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F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional
ANÁLISE AMBIENTAL DE RECURSOS HÍDRICOS: USO SUSTENTÁVEL, POTENCIALIDADES E GESTÃO DO RIO PACOTI -CE
Ana Beatriz Jucá de Queiroz 1   (autor)   Profa.Mestranda / abjq@ibest.com.br
Olga Melissa Moreira Prado 1   (autor)   Profa.Mestranda / olgaph@fortalnet.com.br
Andréa Guimarães Cerqueira dos Santos 1   (autor)   Profa. Mst. / andreagcsantos@uol.com.br
1. Curso de Administração, Faculdades Christus - FC
INTRODUÇÃO:
O Rio Pacoti localiza-se na costa leste do Estado do Ceará, atravessa dez municípios na zona costeira e devido a abundância dos recursos naturais abastece as comunidades com água e pescado.Acomoda um manguezal que acompanha seu curso de água doce até onde acontece o efeito de penetração das marés e que fornece crustáceos utilizados para consumo e venda.Essa natureza produtiva adicionada à disponibilidade hídrica, exerce atração para instalação de aglomerados humanos, o que pode gerar a degradação do ecossistema e a contaminação do rio e manguezal por dejetos industriais e domésticos. Assim, o objetivo deste trabalho é estudar a ocupação desordenada na área referente aos cinco municípios da Região Metropolitana de Fortaleza  Ceará, pelos quais passa o Rio Pacoti. O objetivo deste trabalho é estudar a ocupação desordenada na área delimitada, identificando os conseqüentes impactos ambientais e os efeitos desse movimento de ocupação sobre o ecossistema relacionado. Justifica-se a sua importância por viabilizar o planejamento eficaz da gestão de recursos hídricos urbanos em zona costeira.
METODOLOGIA:
O presente trabalho é fundamentado em revisão bibliográfica, analisando as atividades industriais e municípios não abrangidos por sistema de esgotamento sanitário, localizados nos cinco municípios da zona costeira da Região Metropolitana de Fortaleza pelos quais passa o Rio Pacoti. A metodologia utilizada foi a pesquisa de natureza exploratória, a fim de permitir o aprofundamento do conhecimento sobre o assunto, identificando cursos relevantes de ação e dados adicionais que fundamentem a elaboração de um plano de gestão de recursos hídricos urbanos. Para procedimento de coleta de dados, o processo foi realizado em duas etapas: a primeira através da pesquisa bibliográfica e documental levantada juntamente às instituições de abrangência tanto Federal quanto Estadual: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ministério do Meio Ambiente, Companhia de Gestão de Recursos Hídricos, Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará e Instituto de Planejamento do Ceará e utilizou-se autores primários e secundários referências sobre o assunto. A segunda etapa consistiu de observação pessoal e sistemática envolvendo o registro de padrões de comportamento ambiental através de amostragem não probabilística e intencional e do uso de relatório como instrumento. A análise dos dados envolveu estatísticas descritivas e se deu pela interpretação dos registros coletados, identificando dimensões, categorias, tendências e relações a serem reduzidos e interpretados de onde extraiu-se informações para auxiliar a abordagem da questão do estudo.
RESULTADOS:
Do total de domicílios permanentes dos municípios da região metropolitana de Fortaleza pelos quais passa o Rio Pacoti: Pacajús, Horizonte, Fortaleza, Euzébio, Aquiraz e que perfazem a quantidade de 566.043 unidades habitacionais, cerca de 95,83% têm banheiro ou sanitário. Entretanto 56,75% destes não estão ligados à rede de esgotamento sanitário, ainda 13% do total das unidades habitacionais, cerca de 73.854 destas não possuem ligação na rede de abastecimento de água, tendo como única fonte os recursos hídricos da região. A área em estudo contém 5.773 indústrias instaladas e ativas, das quais 98,28% são indústrias de transformação e o restante desta percentagem está incluído nos setores de extração mineral, construção civil e utilidade pública. Da quantidade absoluta de industrias existentes nos municípios relacionados, apenas 10,15% estão ligadas à rede coletora de esgoto .
CONCLUSÕES:
Com base nos resultados obtidos observou-se que a maioria dos domicílios e indústrias lançam os esgotos diretamente nos recursos hídricos da região, ocasionando impactos ambientais negativos. Os principais impactos identificados pela pesquisa, são: contaminação da vegetação de manguezal, contaminação e deterioração das águas superficiais e subterrâneas, degradação da fauna terrestre e aquática, contaminação do solo e degradação da qualidade de vida das populações locais. A partir do exposto sugeriu-se a elaboração de um plano de gestão de recursos hídricos compreendendo um conjunto de ações estratégicas e programáticas articuladas e localizadas e que para tanto deverá conter desde medidas mitigadoras de impactos ambientais negativos específicos, até o uso de estratégias envolvendo: estabelecer o zoneamento, implantar as medidas de controle de contaminação ambiental, adotar sistema de monitoramento de parâmetros específicos dos recursos hídricos. O plano em questão propicia a consolidação do desenvolvimento sustentável para a região.
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  Desenvolvimento sustentável; Gestão ambiental; Recursos hídricos.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004