Maranhão), insertas nesse contexto de desigualdade e miséria que caracteriza o campesinato brasileiro e maranhense, ao longo dos anos, não possuíram proteção como um direito seu devido e conquistado, mas recebem atenção de forma ainda assistencialista, aprofundando o sentimento de dependência.
Enfim, ressalta-se a necessidade destas concepções afirmativas da dignidade humana nos projetos de desenvolvimento a serem implantados, principalmente com relação a quem foi historicamente marginalizado e excluído dos processos decisórios. | | | Instituição de fomento: ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GOVERNANTES - EFG/MA | | | Trabalho de Iniciação Científica | | | Palavras-chave: Políticas Públicas; Desenvolvimento Sustentável; Quilombola. |
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Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004 |