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D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública
AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - SIAB, ENQUANTO INSTRUMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Társis de Mattos Maia 1   (autor)   tarsismm@hotmail.com
Rosângela Minardi Mitre Cotta 2   (orientador)   rmmitre@ufv.br
Márcia Schott 1   (autor)   
Emanuele Souza Marques 1   (autor)   
Renata de Souza Ferreira 1   (autor)   
Marisa de Abreu 1   (autor)   
Alessandra Aparecida Rodrigues 3   (autor)   
Cristina Josélia Milagres Araújo 4   (colaborador)   
Sylvia do Carmo Franceschini 2   (co-orientador)   
Sílvia Eloiza Priore 2   (co-orientador)   
1. Graduanda do Depto. de Nutrição, Universidade Federal de Viçosa - UFV
2. Profa. Dra. do Depto. de Nutrição, Universidade Federal de Viçosa - UFV
3. Bacharel em Tecnologia de Laticínios, Universidade Federal de Viçosa - UFV
4. Enfermeira do PSF, Teixeiras/MG
INTRODUÇÃO:
O conhecimento do perfil epidemiológico e sócio-demográfico de uma população é de fundamental importância para se estabelecer e priorizar ações de saúde mais adequadas. Para este fim, foi criado em 1998 o Sistema de Informação da Atenção Básica-SIAB. Esse sistema gerencia as informações de saúde produzindo relatórios que permitem conhecer a realidade sócio-sanitária da população adscrita no PSF, auxiliando os gestores a monitorar e avaliar as atividades do serviço e visando sua melhoria. Neste sentido, se destaca a importância do SIAB enquanto um software que agrega e processa os dados advindos da identificação, e assistência à população pelos profissionais da Equipe de Saúde da Família (ESF), devendo portanto, retratar as características sanitárias, sociais e demográficas da população, permitindo uma prática assistencial eficaz , oportuna e de qualidade. Este estudo tem como objetivo central, analisar o SIAB e sua eficácia, enquanto instrumento adequado ao planejamento, avaliação e reorganização da assistência à saúde, a partir da caracterização do perfil epidemiológico, social e demográfico da população de um município assistida pelas ESFs.
METODOLOGIA:
Aplicou-se um check list para coleta das informações do SIAB (referentes ao período de janeiro a outubro de 2003, ambos inclusive) das três equipes do PSF do município de Teixeiras-MG, cujas áreas de abrangência são: equipe 1 zona urbana e rural, equipe 2 zona rural e equipe 3 zona urbana. O programa utilizado para a análise dos dados foi o Excel V. 2000.
RESULTADOS:
Segundo os dados do SIAB a população total do município em estudo é de 11.999 hab. agrupada em 3.361 famílias. Saneamento básico: o principal destino do esgoto é a céu aberto (córrego); mais de 80% das famílias das equipes 1 e 3 têm coleta pública do lixo; o abastecimento de água pela rede pública é maior nas equipes 1 e 3, sendo maior por poço/nascente na equipe 2; a principal forma de tratamento da água é a filtração. Há que se destacar, que as condições de saneamento básico estão bem caracterizadas pelo SIAB, possibilitando a adoção de medidas adequadas para sua melhoria. Nível educacional: a zona rural (equipe 2) apresentou menor taxa de alfabetização para a população ≥ 15 anos (77,4%), quando comparado com as equipes 1 (91,9%) e 3 (92.45%). Ressalta-se que a educação é caracterizada pelo SIAB utilizando-se apenas duas variáveis: 7 a 14 anos em escolas, ≥15 anos alfabetizados, o que impossibilita um conhecimento adequado do nível de escolaridade desta população. As faixas etárias estabelecidas pelo SIAB para o número de gestações (10-19 e acima de 20 anos) não permitem identificar os casos de risco (10-14 e > 40 anos). É significativo o percentual de nascidos vivos de baixo peso (26,6%) e de desnutrição em crianças < 1 ano na equipe 1, e um menor percentual de crianças com aleitamento materno exclusivo na equipe 3 (25,8%). Os dados de hospitalização não especificam os tipos de doenças para todos os casos, faixa etária e sexo impossibilitando traçar um perfil adequado.
CONCLUSÕES:
Os entraves e falhas encontradas no SIAB e destacados em nosso estudo, impedem sua utilização enquanto uma ferramenta eficiente no direcionamento das ações da atenção básica e no delineamento do perfil epidemiológico e sócio-demográfico da população adscrita nas diferentes equipes, funcionando como um importante obstáculo ao cumprimento das diretrizes e propostas de reorientação das ações e serviços de saúde em que se baseia o PSF. Sugerimos sua reestruturação nos principais pontos destacados em nossos resultados, transformando-o em um instrumento de informação mais eficaz para o subsidio das ações de planejamento e gestão, permitindo assim, que as equipes do PSF apropriem-se das informações geradas e as traduzam em formas concretas de trabalho, segundo as reais necessidades das populações de cada área de referencia. A reformulação do SIAB pelo Departamento de Atenção Básica/SAS em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do SUS/Datasus/SE está prevista para o ano de 2004, neste sentido, acreditamos que nosso trabalho possa ser utilizado como um instrumento a mais no apoio a esta reforma.
Palavras-chave:  SIAB; Gestão e Planejamento; Saúde da Família.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004