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F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Arquitetura e Urbanismo - 1. Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
VAZIOS URBANOS EM GROTAS E ENCOSTAS DE MACEIÓ
Rafaella Cristina Teixeira Penedo 1   (autor)   rafapenedo@hotmail.com
Fernada Maciel de Oliveira 1   (autor)   
Natália Júlia Batista Dória de Souza 1   (autor)   
Verônica Robalinho Cavalcanti 1   (orientador)   Profa. Dra. / vrobalo@ctec.ufal.br
Regina Dulce Barbosa Lins 1   (co-orientador)   Profa. Dra. / rdbl@fapeal.br
Paula Regina Vieira Zacarias 1   (autor)   
Lucycleide Santos Santana 1   (autor)   
1. Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Alagoas - UFAL
INTRODUÇÃO:
A cidade de Maceió, situada entre o Oceano Atlântico e a Lagoa Mundaú, tem um relevo diversificado: estreitas planícies e baixos tabuleiros, com inúmeras grotas e encostas entre esses desníveis. Essas áreas possuem altas declividades, funcionam como área de drenagem natural das águas provenientes dos tabuleiros e são áreas ambientalmente frágeis. A intensa exclusão social e territorial de parcelas significativas da população de Maceió tem provocado a invasão das grotas e encostas formando as favelas da cidade, caracterizadas pela falta de infra-estrutura básica (esgoto, água encanada e coleta de lixo, entre outros) e moradias irregulares que não apresentam segurança para os moradores. O objetivo deste trabalho é fazer um levantamento dos vazios nas grotas e encostas de Maceió, apontando a sua extensão e suas peculiaridades, inclusive as características do seu entorno. Também se pretende elaborar recomendações de uso do solo e de prevenção e erradicação de riscos em assentamentos precários que possam contribuir na formulação de políticas públicas para intervenção nestas áreas e subsídios para o Plano Diretor de Maceió.
METODOLOGIA:
Dois momentos foram privilegiados para a elaboração deste trabalho: 1) análise dos mapas da base cartográfica da cidade de Maceió, escala de 1/2000 (PMM, SMCCU - MAPLAN, 1998); 2) pesquisa de campo, para registro e catalogação dos vazios nas grotas e nas encostas das áreas mais consolidadas da cidade de Maceió (bairros com infra-estrutura, serviços, equipamentos e com as maiores taxas de ocupação). No primeiro momento, realizou-se um inventário das áreas de vazios em grotas e encostas, a partir do qual obteve-se a localização e número desses vazios e calculou-se suas áreas e declividades. Depois de concluída essa etapa, partiu-se para o estudo de campo, no qual foi feito um registro fotográfico das tipologias das construções, das condições de vida dos moradores e das características naturais, além da observação da situação do entorno (infra-estrutura, ocupação, serviços e equipamentos). Por último, procedeu-se uma atualização das plantas, identificando quais vazios já tinham sido construídos.
RESULTADOS:
Ao se observar os mapas da base cartográfica da cidade de Maceió, observou-se que grande parte das construções nas grotas e nas encostas está localizada em áreas com declividades superiores a trinta porcento, o que as caracterizaria como áreas non aedificandi, ou seja, que não são passíveis de construção. Nessa análise, ficou evidente que a localização geográfica das grotas e encostas da cidade de Maceió ocorre predominantemente perpendicular à faixa litorânea, já que elas drenam as águas provenientes dos tabuleiros para o mar. Também foi constatado que as grotas e encostas da cidade não interessam ao mercado imobiliário formal, por implicarem em altos custos de urbanização, naqueles pontos com declividade inferior ou igual a trinta porcento. Essas grotas e encostas permeiam as áreas consideradas nobres da cidade, deixando evidente a desigualdade social que se reflete não só pela diferença no padrão arquitetônico das construções, como também pela condição de vida dos moradores (em relação ao acesso às infra-estruturas, serviços e equipamentos). Na pesquisa de campo, identificamos que o número de construções nessas áreas aumentou nesses últimos seis anos, invadindo, inclusive, regiões que correm risco de inundação e de deslizamento, que são aquelas com maior declividade e as que servem diretamente de drenagem das águas dos tabuleiros.
CONCLUSÕES:
Na cidade de Maceió é grande a ocupação de grotas e encostas, áreas que deveriam ser preservadas e incorporadas ao patrimônio urbano ambiental promovendo a sustentabilidade do lugar. A ocupação inadequada desses espaços gera sérios danos ao meio ambiente, já que o lixo e as águas servidas são eliminados diretamente em nascentes e ao longo dos riachos urbanos, poluindo a cidade e suas praias, expondo a população ao risco de endemias e epidemias. Além de tudo, os moradores ao construir suas casas nessas áreas, estão sujeitos, nos períodos de chuvas, a deslizamentos de terra e inundações, com riscos de vida e de perda de suas moradias. A preocupação formal com as habitações em grotas e encostas de Maceió ocorre predominantemente após desastres com vítimas, o que é lamentável. Por isso urge, para a elaboração de políticas públicas mais consistentes a análise técnica dos vazios com recomendações de uso do solo pertinentes com a realidade sócio-econômica e ambiental da cidade, o que poderá vir a contribuir para a prevenção e erradicação de riscos nesses assentamentos precários.
Instituição de fomento: FAPEAL
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Vazios urbanos (Áreas non aedificandi); Grotas e encostas de Maceió; Exclusão social em Maceió.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004