IMPRIMIR VOLTAR G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 3. Instituições Políticas O PERÍODO PARLAMENTARISTA DO GOVERNO GOULART Bruno de Castro Rubiatti 1   (autor)   brunoc.rubiatti@bol.com.br Márcia Teixeira de Souza 2   (orientador)   marcia_unesp@ig.com.br 1. Graduando do Depto. de Antropologia Política e Filosofia, Fac. de Ciências e Letras-UNESP/Araraquara 2. Profa. Dra. do Depto. de Antropologia Política e Filosofia, Fac. de Ciências e Letras-UNESP/Araraqua INTRODUÇÃO: O presente trabalho busca estudar o período parlamentarista do governo Goulart, que ocorreu num momento de profunda crise político-social do Brasil. Este período se deve à crise institucional ocorrida depois da renúncia de Jânio Quadros, quando os ministros militares tentaram vetar a posse de Goulart, que era o vice-presidente eleito. O que garantiu a posse de Jango foi a mobilização de setores populares, com o apoio de alguns políticos e a união desses setores com os militares da chamada ala legalista. A organização desses setores acabou gerando um impasse, pois tanto o lado legalista, quanto os golpistas estavam firmes em suas posições, o que, segundo analistas da época, levaria o Brasil a uma guerra civil. A possibilidade do confronto e o crescimento da força política dos trabalhadores e das camadas populares levaram o congresso a aprovar uma emenda constitucional mudando a forma de governo de presidencialista para parlamentarista, o que contrariava a própria constituição que afirmava a impossibilidade de mudá-la em momentos de crise institucional. Mas mesmo assim os parlamentares aprovaram uma saída de compromisso, impedindo um maior acirramento do confronto entre as forças populares e legalistas com as conservadoras e golpistas. Com a mudança de regime, dá-se um período de extrema instabilidade política, nota-se a permanência de práticas presidencialistas em vez de parlamentaristas, a constante tentativa de se derrubar esta forma de governo e a crise do populismo. METODOLOGIA: Para a realização deste trabalho utilizamos artigos e livros de analistas da época, para desta maneira, entender como eles vivenciaram o momento. Buscando melhor compreender a atuação parlamentar, consultamos também os Anais da Câmara dos deputados do período de setembro de 1961 até janeiro de 1963. Além da utilização dessas fontes, realizamos também a leitura de diversos historiadores e cientistas sociais que escreveram sobre o período em questão e o golpe de 1964. RESULTADOS: A partir das leituras feitas, observamos que a mudança de forma de governo foi feita, no texto constitucional, de maneira acelerada, já que o projeto foi discutido e aprovado pelas duas Câmaras do Legislativo em apenas dois dias. Nota-se também que o Legislativo era formado em sua maioria por políticos conservadores.O período parlamentarista é um momento de grande instabilidade política, já que houve três gabinetes, a dizer, Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima, além da tentativa de se apoiar o nome de San Tiago Dantas, que não foi aceito pelo Congresso e o nome de Auro de Moura Andrade, cuja posse foi impedida pela ameaça de greve geral feita pelas lideranças sindicais, ou seja, no período de pouco mais de um ano houve a indicação de cinco nomes para primeiro ministro, sendo que quatro foram aceitos pelo Congresso, mas só três puderam governar. Pudemos observar também que o sistema partidário era volúvel, não havia fidelidade ao programa do partido, o que possibilitou a formação de frentes parlamentares, que uniam membros de vários partidos que tinham projetos parecidos. A mais expressiva de todas as Frentes foi a Frente Parlamentar Nacionalista, formada em sua maioria por membros do PTB, mas que tinha em seus quadros políticos do PSD e até da UDN. Podemos dizer que, com exceção feita a Tancredo Neves, todos os gabinetes giraram em torno da questão do plebiscito sobre a forma de governo, que originalmente estava marcado para 1965, mas que foi adiantado para 1963. CONCLUSÕES: Podemos dizer que a fraqueza dos partidos, que fica clara com a existência das Frentes, é sintomática da debilidade da democracia da época. Os políticos encaravam os partidos como meios de se elegerem, não dando importância para os programas partidários. Outra conclusão é que neste período iniciou-se a quebra do pacto populista, ou seja, a classe trabalhadora deixa de participar do jogo político na posição de subalterna, tutelada, passando a ter lideranças próprias; mas este processo era lento, não se podendo afirmar que essa classe já tinha adquirido autonomia plena. Todo o período de vigência do parlamentarismo é marcado por uma grave crise econômica, mas fica claro que a principal batalha travada no parlamento foi a questão da antecipação do plebiscito, só quando este foi marcado para o ano de 63 é que as outras questões receberam a importância que mereciam. Apesar da mudança institucional ter ocorrido no texto da Constituição, na prática quase nada foi alterado. O presidente comparecia às reuniões do gabinete e mandava projetos para a aprovação do Legislativo, coisas que seriam próprias do sistema presidencialista e não do parlamentarismo. Assim, o presidente da república, que deveria ser o chefe de Estado, se posicionando acima das disputas políticas, só intervindo nelas em casos de crise, acaba agindo com chefe de Governo, cargo que caberia ao Primeiro Ministro e seu gabinete, o que gerou um choque de atribuições, dificultando o funcionamento do sistema de governo. Trabalho de Iniciação Científica Palavras-chave:  Parlamentarismo/Presidencialismo; Crise Institucional; Governo Goulart. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004