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G. Ciências Humanas - 5. História - 8. História Regional do Brasil
(RE)DEFININDO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL: O PÚBLICO E O PRIVADO EM PATOS DE MINAS, MG (1990-2004)
Monaliza Angélica Santana 1   (autor)   roger_agro@yahoo.com.br
Leni Rodrigues Coelho 1   (colaborador)   mona.12@bol.com.br
Maria Marta do Couto Pereira 1   (orientador)   maria.marta@unipam.edu.br
Carlos Henrique de Carvalho 1   (co-orientador)   chc@ufu.br
1. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM
INTRODUÇÃO:
A preferência pelo tema Alfabetização de Jovens e Adultos ocorreu em função da experiência como alfabetizadora e por causa da relevância que a temática apresentou nos últimos anos no Brasil. Assim, até 1965, o Ministério da Educação, sob a ditadura militar, minorizava a educação de adultos, o que acabou por passar uma imagem negativa do Brasil no âmbito internacional. A partir daí, a UNESCO intervém, solicitando a todos os países membros à mobilização em relação a questão do analfabetismo, como condição prioritário e indispensável para o desenvolvimento econômico. Foi na esteira dessas mudanças que as diretrizes e bases da educação nacional dispõem, em diversos artigos, de preceitos que contemplam todas as modalidades de ensino, incluindo a educação de jovens e adultos. No artigo 87, no 3 parágrafo, o inciso II nos diz que “cada Município e, supletivamente, o Estado e a União, deverá:” “prover cursos presenciais ou à distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados.”Assim os cursos para jovens e adultos pouco ou não escolarizados são amparados na forma da lei, para que a classe trabalhadora desejante de se aprimorar possa se escolarizar, contribuindo assim para o crescimento pessoal e o desenvolvimento nacional. É neste contexto, que o presente trabalho tem como intuito explanar a relação existente entre fundações privadas e trabalhadores no processo de alfabetização de jovens e adultos ministrados por algumas empresas na cidade de Patos de Minas a partir de meados de 1990 a 2004.
METODOLOGIA:
Em termos metodológicos o trabalho foi desenvolvido através de um levantamento bibliográfico, e também por intermédio de fontes orais, com ex-coordenadores dos cursos de alfabetização de adultos, ex-alunos que participaram desses cursos e diretores das empresas onde tais cursos foram implementados.
RESULTADOS:
Pretende-se analisar as ações de cunho ideológico das políticas vigentes da época em relação a essas fundações privadas, e vice-versa. Também foram analisados a intencionalidade dessas empresas, em relação ao cunho educacional, para com os seus trabalhadores.
CONCLUSÕES:
Embora a prática de ‘conveniamento’ entre governo e organismos privados não seja um fenômeno na história das políticas públicas no Brasil, a disseminação da educação básica, alfabetização e qualificação profissional, assume em 1990 nova modelagem e novos significados. Por isso, o Estado brasileiro vem redefinindo suas fronteiras entre o público e o privado, assim tende a repor a problemática da alfabetização, levando à “filantropização” das políticas sociais e por meio do deslocamento da responsabilidade pública da oferta de ensino de Jovens e Adultos para as instituições privadas. A redefinição do papel do Estado e a deteriorização da noção de serviço público, no contexto político de 1990, produziram uma ambiência cultural favorável para a produção do consenso sobre a eficácia das estratégias de parceria entre as organizações governamentais e a organizações da sociedade civil.
Instituição de fomento: Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave:  PÚBLICO; PRIVADO; EDUCAÇÃO.

Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC - Cuiabá, MT - Julho/2004